DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 163, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3574.0017426/2026-23, resolve: Designar, de 19/02 a 15/03/2026, a servidora RENATA PEREIRA LAVAREDA, matrícula 5661-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Diretor do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-02 (88001011), dispensando-a, durante o referido período, do encargo de substituta da função de confiança de Assistente Chefe III do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código FC-03 (88001004). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 164, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.4093.0017853/2026-12, resolve: Art. 1º Designar, de 19/02 a 17/03/2026, a servidora FERNANDA LAGO MONTEIRO, matrícula 6087-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001028), dispensando, durante o referido período, a servidora LETICIA PALHETA BURIL, matrícula 5876-9. Art. 2º Dispensar, de 19/02 a 17/03/2026, a servidora FERNANDA LAGO MONTEIRO, matrícula 6087-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001024). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 165, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.4673.0015272/2026-83, resolve: Art. 1º Designar, de 19 a 27/02/2026, o servidor ALEX SILVA CAMPOS, matrícula 4931-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Entorpecentes da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (66001022), dispensando, durante o referido período, o servidor DOUGLAS ALVES DE CARVAL H O, matrícula 4500-4. Art. 2º Dispensar, de 19 a 27/02/2026, o servidor ALEX SILVA CAMPOS, matrícula 4931-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Entorpecentes da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-03 (66001020). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 166, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.4320.0015880/2026-20, resolve: Art. 1º Designar, de 23 a 27/02/2026, o servidor MAURICIO VILACA MAGALHÃES, matrícula 5192-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Avaliação de Documentos da Coordenadoria de Documentação e Informação, código CC-01 (53030015), dispensando, durante o referido período, a servidora THALISSA AMALIA VELTER DUARTE, matrícula 4569-1. Art. 2º Dispensar, de 23 a 27/02/2026, o servidor MAURICIO VILACA MAGALHÃES, matrícula 5192-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto da função de confiança de Chefe do Serviço de Processamento Técnico da Coordenadoria de Documentação e Informação, código FC-02 (53030017). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 167, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3740.0018253/2026-36, resolve: Designar o servidor PEDRO HENRIQUE RAMOS ROCHA DE MAGALHÃES, matrícula 5838-6, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001008), dispensando, em consequência, a servidora REBECA SILVA MEDEIROS, matrícula 5805-0. CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 169, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3430.0018545/2026-03, resolve: Art. 1º Designar, de 19 a 27/02/2026, EUSLETE DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 5488-7, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-02 (68001044). Art. 2º Dispensar, de 19 a 27/02/2026, EUSLETE DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 5488-7, sem vínculo com a Administração Pública, da substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-02 (68001046). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 170, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.4093.0009236/2026-65, resolve: Retificar a Portaria SG nº 113, de 29/01/2026, publicada no Diário Oficial da União n° 21, de 30/01/2026, página 76, constante do Processo SEI nº 19.04.4093.0009236/2026-65, da seguinte forma: Onde se lê: "Designar, de 02 a 13/02/2026, JULIA CARVALHO DA SILVA, matrícula 6206-5". Leia-se: "Designar, de 02 a 10/02/2026, JULIA CARVALHO DA SILVA, matrícula 6206-5". CLAUDIA MARIA RAMOS. PORTARIA Nº 171, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3402.0008852/2026-40, resolve: Tornar sem efeito o Art. 2º da Portaria/SG nº 94, de 28/01/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 21, de 30/01/2026, seção 2, página 76, constante do processo SEI nº 19.04.3402.0008852/2026-40. CLAUDIA MARIA RAMOS. PORTARIA Nº 173, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.0361.0016988/2026-98, resolve: Retificar a Portaria SG nº 152, de 10/02/2026, publicada no Diário Oficial da União n° 29, de 11/02/2026, página 62, constante do Processo SEI nº 19.04.0361.0016988/2026-98, da seguinte forma: Onde se lê: "Designar, até 13/02/2026, o servidor LUIZ EDUARDO TORRES LIMA, matrícula 5896-3". Leia-se: "Designar, até 20/03/2026, o servidor LUIZ EDUARDO TORRES LIMA, matrícula 5896-3". CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 174, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3465.0015428/2026-23, resolve: Designar, de 09 a 13/03/2026, a servidora VANESSA SILVA VIEIRA SANTOS, matrícula 4553-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001062). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 175, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3465.0015435/2026-28, resolve: Designar, de 23 a 31/03/2026, a servidora VANESSA SILVA VIEIRA SANTOS, matrícula 4553-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 10ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001068), dispensando, durante o referido período, o servidor HERCULES CARVALHO LIMA, matrícula 3712-5. CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 176, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3574.0017422/2026-34, resolve: Art. 1º Designar o servidor GEORGE VICTOR COSTA SANTOS, matrícula 5758- 4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002193), dispensando, em consequência, o servidor JOÃO EUDES RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 5452-6. Art. 2º Dispensar o servidor GEORGE VICTOR COSTA SANTOS, matrícula 5758-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto da função de confiança de Assistente Chefe III do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código FC-03 (88001002). CLAUDIA MARIA RAMOS