DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Argumentação:___________________

Para fundamentar a argumentação, encaminho anexos os seguintes documentos:

____,_/_/_____ Local e data

Assinatura Eletrônica de Documentos Portal Gov.Br ou assinatura com certificado ICP Brasil ANEXO XII REQUERIMENTO PARA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL Eu, __________, portador(a) do CPF nº _____, RG nº ___, Órgão Expedidor ___, UF _, representando o laboratório, inscrito no certame para credenciamento de laboratórios junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária, na área de _____, do Edital de Seleção Pública nº _/_, apresento a seguinte contestação: O objeto de contestação é: ______________________

Argumentação:___________________

Para fundamentar a argumentação, encaminho anexos os seguintes documentos:

____,_/_/_____ Local e data

Assinatura Eletrônica de Documentos Portal Gov.Br ou assinatura com certificado ICP Brasil ANEXO XIII PARTICIPAÇÃO EM ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA . .Número .Área de atuação .Mês/Ano da realização .Organizador/Provedor .Número, código e sigla do programa .Parte significativa do escopo .Espécie .Matriz, produtos ou material ensaiado .Técnica .Método .Código do laboratório .Determinação .Resultado informado .Resultado do EP (Ex: Satisfatório, Questionável, Insatisfatório, Aprovado, Reprovado) . .1 . . . . . . . . . . . . . . .2 . . . . . . . . . . . . . . .3 . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . .n . . . . . . . . . . . . . ANEXO XIV RELATÓRIO DE VALIDAÇÃO OU VERIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE MÉTODOS . .Determinação .Método de Referência .Matrizes empregadas na validação/ verificação de desempenho .Parâmetro Avaliado* .Critério de aceitabilidade .Valor encontrado .Conclusão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . * Parâmetro avaliado compreende:, por exemplo linearidade, seletividade, sensibilidade, exatidão, precisão, limite de detecção, limite de quantificação, robustez, entre outros necessários para comprovar a qualidade analítica. ANEXO XV RELAÇÃO DE ENSAIOS DO ESCOPO POR VAGA . .BLOCO A . . . . . . .CLASSE DE M AT R I Z .CLASSE DE ENSAIOS .M AT R I Z .ENSAIOS .T ÉC N I C A .RELAÇÃO DE MÉTODOS . .Leite e derivados .Físico-química .Creme de leite, leite fluido e nata .Acidez (ácido lático) .- .Conforme Manual de Métodos Oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária disponibilizado no link: https://wikisda.agricultura.gov.br/. Ensaio obrigatório para apresentação na relação de escopo para credenciamento. . .Leite e derivados .Físico-química .Leite em pó .Acidez titulável, mL NaOH 0,1N/10g de SNG .- .Conforme Manual de Métodos Oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária disponibilizado no link: https://wikisda.agricultura.gov.br/. Ensaio obrigatório para apresentação na relação de escopo para credenciamento. . .Leite e derivados .Físico-química .Gordura anidra do leite (butter oil) e Manteiga .Acidez (g de ác. oleico/100g e mmol/100g ) .- .Conforme Manual de Métodos Oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária disponibilizado no link: https://wikisda.agricultura.gov.br/. Ensaio adicional na relação de escopo para credenciamento, valendo pontuação extra. . .Leite e derivados .Físico-química .Manteiga da terra e manteiga comum .Acidez (SAN%) .- .Conforme Manual de Métodos Oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária disponibilizado no link: https://wikisda.agricultura.gov.br/. Ensaio obrigatório para apresentação na relação de escopo para credenciamento.