DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Ana Carolina Santos Peixoto Robalinho de Barros- Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ; CONTRATADA: VIAENCOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual, bem como o prazo de execução do Contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: LEC Nº 004/GOLIC/2024; DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Francisco Lima Leite- Representante Legal. EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 120.07/24-3 Terceiro Termo Aditivo firmado com PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 07 de março de 2026. As partes ADITAM o contrato originário para restabelecer ao Contrato o valor de R$ 262.782,31 (duzentos e sessenta e dois mil setecentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos), em razão da supressão ocorrida de forma equivocada dos meses já executados de março de 2025 à setembro de 2025, perfazendo o valor global de R$ 1.619.430,21 (um milhão, seiscentos e dezenove mil quatrocentos e trinta reais e vinte e um centavos). Permanecem inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento. Processo Administrativo n.º 1778/2023-21 Assinatura: 13/02/2026 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 172/25 TRENSURB publica o resultado de julgamento e homologação da licitação em epígrafe. Objeto: aquisição de bastões isolantes. Lote único R$ 110.037,90 Empresa: Fast- Rail Equip. Comp. Ferroviários Ltda. Processo 0758/2025-03. LUCIANO OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 TRENSURB informa que em 04/03/2026, às 09h30min abrirá as propostas do certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados, sem dedicação exclusiva, para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento integral de mão de obra, materiais, peças e componentes de 50 escadas rolantes da TRENSURB, e realização de serviço de engenharia para modernização tecnológica de 16 (dezesseis) escadas rolantes da marca Otis modelo RAC, incluindo material e equipamentos. Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br. Proc. 1781/2025-15. Inf. [email protected]. ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES Pregoeira AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS SRP N.º 225/2025 TRENSURB registra preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TIREFÃO. Lote único - Total R$ 141.000,00. Empresa: L C Pereira Suprimentos Técnicos. Validade: 12 meses a partir da assinatura da ata. Disponível: www.trensurb.gov.br. Proc. Adm. 1440/2024-51. ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES Pregoeira Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 10723/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.002092/2026-44 Requerente: Terra Rica Hub de Pesquisa e Inovação Ltda. CNPJ: 57.450.336/0001-73 Endereço: Estrada Municipal HBR 155, s/n, Bairro Palha Grade, CEP 13.829-899, Holambra (SP). Assunto: Solicitação de Concessão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQ B Ementa: O representante legal da requerente pela Terra Rica Hub de Pesquisa e Inovação Ltda., Sr. Luiz Henrique Zanin Weber, solicita a emissão de CQB para a para a Unidade Operativa de Terra Rica, composta por Área Experimental de Campo (3,7 ha); Área de Descarte de OGM (100 m2); Sala 1 Sala de armazenamento de OGM (5,85 m2); Sala 2 Sala de manuseio de OGM (5,85 m2) para as atividades Pesquisa em regime de contenção; Liberação planejada no meio ambiente, transporte, detecção e identificação de OGM; Descarte; Armazenamento; Importação para uso em pesquisa com organismos geneticamente modificado da classe de risco 01. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.) RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10726/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.002418/2026-99 Requerente: Centro de Tecnologia Canavieira S.A CQB: 006/96 Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial de cana-de- açúcar geneticamente modificada evento CTC-VRD1A-9. Ementa: Os representantes legais do Centro de Tecnologia Canavieira S.A., Sr. Viller Correa Janeiro e Sr. Cesar Barros, solicitam parecer técnico da CTNBio para liberação comercial do Organismo Geneticamente Modificado, cana-de-açúcar evento C TC-VRD1A-9. O processo será examinado de acordo com a Resolução Normativa 32 da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 27/2026/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10727/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.024047/2025-15 Requerente: ALS Pharma Ltda. CNPJ: 04.425.347/0003-07 Endereço: Rua Angela Buzioli Tonon, 68 Betel - Paulínia/SP, CEP 13148-208. Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 2. Ementa: O Responsável Legal da ALS Pharma Ltda. solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para execução da atividade de pesquisa em regime de contenção, avaliação de produto, descarte e armazenamento com organismos geneticamente modificados da classe de risco 2 e também autorização para desenvolvimento de projeto de pesquisa denominado "Análises laboratoriais envolvendo especificamente vírus dengue atenuados e linhagens celulares humanas transformadas (HEK-293T) na condição de prestadora de serviço técnico especializado ao Instituto Butantan", a ser desenvolvido em instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBIO 13521285, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10730/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.022562/2023-07 Requerente: Monsanto do Brasil Ltda. CQB: 003/96 Assunto: Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no meio ambiente (RN06) Ementa: A Presidente da CIBio da Monsanto do Brasil Ltda., Dra. Angela Aparecida Ferrari encaminha relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido. A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, bem como a NOTA TÉCNICA Nº 156/2023/SEI-CTNBio-Membros, fica mantido o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.022564/2023-98. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebra, a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação-MCTI, representado pela Secretária de Políticas e Programas Estratégicos- SEPPE e o Instituto Internacional de Educação do Brasil-IEB. Processo MCTI/Nº 01245.006742/2023-33. Objeto: Definição de atribuições institucionais entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) relacionadas ao Projeto GEF "Entre Ciências: territórios de saber em diálogo", conforme especificações técnicas descritas no plano de trabalho. Data de assinatura: 13/02/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir das datas assinaturas. Signatários: pela SEPPE/MCTI, ANDREA BRITO LATGÉ e pelo IEB, ANDRÉIA ALMEIDA BAVARESCO.