DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021900030 30 Nº 33, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 1.740, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JORGE LUIZ LIBERAL FRANCATO, matrícula SIAPE nº 1279868, matrícula SIAPECAD nº 675790, ocupante do cargo de oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 64, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear ADÉLIA DELFINA DA MOTTA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Telessaúde, CCE 1.13, código 40.0016, do Departamento de Saúde Digital e Inovação, da Secretaria de Informação e Saúde Digital. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 148, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar PAULO TARCITO RAMOS DA SILVA, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código 36.0268, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho, da Secretaria de Saúde Indígena. ELIANE APARECIDA DA CRUZ SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 126, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 23 a 29 de janeiro de 2026, o período do afastamento do País, com ônus, publicado no Diário Oficial da União nº 240, de 17 de dezembro de 2025, página 57 da Seção 2, da servidora MARCELA MEDEIROS DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1969910, Coordenadora-Geral de Gestão Estratégica de Tecnologias em Saúde, do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, mantidas as demais condições, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.200334/2025-79. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 127, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 23 a 29 de janeiro de 2026, o período do afastamento do País, com ônus, publicado no Diário Oficial da União nº 240, de 17 de dezembro de 2025, página 57 da Seção 2, da servidora LUCIANA COSTA XAVIER, matrícula SIAPE nº 1039782, Coordenadora-Geral de Avaliação de Tecnologias em Saúde, do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, mantidas as demais condições, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.202274/2025-29. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 128, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar, a contar de 14 de fevereiro de 2026, EDMILSON PEREIRA MARINS, matrícula SIAPE n.º 2115188, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, FCE 1.05, código n.º 16.0329, da Superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva. ADRIANO MASSUDA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 199, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.019989/2026-01, resolve: Designar JULIANA CRISTINA BACKES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1040964, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora- Geral de Governança Hospitalar, CCE 1.13, código nº 24.0143, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensada NELICE CORRÊA DAS NEVES. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 200, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25009.000122/2026-94, resolve: Designar MARIA DO SOCORRO ALVES SANTANA, matrícula SIAPE 475462, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE 1.05, código nº 16.0292, da Superintendência do Ministério da Saúde no Amazonas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada, a contar de 24 de dezembro de 2025, MARIA GUILHERMINA FERREIRA DE MORAIS, em virtude de sua designação como titular da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 203, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25021.000058/2026-83, resolve: Designar PAULA APARECIDA PEIXOTO NEUMANN FREIRE, matrícula SIAPE 1249491, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Logística Administrativa, FCE 1.05, código nº 16.0381, da Superintendência do Ministério da Saúde em Sergipe, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensado ANDERSON VITORIO FERREIRA. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 207, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33433.193718/2025-66, resolve: Art. 1º - Ceder a servidora LILITH ANTUNES DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1773260, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023, extrato publicado no Diário Oficial da União Nº 118, Seção 3, 23 de junho 2023, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representado por sua Secretaria de Municipal de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre ao Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE/RJ/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 208, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33433.170823/2025-27, resolve: Art. 1º - Ceder a servidora BARBARA VIEIRA FENTA, matrícula SIAPE 1582472, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna no Rio de Janeiro (SMS/Itaperuna/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 126/2024, extrato publicado no Diário Oficial da União Nº 119, Seção 3, 24 de junho 2024, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itaperuna do Rio de Janeiro, representado por sua Secretaria de Municipal de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre ao Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE/RJ/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna (SMS/Itaperuna/RJ), a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 214, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33407.137605/2025-06, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ROBSON ALMAGRO COELHO, matrícula SIAPE 1747828, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), em conformidade com o Convênio SUS n° 256/2023, publicado em D.O.U. n° 118, Seção 3 de 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 219, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.021001/2026-66, resolve: Designar GUSTAVO APOLIANO MESQUITA, matrícula SIAPE 1700409, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Procedimentos Administrativos e Sanções, FCE 1.10, código nº 16.0471, da Coordenação-Geral de Planejamento, Avaliação e Monitoramento de Contratação de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA