DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 206, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.201639/2025-57, resolve: Designar PEDRO MARQUES NETO, matrícula nº 0252693, para exercer a função de Chefe de Setor de Relações do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Campina Grande da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 208, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10162.200692/2026-32, resolve: Designar THIAGO ELIAS LOPES MARTINS, matrícula nº 1702926, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Economia Popular e Solidária, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 209, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10263.200039/2026-35, resolve: Designar LUCELENA DE SOUZA ANJOS, matrícula nº 1049700, para exercer a função de Chefe do Setor de Relações do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Joinville da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 210, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10263.204486/2025-82, resolve: Designar CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, matrícula nº 1169906, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Criciúma da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 293, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi conferida pelos arts. 17 e art. 18 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 10, § 3º, da Portaria MTE nº 1.662, de 30 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros titulares e suplentes para compor o Comitê de Seleção para Cursos de Pós-Graduação - CSCP, de que trata a Portaria MTE nº 1.662, de 30 de setembro de 2025: I - Gabinete do Ministro; Titular: CAMILA FERREIRA ESCOBAR Suplente: IVONETE PEREIRA MOTTA II - Secretaria-Executiva; Titular: ANA CRISTINA DE PAIVA NOVO MENDES Suplente: LUCIANA VASCONCELLOS NAKAMURA III - Diretoria de Gestão de Pessoas; Titular: DEBORA HERNANDES FIGUEIRA Suplente: JACIARA BARBARA DA COSTA SILTA Titular: MARIA APARECIDA FERNANDES ARAÚJO Suplente: BIANCA PEREIRA BARBOSA IV - Coordenação-Geral de Unidades Descentralizadas; Titular: CHARLES ALYSON FONTENELES MOURA Suplente: KATIA FREIRE DA SILVA V - Secretaria de Inspeção do Trabalho; Titular: THASSIA REGINA ALVES BARROSO DE SÁ Suplente: LUIS FILIPE CARVALHO NEPOMUCENO VI - Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária; Titular: CLAUDIA MEDIANEIRA RODRIGUES MACHADO Suplente: IRACEMA FERREIRA DE MOURA VII - Secretaria de Proteção ao Trabalhador; Titular: WINNYE GOES SILVA Suplente: AMANDA OLIVEIRA DOS REIS VIII - Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude; e Titular: CECILIA MONTEIRO DE OLIVEIRA Suplente: JOSÉ CRISTIANO CRUZ LIMA IX - Secretaria de Relações do Trabalho - SRT. Titular: ANA PAULA SANTOS DA SILVA CAMPELO Suplente: CICERO TIAGO COELHO DE SOUZA Art. 2º Fica revogada a Portaria Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 295, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, e com fundamento no § 4º, art. 20, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 14 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, e, ainda, as demais informações que constam do Processo nº 19958.200562/2026-18, resolve: Autorizar o afastamento da servidora JANAINA SIMONE GOES, matrícula nº 1623390, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério do Trabalho e Emprego, para participação em Curso de Formação Profissional, em virtude de aprovação em concurso público para o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, com data de início em 24/02/2026 e término em 02/06/2026, conforme programa do Edital específico nº 09 de 22 de janeiro de 2026. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora FERNANDA CÂMARA NORAT, Secretária-Executiva, para representar o Ministro de Estado do Turismo na 36ª Edição da Feira Internacional Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL) 2026, em Lisboa, República Portuguesa, com ônus, no período de 23 a 28 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito (72031.001304/2026-85). GUSTAVO FELICIANO Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 441, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.103268/2022-26, resolve: Designar IGOR DE CARVALHO LEAL para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas III da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União. EVELINE MARTINS BRITO Ministério Público da União ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PORTARIA PGR/MPF Nº 73, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento nos arts. 49, incisos VI, XX e XXIII, 81, 82 e 276 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto no art. 6º do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, o contido nas Portarias PGR/MPF nos 299, de 9 de maio de 2022, e 760, de 15 de setembro de 2022, e tendo em vista o Ofício nº 14/2026/6ªCCR/MPF, de 21 de janeiro de 2026, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, resolve: Art. 1º A Portaria PGR/MPF nº 573, de 21 de junho de 2024, publicada no DOU, Seção 2, pág. 49, de 25 de junho de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º Ficam designados os seguintes membros do Ministério Público Federal (MPF), conforme indicação e temática definida pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, para titularizarem os ofícios de administração criados na forma do art. 2º, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 299, de 9 de maio de 2022, com atuação socioambiental, para ação coordenada na tutela de povos indígenas e comunidades tradicionais, pelo prazo de 1 (um) ano: ............................................. II - Ofício Grandes Empreendimentos em Terras Indígenas e em Territórios Tradicionais: Procurador Regional da República FELICIO DE ARAUJO PONTES JUNIOR; ............................................. VII - Ofício Mineração Ilegal em Terras Indígenas e em Territórios Tradicionais: Procuradora da República FABIANA KEYLLA SCHNEIDER; ............................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO ESCOLA SUPERIOR PORTARIA Nº 34, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria nº 49, de 19 de março de 2024, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 18 de fevereiro de 2026, a servidora ALINE DORNELLES WOUTERS, matrícula nº 72175, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do exercício da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão Contratual, FC-3, da Coordenadoria de Contratos, da Secretaria de Administração, da Escola Superior do Ministério Público da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO