DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021800036 36 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 § 2º As empresas registrantes que possuem produtos de mesma origem têm a opção de fornecer as amostras de padrão analítico do ingrediente ativo de forma coletiva. § 3ºAs amostras de que trata o § 2º ou as individualizadas, devem ser enviadas nas seguintes quantidades mínimas: a)Amostras Sólidas: 5g (gramas) ou b)Amostras Líquidas: 5ml (mililitros) Art. 5º A simples alegação de inexistência de movimentação do produto não é suficiente para o não cumprimento do disposto nos avisos anteriores, a menos que esteja devidamente justificada do ponto de vista técnico. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO Coordenadora-Geral Substituta DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 130103 Nº Processo: 21043.000643/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de reagentes químicos de alto consumo. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 18/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Ponta Grossa - 3036 - Bairro Ponta Grossa, Ponta Grossa - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/130103-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no CATMAT/CATSER e a descrição contida no Termo de Referência, prevalecem a deste último.. RODRIGO PEDERZETTI OLIVEIRA Chefe do Setor de Gestão de Contratos (SIASGnet - 13/02/2026) 130103-00001-2026NE111111 SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE APOSTILAMENTO, publicado no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2026, Edição 31, Seção 3, Página 3, referente ao Apostilamento nº 1/2026 ao Contrato nº 1/2018/SPA, Processo nº 21000.005204/2008-72, onde se lê: "APOSTILAMENTO Nº 1/2026 AO CONTRATO Nº 1/2018/SPA" Leia-se: "APOSTILAMENTO Nº 1/2026 AO CONTRATO Nº 1/2008/SPA" E onde se lê: "Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 01/2018/SPA." Leia-se: "Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 01/2008/SPA." EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo n° 01 a ATA de Registro de Preços SEI nº 11655552, Pregão Eletrônico SRP - Embrapa nº 90017/2024 - UG 135058, Processo 21148.000640/2025-81, firmado entre a Embrapa e a empresa B&D FLEX SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 11.056.485/0001-51, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços SEI n.º 11655552 por mais 12 (doze) meses, contado a partir do dia 10 de fevereiro de 2026 até o dia 10 de fevereiro de 2027. VALOR TOT A L DA ATA: R$1.843.079,60. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026. Pela Embrapa: Sr. FERNANDO DO AMARAL PEREIRA, Gerente-Geral de Administração em conjunto com o Sr. AMANCIO DIAS DAS CHAGAS, Gerente- Adjunto de Infraestrutura e Serviços - GADM/GIS, pela Contratada, Sra CARLA ANDREIA ARAÚJO DE ALMEIDA, sócio(a)-administrador(a). RESULTADO DE HABILITAÇÃO COMUNICADO DE OFERTA TECNOLÓGICA Nº 2/2026 A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Oferta Tecnológica 02/2026, referente à oferta de sementes de trigo cultivar BRS TR135 e BRS TR013, sendo contemplados os produtores Roberto Abrahim e Outros, Sementes Faita Ltda, Leda Miguel e Guilherme Bernardes Filho e Outros. JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS Gerente-Adjunta de Negócios e Mercado JORGE LEMAINSKI Chefe-Geral da Embrapa Trigo EMBRAPA AMAPÁ EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Espécie: Autorização de SERVIÇO Nº 49/2025. Processo SEI: 21157.001145/2025-81. Dispensa de Licitação Nº 25/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: BETRAL VEICULOS LTDA - CNPJ: 34.862.979/0001-29. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. VIII da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 06/11/2025. Valor Total: R$ 10.008,12. Signatários: Jô de Farias Lima e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Alécio Duarte, pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Espécie: Autorização de Serviço Nº 27/2025. Processo SEI: 21157.001442/2025-26. Dispensa de Licitação: Nº 16/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: GHAMMACHI & GHAMMACHI LTDA - CNPJ: 01.147.901/0001-73. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. II da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 23/10/2025. Valor Total: R$ 300,00. Signatários: Jô de Farias Lima e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Elizabeth Ferreira de Oliveira, pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Espécie: Autorização de Serviço Nº 28/2025. Processo SEI: 21157.001442/2025- 26. Dispensa de Licitação: Nº 16/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: C. V. LIMA DE SOUZA LTDA - CNPJ: 46.513.538/0001-09. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. II da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 24/10/2025. Valor Total: R$ 13.595,00. Signatários: Jô de Farias Lima e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Caio Vinícius Lima de Souza, pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Espécie: Autorização de Serviço Nº 29/2025. Processo SEI: 21157.001442/2025-26. Dispensa de Licitação: Nº 16/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: STAMP ART INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 02.154.768/0001-45. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. II da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 22/10/2025. Valor Total: R$ 20.143,00. Signatários: Jô de Farias Lima e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Jairo Pereira da Silva, pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Espécie: Autorização de Serviço Nº 30/2025. Processo SEI: 21157.001432/2025-91. Dispensa de Licitação: Nº 17/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: KAIROS TURISMO & TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 48.647.852/0001-00. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. II da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 23/10/2025. Valor Total: R$ 45.000,00. Signatários: Jô de Farias Lima e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Gismar Vieira Silva, pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Espécie: Autorização de Serviço Nº 41/2025. Processo SEI: 21157.001443/2025-71. Dispensa de Licitação Nº 20/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: MOGNO CONSULTORIA & HOTELARIA LTDA - CNPJ: 10.445.639/0001-34. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. II da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 24/10/2025. Valor Total: R$ 60.000,00. Signatários: Jô de Farias Lima e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Claudomiro Silva dos Reis, pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 31/2025. Processo SEI: 21157.001243/2025-18. Dispensa de Licitação Nº 18/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: AVICAP AVICULTURA DO AMAPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 04.197.810/0001-30. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 30/10/2025. Valor Total: R$ 1.266,00. Signatários: Jô de Farias Lima e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e José Maria Esteves, pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 32/2025. Processo SEI: 21157.001243/2025-18. Dispensa de Licitação Nº 18/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: G. M. M. F. CORREA COMERCIO LTDA - CNPJ: 34.840.058/0001-65. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 30/10/2025. Valor Total: R$ 160,00. Signatários: Jô de Farias Lima e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Geiza Maira Mendes Figueiredo Corrêa, pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 33/2025. Processo SEI: 21157.001243/2025-18. Dispensa de Licitação Nº 18/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: ZANINI CASA AGROPECUARIA LTDA - CNPJ: 37.467.873/0001-19. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 30/10/2025. Valor Total: R$ 67.677,10. Signatários: Jô de Farias Lima e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Germano Zanini, pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 40/2025. Processo SEI: 21157.001445/2025-60. Dispensa de Licitação Nº 19/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: REIS DA LIMPEZA LTDA - CNPJ: 51.511.170/0001-71. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. II da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 24/10/2025. Valor Total: R$ 5.512,69. Signatários: Jô de Farias Lima e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Edgar Ely Franco de Lima Gonçalves, pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 42/2025. Processo SEI: 21157.001395/2025-11. Dispensa de Licitação Nº 15/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: 47.115.832 MARIA DE JESUS COSTA SANTOS - CNPJ: 47.115.832/0001-17. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 14/11/2025. Valor Total: R$ 28.215,00. Signatários: Adalberto Azevedo Barbosa e Raquel Glaucia de Brito Mendes, pela Embrapa e Maria de Jesus Costa Santos, pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 43/2025. Processo SEI: 21157.001395/2025-11. Dispensa de Licitação Nº 15/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: HERNANDES E CIA LTDA - CNPJ: 01.744.208/0001- 88. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 16/11/2025. Valor Total: R$ 24.113,00. Signatários: Adalberto Azevedo Barbosa e Raquel Glaucia de Brito Mendes, pela Embrapa e Hernandes Costa Batista, pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 44/2025. Processo SEI: 21157.001395/2025-11. Dispensa de Licitação Nº 15/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: AVICULTURA DO AMAPÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 04.197.810/0001-30. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 25/11/2025. Valor Total: R$ 18.372,00. Signatários: Adalberto Azevedo Barbosa e Raquel Glaucia de Brito Mendes, pela Embrapa e José Maria Esteves, pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 45/2025. Processo SEI: 21157.001395/2025-11. Dispensa de Licitação Nº 15/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: A M DE OLIVEIRA EIRELI - CNPJ: 14.863.644/0001- 18. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 16/11/2025. Valor Total: R$ 26.889,00. Signatários: Adalberto Azevedo Barbosa e Raquel Glaucia de Brito Mendes, pela Embrapa e Alessandra Machado de Oliveira, pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 46/2025. Processo SEI: 21157.001395/2025-11. Dispensa de Licitação Nº 15/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: ART TEC LTDA - CNPJ: 12.194.654/0001-82. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 12/11/2025. Valor Total: R$ 16.070,00. Signatários: Adalberto Azevedo Barbosa e Raquel Glaucia de Brito Mendes, pela Embrapa e Adelson Rivelino Barbosa Lima, pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 47/2025. Processo SEI: 21157.001395/2025-11. Dispensa de Licitação Nº 15/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: TEGAPE IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE TECIDOS TECNICOS LTDA - CNPJ: 76.533.074/0009-02. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 18/11/2025. Valor Total: R$ 550,00. Signatários: Adalberto Azevedo Barbosa e Raquel Glaucia de Brito Mendes, pela Embrapa e Roberto Mehler, pela Contratada.