DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190 - THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA, Gerente, SIAPE nº 1568337, para Participar das reuniões do Fórum Internacional de Reguladores de Dispositivos Médicos - IMDRF e do Programa de Auditoria Única de Dispositivos Médicos, em Singapura, Índia, no período de 04/03/23 a 15/03/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 79/2026. (Processo nº. 25351.901531/2026-18). Nº 191 - MARCELLA MELO VERGNE DE ABREU, Gerente, SIAPE nº 1493003, para Participar das reuniões do Fórum Internacional de Reguladores de Dispositivos Médicos - IMDRF e do Programa de Auditoria Única de Dispositivos Médicos, em Singapura, no período de 04/03/23 a 15/03/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 79/2026. (Processo nº. 25351.901531/2026-18). Nº 192 - VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA, Gerente-Geral, SIAPE nº 1492175, para Participar das reuniões do Fórum Internacional de Reguladores de Dispositivos Médicos - IMDRF e do Programa de Auditoria Única de Dispositivos Médicos, em Singapura, no período de 04/03/23 a 15/03/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 79/2026. (Processo nº. 25351.901531/2026-18). Nº 193 - ROBERTA MENESES MARQUEZ DE AMORIM, Diretora Adjunta, SIAPE Nº 1493407, com a finalidade de participar de reunião técnica entre ANVISA e INFARMED sobre a regulação do cultivo de cannabis medicinal e visita técnica à instalação de cultivo e fabrico da Acecann, em Lisboa, em Portugal, no período de 21/02/26 a 25/02/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 28/2026. (Processo nº 25351.901777/2026-81). Nº 194 - RENATA DE MORAIS SOUZA, Gerente, SIAPE Nº 1491051, com a finalidade de participar de visita técnica sobre Cannabis junto às autoridades competentes de Portugal e Itália, em Lisboa, Florença e Roma, em Portugal e na Itália, no período de 21/02/2026 a 01/03/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 28/2026 (25351.901777/2026-81). Nº 195 - THIAGO BRASIL SILVERIO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492947, com a finalidade de participar de visita técnica sobre Cannabis junto às autoridades competentes de Portugal e Itália, em Lisboa, Florença e Roma, em Portugal e na Itália, no período de 21/02/2026 a 01/03/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 28/2026 (25351.901777/2026-81). LEANDRO PINHEIRO SAFATLE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Nº 533 - Designar o(a) servidor(a) FABIO ORFANÓ, para exercer a titularidade da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios (DICON), da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Minas Gerais, FCE 1.07, código 500563, ficando dispensado(a) do encargo da substituição da mesma função. (NUP 25190.000417/2025-70). Nº 534 - Designar o(a) servidor(a) JAIME COSTA DA SILVA, para exercer a titularidade da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental (DISAM), da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Minas Gerais, FCE 1.07, código 500560, ficando dispensado(a) do encargo da substituição da mesma função. (NUP 25190.000418/2025-14). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 536, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº 25100.000592/2026-18, resolve: Exonerar MICHEL DE OLIVEIRA JOVANE, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Inovação e Infraestrutura Tecnológica, da Coordenação- Geral de Modernização e de Tecnologia da Informação do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, CCE-1.10, código 500184. ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA FUNASA/PRESI N° 537, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº 25100.000114/2026-08, resolve: Nomear o servidor NEILTON SANTOS NASCIMENTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Assistência Técnica à Gestão em Saneamento (COATE), da Coordenação-Geral de Saneamento, do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde, código FCE-1.10, Código 500202, ficando dispensado do encargo da substituição da mesma função. ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA FUNASA/PRESI N° 538, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº 25280.000016/2026-91, resolve: Nomear o servidor JADER CERVINO NOGUEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Sergipe, código FCE-1.10, Código 500989, ficando dispensado do encargo da substituição da mesma função. ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 197, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Art. Declarar, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a vacância, a pedido, do cargo de Técnico em Saúde Pública, classe C, padrão I, ocupado pelo servidor LEONARDO GONÇALVES VIEIRA, matrícula Siape nº 3122590, a partir de 12/02/2026, consoante o disposto no Processo nº25387.000138/2026-90. Art. 2º Declarar vago o cargo acima. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDREA DA LUZ CARVALHO Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 197, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 23 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e as demais informações constantes do Processo nº 19958.200301/2026-06, resolve: Art. 1º Fica interrompida, a pedido, a licença para tratar de interesses particulares concedida ao servidor EDUARDO MIRANDA LOPES, matrícula SIAPE nº 1149777, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, por meio da Portaria de Pessoal Portaria SE/MTE nº 1.871, de 12 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de dezembro de 2024, Seção 2, nº 240. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 15 de janeiro de 2026. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 198, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200205/2026-61, resolve: Nomear ANNA KÉZIA CAMPOS DOS SANTOS, matrícula nº 1014626, para exercer o cargo de Coordenador de Identificação e Habilitação do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal do Departamento de Gestão de Benefícios, da Secretaria de Proteção ao Trabalhador. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 199, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.202773/2025-15, resolve: Nomear LAURA NASCIMENTO MOREIRA, matrícula nº 2700542, para exercer o cargo de Coordenador de Planejamento e Inclusão Produtiva, código CCE 1.10, da Coordenação Geral de Fomento ao Crédito e Inclusão Produtiva do Departamento de Gestão de Fundos, da Secretaria de Proteção ao Trabalhador. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 200, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19965.202773/2025-15, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SPOF, órgão setorial, nível superior, a servidora LAURA NASCIMENTO MOREIRA, Administrador, matrícula nº 2700542, em exercício na Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 201, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.203525/2025-96, resolve: Designar MARIA ALEXANDRA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1770042, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do do Rio Grande do Norte. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 203, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10263.204523/2025-52, resolve: Designar LOIVA CRISTINA WILVERT, matrícula nº 1716776, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Chapecó, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Estado de Santa Catarina. FRANCISCO MACENA DA SILVA