DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021900035 35 Nº 33, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 56, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00016571/2026, resolve: Nomear JULIA DANTAS SAAVEDRA, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Andre de Carvalho Ramos, em vaga decorrente da exoneração de Claudia da Mata Ribeiro Barbosa da Costa Pereira, matrícula nº 8441, ocorrida em 14 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 15 de dezembro de 2025. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 103, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00024603/2026, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 19 de fevereiro de 2026, MARIA ANGELA JARDIM DE SANTA CRUZ OLIVEIRA, cedida ao Ministério Público Federal pelo Supremo Tribunal Federal, matrícula nº 26331, do cargo em comissão de Assessora Nível VI, CC-6, da Assessoria Jurídica Cível do Gabinete do Procurador-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 138, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.001109/2026-56, resolve: 1. Exonerar WECSLEY VIEIRA PINHEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24559, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Pará. 2. Nomear WECSLEY VIEIRA PINHEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24559, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Estado do Pará. 3. Apostilar a nomeação de SUZANA MELO DE OLIVEIRA, Bacharela em Direito, matrícula nº 33981, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Estado do Pará, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 1336, de 27 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 7 de janeiro de 2025, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Pará. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 148, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00042265/2026, resolve: Nomear VITORIA CORREA LOPES WOHLGEMUTH para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Estratégia de Redes da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Mariana Rodrigues de Moura Conte, matrícula nº 27296, ocorrida em 9 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2026. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF N° 152, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00031840/2026, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.000742/2026-27, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ANTONIA BIANCA MACIEL COSTA, matrícula nº 13081, Técnico do MPU/Administração, código TC020101, classe C, padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, aplicando-se a vantagem do artigo 62-A, da Lei nº 8.112/90, acrescido pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001, publicada no DOU de 5/9/2001, com proventos reajustados na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF N° 154, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00030163/2026, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.000763/2026-42, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor CARLOS MAMBRINI, matrícula nº 3511, Técnico do MPU/Administração, código TC 020101, classe C, padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com proventos revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 156, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00038464/2026, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.000845/2026-97, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor EZIO FLAVIO DE FREITAS, matrícula nº 3155, Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, código TC 030151, classe C, padrão 13, da Carreira de Analista do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, aplicando-se a vantagem do artigo 62-A, da Lei nº 8.112/90, acrescido pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001, publicada no DOU de 5/9/2001, com proventos revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 166, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00050824/2026, resolve: 1. Exonerar ANA PAULA RICARDO MONTENEGRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6952, do cargo em comissão de Secretária Executiva Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 2. Nomear ANA PAULA RICARDO MONTENEGRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6952, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Triagem e Organização Revisional da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 3. Apostilar a nomeação de CLARISSA CASTRO WERMELINGER, Bacharela em Direito, matrícula nº 14226, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Revisão da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 760, de 13 de setembro de 2006, publicada no DOU de 14 de setembro de 2006, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da referida Câmara de Coordenação e Revisão. 4. Apostilar a nomeação de ANA LUIZA RIBEIRO DA SILVA, Bacharela em Direito, matrícula nº 33073, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Triagem e Organização Revisional da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 1006, de 20 de novembro de 2023, publicada no DOU de 24 de novembro de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Revisão da referida Câmara de Coordenação e Revisão. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 170, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00038622/2026, resolve: 1. Exonerar, a partir de 19 de fevereiro de 2026, ANTONIA BIANCA MACIEL COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 13081, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Assessoria de Expediente do Gabinete do Procurador-Geral da República. 2. Dispensar PAULA HELLEN SILVA FEITOSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26084, da função de confiança de Assistente Nível III, FC- 3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Rodolfo Fonseca Tigre Maia. 3. Nomear PAULA HELLEN SILVA FEITOSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26084, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Assessoria de Expediente do Gabinete do Procurador-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 112, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00040664/2026, resolve: Designar MARLENE VIEIRA DE CASTRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 25888, para substituir, nos períodos de 12 a 13 e de 18 a 20 de fevereiro de 2026, a Secretária Executiva Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivos de usufruto de banco de horas da titular e de férias da substituta eventual. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 115, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00050721/2026, resolve: Designar CLEIDIANE SANTOS RODRIGUES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Enfermagem, matrícula nº 20613, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal, em decorrência da dispensa de Denise Maria Morum Simao Castro, matrícula nº 27719, ocorrida em 13 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 14 de janeiro de 2026. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP Nº 118, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.00.000.001054/2026-84, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 4 de fevereiro de 2026, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 12, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor JOAO FELIPE MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 24610, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES