DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Federal LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.575, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, e considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉC N I CO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, Unidade de Classificação - Seção Judiciária de São Paulo: JOSE JAISIO GAMA DE MORAIS, em vaga decorrente da aposentadoria de Valdinei Ribeiro Caminhas JANSEN NUNES, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Henrique de Miranda Junior. Des. Federal LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.576, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, o candidato REGINALDO PAULINO LOPES, para exercer o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, Unidade de Classificação - Seção Judiciária de São Paulo, em vaga decorrente do falecimento de Marcos Pereira. Des. Federal LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.577, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme requerimentos constantes no processo administrativo nº 0010530-23.2025.4.03.8001, resolve: EXCLUIR do certame, a pedido, os candidatos abaixo nominados, habilitados no Concurso Público nº 01/2024 da Justiça Federal da 3ª Região, para os cargos a seguir relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo: I - ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA JUDICIÁRIA ARTHUR OLIVEIRA GUIMARAES NOEMIA CAMILLA ALVES RODRIGUES II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA MAYARA CALHEIROS DE MELO LIMA MARCELO GOMES DA SILVA JUNIOR WILLIAN KENJI DAHMER TANAKA JAISAH SORAGE FARAH Des. Federal LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.578, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos candidatos abaixo nominados, para os cargos a seguir relacionados, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 7.285, de 12/11/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17/11/2025: I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA CAROLINA DE MORAES REGO GUEDES MATEUS REIS JOAO BATISTA ZACARIAS JUNIOR II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA LOWENNY SANTOS RODRIGUES VINICIUS COSTA VALENCA E SILVA LARA BOTELHO ORTEGA ISABELA DE ARAUJO SPINELLI PAMELLA VALADAO DE MELO DANIEL ANTONIO DE MOURA NETO GABRIELA VIEIRA DE PAULA BARREIRA MONTEIRO NATALIA SAO PAULO DA SILVA JORGE MATHEUS SAROM QUEIROZ TOMAZ LETICIA MICAELY DE MELO ROCHA ALINE DE CASTRO SELLANI RAFAEL MARTINS MONTENEGRO CAIO MOREIRA COSTA CAROLINA LAGO DALLAGNOL MARAIZA DAYSE AMARAL PEREIRA LORENA FERRER SORRILHA JULIA CURI AUGUSTO PEREIRA CAROLINA BAHIA REZENDE DIEGO BACOCCINA CAVALCANTE RODRIGO DE MATOS COIMBRA RAMON ARAUJO PEREIRA ALEXANDRE LUIZ FERNANDES OLIVEIRA DIAS KATIA MARIA DE CASTRO SOUZA MARKUS VINICIUS LUIZ FERNANDES Des. Federal LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.579, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos candidatos abaixo nominados, para os cargos a seguir relacionados, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo: I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA RENAN ROSSINI SILVA DE CASTRO MIGUEL, nomeado pelo Ato nº 7.379, de 17/12/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23/12/2025 AMANDA PEREIRA DE OLIVEIRA, nomeada pelo Ato nº 7.380, de 17/12/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23/12/2025 II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA BRAYAN DE SOUZA AMARAL MAIA, nomeado pelo Ato nº 7.286, de 12/11/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17/11/2025 PAULO JORGE PIMENTA, nomeado pelo Ato nº 7.286, de 12/11/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17/11/2025 WANINE ATHANAZIO ROSA DA SILVA, nomeada pelo Ato nº 7.286, de 12/11/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17/11/2025 CIRO VINICIUS VIEIRA DE CERQUEIRA, nomeado pelo Ato nº 7.287, de 12/11/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17/11/2025 RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, nomeado pelo Ato nº 7.379, de 17/12/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23/12/2025 ALEXANDRE GLONEKI APARECIDO, nomeado pelo Ato nº 7.379, de 17/12/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23/12/2025 EDUARDO DIAS DE OLIVEIRA LEITE, nomeado pelo Ato nº 7.379, de 17/12/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23/12/2025 FABIO BARROS BILARVA, nomeado pelo Ato nº 7.381, de 17/12/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23/12/2025 Des. Federal LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.580, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, e considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e o processo administrativo nº 0017150-85.2024.4.03.8001, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata SILVIA FIGUEIREDO DANTAS, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 7.287, de 12/11/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17/11/2025. Des. Federal LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.581, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, e considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e o processo administrativo nº 0017150-85.2024.4.03.8001, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato RICARDO RESENDE DE VASCONCELOS, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 7.381, de 17/12/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23/12/2025. Des. Federal LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.582, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo: I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA CAROLINA TREVISAN DE AZEVEDO, em vaga decorrente da aposentadoria de Claudia Nannini Ferrari TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Terezinha Alves de Oliveira DANILO DOMINGOS PEREIRA, em vaga decorrente da vacância do cargo de Milenny Lee Cabral Marins II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA ELIAS FERREIRA DE SOUZA, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Maria Marcondes do Amaral TASSIA GOMES AMORIM, em vaga decorrente da aposentadoria de Osvaldo Mendonça FABIANA TOMIAZZI ZUBCOV FERREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Mitsuko Nakazone Barbosa RAQUEL ZACHARIAS MARQUES RIBEIRO, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisca da Costa Ximenes Reis de Franca RICARDO FERNANDES SPOLAOR, em vaga decorrente da aposentadoria de Eliana Naomi Matsumoto Brisot MARIANA PETERSEN ALONSO, em vaga decorrente da aposentadoria de Dalva da Silva Ribeiro ANDRE FERNANDES GAVAZZA, em vaga decorrente da exoneração de Vanessa Bernucci Pistelli EDUARDA NOBREGA DE ASSIS, em vaga decorrente da aposentadoria de Nancy Cardoso Silva GENILSON MARCOVICZ JUNIOR, em vaga decorrente da aposentadoria de Lais Ponzoni FILIPE FRAGOSO MEDEIROS, em vaga decorrente da aposentadoria de Laura Setsuko Yazawa FERNANDO KIYOSHI TAKAKURA, em vaga decorrente da aposentadoria de Aparecido Antonio de Almeida JORGE PEREIRA SOARES, em vaga decorrente da aposentadoria de Janete Matsuyo Mory Nishimoto RAFAEL SILVA LUCHESI, em vaga decorrente da aposentadoria de Miguel Pandur Filho MARIA LUIZA TAVARES DE MIRANDA, em vaga decorrente da aposentadoria de Regina Santos Rodrigues PAULO RICARDO ANDRADE BITTENCOURT, em vaga decorrente da aposentadoria de Roseli de Paula Faria CAROLINA AZEVEDO PERALTA, em vaga decorrente da aposentadoria de Regina Celia Guedes Pereira Neves CYLENE PAULA PESSOA DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Shefferson Sander Ferreira JULIANA SANTOS RIGO, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos D'Artagnan Capuzzo Filho BARBARA DE MELO CARNEIRO, em vaga decorrente da aposentadoria de Elizete Lima MARCUS GONCALVES PINHEIRO, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Maria Nunes de Araújo