DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Federal LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.583, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, e considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo: I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA JOAO GILBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO, em vaga decorrente da aposentadoria de Edilza Pereira Duarte AMANDA BORGES BARBOSA MARQUES, em vaga decorrente da aposentadoria de Valeria de Godoy II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA EWERTON DE MELLO LOPES, em vaga decorrente da aposentadoria de Valéria Almeida Caserta YARA OLIVEIRA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Fernandes Moreira de Faria VANESSA CANDIDA MARQUES DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Eliane Bezerra de Souza JULIANA DE VILHENA LIMA, em vaga decorrente da aposentadoria de Yukio Kimura GEORGE VIEIRA GALDINO, em vaga decorrente da aposentadoria de Marleide Matos de Souza Farah LAIANE BELFORT DOS SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Lucivaldo Santos da Silva LUIS NASCIMENTO ANUNCIACAO NETO, em vaga decorrente da aposentadoria de Aparecida Ferreira Millon EMANUEL DOS REIS FIGUEIREDO, em vaga decorrente da aposentadoria de Débora Martinez Neves Secco EDINALVA PIRES DO NASCIMENTO MARQUES, em vaga decorrente da aposentadoria de Alice Toshie Yoshii WAGNER PEREIRA MACHADO FILHO, em vaga decorrente da aposentadoria de Giuseppe Campanini NICOLE BREDA RODRIGUES, em vaga decorrente da vacância do cargo de Fabricio Gasparetto FELIPE CARDOSO VIEIRA, em vaga decorrente da exoneração de João Paulo de Moura Rosa KEMINY ROCHA OLIVEIRA, em vaga decorrente da exoneração de Lucas Ribas Soares Jurado Des. Federal LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.584, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo: I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA GUSTAVO RIBEIRO PINTO DE HOLANDA, em vaga decorrente da vacância do cargo de Rafael Molina Vita II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA ANA CAROLINA D ASCENCAO BOTELHO, em vaga decorrente da aposentadoria de Milton Cordoni PATRICIA EUGENIA MONTE DE SOUSA, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Emília de Souza Carvalho LEANDRO PERES FLORINDO, em vaga decorrente da aposentadoria de Dulce Neide da Silva FLAVIO BARBOSA WANDERLEY JUNIOR, em vaga decorrente da exoneração de Igor Queiroz de Oliveira Souza MATEUS FERREIRA COLARES, em vaga decorrente da aposentadoria de Denise Santi Cintra GUILHERME FERREIRA BASILIO, em vaga decorrente da aposentadoria de Tania Rocha de Morais Des. Federal LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI N° 30, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013436-02.2025.4.06.8001, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor IVO DE RESENDE CHAVES JUNIOR, Analista Judiciário/Área Judiciária (Oficial Avaliador Federal), Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Subseção Judiciária de Juiz de Fora, com fundamento no art. 20, caput, incisos I a IV, §§ 2° e 3° da Emenda Constitucional 103/2019, limitado ao valor máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social - RGPS, conforme disposto no art. 40, §§ 14 a 16 da Constituição Federal, c/ redação dada pela EC n. 20/98 e pela EC n. 103/2019, calculados pela média da remuneração contributiva, e reajustados pelo RGPS, nos termos do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da EC n. 103/209, acrescido do valor do benefício especial previsto na Lei 12.618/2012, com a redação da Lei n. 14.463/2022. Des. VALLISNEY OLIVEIRA PORTARIA PRESI Nº 29, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0017834- 92.2025.4.06.8000, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/90, c/c art. 37 e 38, da Resolução CJF nº 05/2008, para exercer função comissionada, o servidor MARCELO BRAZIL DE ABREU, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau/Seção Judiciária de Minas Gerais. Des. VALLISNEY OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO No art. 3º, da Portaria TRE-BA nº 80, de 6 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 10 de fevereiro de 2026, Edição nº 28, Seção nº 2, página nº 63, Onde se lê: "Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de fevereiro de 2026.", Leia-se: "Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de fevereiro de 2026." TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS ATO Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Processo nº 0017859-45.2025.6.13.8000, resolve: Alterar o fundamento legal do Ato n. 29/2018 publicado no DOU 147/2018 de 01/08/2018, Seção 2, p. 94, que concedeu pensão civil a JÚLIA LUZZI DESLANDES, filha da ex-servidora WALKÍRIA LUZZI SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para onde se lê: "artigos 215 e 217, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº 13.135/2015", leia-se: "artigos 215 e 217, inciso IV, alínea "d", da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº 13.135/2015", com efeitos a partir de 17/6/2018, data do óbito, e efeitos financeiros a contar de 02/07/2022, data imediatamente posterior à cessação do benefício, em razão da maioridade da beneficiária, permanecendo inalterados os demais fundamentos. Des. JÚLIO CÉSAR LORENS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 55, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal e, considerando o contido no SEI sob n.º 001040797.2025.6.16.8000, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ROGÉRIO CARLOS BORN, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei nº 8868, de 14 de abril de 1994, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos e demais vantagens previstas em lei, reajustados em paridade com os servidores em atividade e, consequentemente, declarar o cargo vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO V I C E - P R ES I D Ê N C I A ATO VPCRE Nº 7, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 30-A, XVI, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI n.º 2025.0.000029695-3, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora CRISTIANE PESTANA GOMES TANURE, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 72ª Zona Eleitoral/Niterói do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar a servidora CARLA VALERIA DE FREITAS ALVES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 72ª Zona Eleitoral/Niterói, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 199ª Zona Eleitoral/Niterói, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 3º Designar a servidora MARIA CLAUDIA ROSAS LUIZ ANTUNES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 199ª Zona Eleitoral/Niterói, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 144ª Zona Eleitoral/Niterói, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 4º Designar a servidora CÂNDIDA VANNIER CUNHA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 144ª Zona Eleitoral/Niterói do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS ATO VPCRE Nº 9, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000038943-9, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora RAQUEL SOARES DE PAULA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 159ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçu do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º O presente Ato entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS ATO VPCRE Nº 10, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2026.0.000001199-8, resolve: