DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensar ANA LUIZA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 33073, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Revisão da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 3. Designar WALKIRIA JANAINA DE OLIVEIRA MIRANDA SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23408, para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária Executiva Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 4. Designar WALKIRIA JANAINA DE OLIVEIRA MIRANDA SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23408, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Revisão da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 121, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00052734/2026, resolve: 1. Dispensar LAURA DE AFONSECA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29335, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Concursos, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Fe d e r a l . 2. Designar TATIANE DINIZ DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27763, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Concursos, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ PORTARIA PR/AP Nº 38, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RAILAN MORAES NUNES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27495, da Função de Confiança de SECRETÁRIO NÍVEL I (FC-1), vinculada ao gabinete do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Art. 2º Designar a servidora LIS VITÓRIA NASCIMENTO BARRETO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 34340, para exercer a Função de Confiança de Secretária Nível I (FC-1), vinculada ao gabinete do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. JOÃO PEDRO BECKER SANTOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS PR/MS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: N° 39 Dispensar a servidora LAILA SOARES DE ARAUJO, matrícula no 33063-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe A, Padrão 3, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República ALINE MORAIS MARTINEZ DOS SANTOS, da Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS. N° 40 Designar a servidora KELLYN REGINA BRILTES BARRETO DE AGUIAR, matrícula nº 27580, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C Padrão 11, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República ALINE MORAIS MARTINEZ DOS SANTOS, da Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS. Nº 41 Dispensar o servidor THIAGO GUIMARAES CABREIRA, matrícula 32388-8, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe A, Padrão 3, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República GABPRM2, da Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS. Nº 42 Designar o servidor PABLO ANGELO MOTTA, matrícula nº 33349-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe A, Padrão 2, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República GABPRM2, da Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS. N° 43 Dispensar a servidora LAILA SOARES DE ARAUJO, matrícula nº 33063-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe A Padrão 3, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República ALINE MORAIS MARTINEZ DOS SANTOS, da Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS. Nº 44 Designar a servidora KELLYN REGINA BRILTES BARRETO DE AGUIAR, matrícula nº 27580-8, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C Padrão 11, como substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República ALINE MORAIS MARTINEZ DOS SANTOS, da Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS. Nº 45 Dispensar o servidor THIAGO GUIMARÃES CABREIRA, matrícula nº 32388- 8, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe A Padrão 3, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República GABPRM2, da Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS. LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 81, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Nomear o servidor FÁBIO DE MELLO, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33790, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Coordenador de PRM Nível II, código CC-1, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Designar o servidor FÁBIO DE MELLO, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33790, para exercer a função de confiança de Subcoordenador Administrativo, código FC-2, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MULLER MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 31/PGJM, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o contido nos autos do Processo SEI nº 19.03.0011.0000020/2026-18, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao Dr. RONALDO PETIS FERNANDES, ocupante do cargo de Procurador de Justiça Militar, matrícula nº 63-9, Código MPF0102, Classe S, Padrão PM-1, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 244, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1601.0000118/2022-74, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 26/01/2026, o servidor CAROLINO DOS ANJOS SOARES, matrícula 6009475-3, da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG N° 248, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0002392/2018-33, resolve: Art. 1° Designar o servidor BEETHOVEN BERTOLDO ANDRADE, matrícula 6007304-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Timon, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA. Art. 2° Designar o servidor WESILEY DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula 6007793-X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Timon, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG N° 257, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA n° 20.02.2100.0001195/2017-94, resolve: Art. 1° Dispensar a servidora AYANNE ANDREZA MEDEIROS DE ARAÚJO DANTAS, matrícula 6005782-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Pautas, Audiências e Sessões, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região. Art. 2° Dispensar o servidor GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DANTAS, matrícula 6008391-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Pautas, Audiências e Sessões, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região. Art. 3° Designar o servidor JOSÉ MARIA AMORA DA SILVA, matrícula 6002579- 4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para a função de confiança de Assistente Nível I da Divisão de Tecnologia da Informação, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG N° 266, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0102.0000101/2025-20, resolve: Art.1° Nomear MARCELO LOPES PINHEIRO, Bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídica Nível I da Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Friburgo, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiã o / R J. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR