DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo SEI: 21157.001461/2025-52. Dispensa de Licitação Nº 24/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: SHOPPING RURAL LTDA - CNPJ: 00.715.899/0001-29. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 12/11/2025. Valor Total: R$ 1.900,00. Signatários: Jô de Farias Lima e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Delmer Pereira Guida, pela Contratada. EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 21161.002459/2025-31 - Termo Aditivo nº 04 ao contrato emergencial de prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e armada motorizada, efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Empresa Terra Vigilância e Segurança - EIRELI. CNPJ n. 01.863.518/0001-11. Objeto: Reajuste do valor contratual e redução do prazo de vigência. Dispensa de Licitação nº 90003/2025 - Embrapa Arroz e Feijão, realizado em 29/04/2025. Valor: R$ 224.077,92. Duzentos e vinte e quatro mil, setenta e sete reais e noventa e dois centavos. Vigência: 29.12.2025 a 28.02.2026. Data de Assinatura: 13.02.2026. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão e Maurício Carneiro Soares, pela Terra Vigilância e Segurança - EIRELI. EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.000107/2026-73. Depositante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91; Depositaria: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação em 16/09/2021. Termo 023/2026 FAPED- Projeto: 879 - FAPED/CNPF/AVON 21500.21/0163-2-02. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 12/02/2026. Valor Total: R$ 2.249,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 135028 Nº Processo: 21175.000088/2026-85. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos PESADOS, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, para os veículos pesados (ônibus, van e caminhões) da Embrapa Florestas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Colombo/PR, https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição dos itens entre o sistema de compras e o termo de referência anexo ao Edital, prevalece o descrito no Termo de Referência. REJANE STUMPF SBERZE Chefe Adjunta de Administração EMBRAPA MEIO-NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N.º 03 ao Contrato ao Contrato de Obra de Engenharia para Construção de Curral, Sistema Antiestresse; SAIC n.º 23400.25/0044-7-03; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ n.º 00.348.003/0133-60 e a empresa Oxen Equipamentos Agropecuários Ltda, CNPJ 10.368.613/0001-30; Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços, passando de 15/02/2026 (data do último termo aditivo) para o dia 13/03/2026; Modalidade: Dispensa de Licitação; Fonte de Recurso: 1000000000; Valor Global: 250.000,00; Vigência: 15/02/2026 a 13/03/2026; Data de assinatura: 12/02/2026; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de Administração e Anísio Ferreira Lima, Chefe Geral, pela Embrapa e José Antônio Junior Rodrigues Soares, pela Contratada. EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Bianca Resende Santos. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 02/02/2026. Fim da Vigência: 30/06/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Bianca Resende Santos, bolsista. Sei 21189.000091/2026-40. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Bruna Emanuelly Fonseca da Costa. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 01/02/2026. Fim da Vigência: 31/07/2027. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe- Adjunto e Bruna Emanuelly Fonseca da Costa, bolsista. Sei 21189.002751/2025-46. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista João Victor Mendes Aguiar. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 01/02/2026. Fim da Vigência: 31/07/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e João Victor Mendes Aguiar, bolsista. Sei 21189.002770/2025-72. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Vinícius Lins Beserra de Medeiros. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 10/02/2026. Fim da Vigência: 31/08/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe- Adjunto e Vinícius Lins Beserra de Medeiros, bolsista. Sei 21189.000184/2026-74. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a EMBRAPA, e o(a) estudante Rayanne Pereira de Oliveira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Francisco Adriano de Souza, e em conformidade com "Plano de Atividades". Início da Vigência: 29/01/2026. Fim da Vigência: 31/08/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Rayanne Pereira de Oliveira, estudante. Sei 21189.003186/2025-34. EXTRATO DE DISTRATO TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Antonio Antunes Neto. Objeto: Distratar a partir de 10/02/2026, o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, por elas celebrado em 17/10/2025. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Antonio Antunes Neto, bolsista. Sei 21189.002488/2025-95. EXTRATO DE DISTRATO TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Bianca Resende Santos. Objeto: Distratar a partir de 11/02/2026, o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, por elas celebrado em 26/03/2024. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Bianca Resende Santos, bolsista. Sei 21189.000486/2024-81. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a Embrapa e o(a) estudante Vinicius Moreira Marques, firmado em 28/01/2026. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.24/0132-4, firmado entre as partes em 03/06/2024, passa a vigorar até 31/08/2026. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Vinicius Moreira Marques, estudante. Sei 21189.001341/2024-05. EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 3 ao contrato de cessão de uso não oneroso de bem imóvel celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, e a aplicação do reajuste anual sobre o valor de ressarcimento das despesas de manutenção, com início em 15/02/2026 e término em 15/02/2027, conforme definido no Contrato - SAIC 26000.22/0004- 1. Data da assinatura: 13/02/2026. Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores e Luciano do Carmo Rocha, pela Embrapa, e Lucas Felipe de Oliveira, pela cooperante. EMBRAPA RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 ao CONVÊNIO Nº 242/PGE-2020 - SAIC nº 23200.20/0045- 1-02. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia (Convenente), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC/RO (Concedente) e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (Interveniente). Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio nº 242/PGE-2020 até 30 de junho de 2026, a fim de permitir a conclusão das metas remanescentes, em especial a Meta 7 e o remanejamento interno de recursos entre rubricas de custeio, sem alteração do valor global, conforme Plano de Trabalho atualizado (id. 0064478734) e Parecer Favorável (id. 0065241795). Valor: Não se aplica. Data de assinatura: 09/12/2025; Vigência: 09/12/2025 a 30/06/2026. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - pela CONVENENTE; Lauro Fernandes da Silva Júnior - pela CONCEDENTE e Rodrigo Gava pela INTERVENIENTE. EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços (RETIFICAÇÃO), referente ao Pregão nº 90001/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de seguro para parte da frota de veículos da Embrapa Semiárido com as empresas: SEGUROS SURA S/A, CNPJ: 33.065.699/0001-27, Item: 6, valor total R$ 1.214,28. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 05/02/2026. VIGÊNCIA DA ATA: 09/02/2026 a 09/02/2027; GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ: 90.180.605/0001-02, Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26, valor total R$ 12.466,91 DATA DA ASSINATURA DA ATA: 12/02/2026. VIGÊNCIA DA ATA: 13/02/2026 a 13/02/2027. A ata de julgamento está disponível no site compras.gov.br. As atas de registro de preços originais fazem parte do processo eletrônico nº 21198.002297/025-14. EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, Processo SEI nº 21202.000076/2026-86; FAPED/CNPMS/LATINA Nº 251/2025; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ n.º. 00.849.774/0001-91; Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recursos do projeto 1019- FAPED/CNPMS/LATINA - 20700.22/0243- 1 - 21189.002723/2022-86 - O, para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 1.248,21; Data de assinatura: 11/02/2026; Signatários: Pela Embrapa: Darci Dambrós Junior, Chefe Geral em Exercício, e Luizita S. Suzin Marini, Chefe Adjunto de Administração em Exercício. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais; Processo SEI nº 21202.001628/2025-92; FAPED/CNPSA/EVONIK Nº 257/2025; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ n.º. 00.849.774/0001-91; Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recursos com recursos do projeto 1031- FAPED/CNPSA/EVONIK - 21000.22/0111-5, para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 4.103,20; Data de assinatura: 11/02/2026; Signatários: Pela Embrapa: Darci Dambrós Junior, Chefe Geral em Exercício, e Luizita S. Suzin Marini, Chefe Adjunto de Administração em Exercício. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.