DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3330590696458180 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2937844655313042 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPqNº 1.299, de08 de fevereirode 2024,o resultado daChamada Pública Pro-Humanidades2022 - Chamada nº 40/2022 - Linha 3A - Projetos Individuais - Políticas públicas para o desenvolvimento humano e social (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1530999082414702 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Pro- Humanidades 2022 - Chamada nº 40/2022 - Linha 3B - Projetos em Rede - Políticas públicas para o desenvolvimento humano e social (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7288550236907048 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Pro- Humanidades 2022 - Chamada nº 40/2022 - Linha 4A - Projetos Individuais - Políticas públicas para a inovação e para o desenvolvimento econômico sustentável (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6918721478170492 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PCI 2018- 2023 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL (PCI) 2018-2023 (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2807049580853063 Em 13 de fevereiro de 2026 RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO Diretora Científica Substituta - DCTI COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E BIOCIÊNCIAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica - se a publicação do Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio - Registro Plataforma Transferegov: nº 967825/2024, Processo SEI 01300.006105/2024-36, Processo CNPq: 630013/2025-0 - publicado no Diário Oficial da União - DOU de 13/02/2026, seção 3, página nº 7. Partícipes: Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. Convenente: Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba - FAPESQ, CNPJ 41.134.719/0001-00, Programa PPSUS. Onde se lê: Nova Vigência: 19/12/2027 até 19/12/2028. Leia - se: Nova Vigência: 19/12/2027 até 14/09/2028. Brasília, 13 de fevereiro de 2026 GILBERTO FERREIRA DE SOUZA Coordenador-Geral de Ciências da Saúde e Biociências DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CNPq Nº 12/2025 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE PÓS- GRADUAÇÃO (PIBPG) - CICLO 2026 / Apoio a Projetos de Pesquisa (Mudança de Titularidade-Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9000518672097578. Brasília 13 de fevereiro de 2026 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 364102 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 01300.011344/2022-46. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 004/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2026 a 01/03/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, combinado com o Parágrafo Único do art. 191 da lei 14.133/2021. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.878,55. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). Ministério das Comunicações SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO PARTES: União e EMPREENDIMENTO DE RADIODIFUSÃO REGIÃO DOS LAGOS LTDA. (CNPJ nº 31.226.061/0001-03) ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a EMPREENDIMENTO DE RADIODIFUSÃO REGIÃO DOS LAGOS LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Cabo Frio/RJ (Processo nº 53500.062808/2025-72). DATA E ASSINATURA: 9 de fevereiro de 2026. Wilson Diniz Wellisch, Secretário de Radiodifusão. Édio Henrique de Almeida José e Azevedo, Procurador da EMPREENDIMENTO DE RADIODIFUSÃO REGIÃO DOS LAGOS LTDA. EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO PARTES: União e RÁDIO VITÓRIA FM LTDA. (CNPJ nº 08.931.644/0001-05) ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a RÁDIO VITÓRIA FM LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Vitória de Santo Antão/PE (Processo nº 53500.043020/2025-67). DATA E ASSINATURA: 9 de fevereiro de 2026. Wilson Diniz Wellisch, Secretário de Radiodifusão. Jandira Carneiro de Lira, Sócia-administradora da RÁDIO VITÓRIA FM LTDA. EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO PARTES: União e TELECOMUNICAÇÕES CAMPOS DOURADOS LTDA. (CNPJ nº 81.059.347/0001- 01) ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a TELECOMUNICAÇÕES CAMPOS DOURADOS LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Cascavel/PR (Processo nº 53500.102234/2024-00). DATA E ASSINATURA: 9 de fevereiro de 2026. Wilson Diniz Wellisch, Secretário de Radiodifusão. Rodolfo Machado Moura, Procurador da TELECOMUNICAÇÕES CAMPOS DOURADOS LTDA . EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO PARTES: UNIÃO e SISTEMA RESENDENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA. (CNPJ: 31.066.541/0001- 46) ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a SISTEMA RESENDENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Resende/RJ (Processo nº 53500.062507/2025-49). DATA E ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Radiodifusão. ÉDIO HENRIQUE DE ALMEIDA JOSÉ E AZEVEDO, Procurador da SISTEMA RESENDENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA. EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO PARTES: UNIÃO e RADIO E TV HARMONIA FM LTDA. (CNPJ: 04.933.175/0001-02) ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a RADIO E TV HARMONIA FM LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Alpercata/MG (Processo nº 53500.042749/2025-16). DATA E ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Radiodifusão. RICARDO FERNANDO PEDROSA, Sócio-administrador da RADIO E TV HARMONIA FM LTDA. EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO PARTES: União e RÁDIO ITABAIANA FM LTDA. (CNPJ nº 02.393.069/0001-58) ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a RÁDIO ITABAIANA FM LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Lagoa Seca/PB (Processo nº 53500.073521/2025-78). DATA E ASSINATURA: 9 de fevereiro de 2026. Wilson Diniz Wellisch, Secretário de Radiodifusão. Ricardo Pacheco da Silva, Sócio-administrador da RÁDIO ITABAIANA FM LTDA. DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL EDITAL Nº 22/2026/SEI-MCOM A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº 53115.001403/2025-10, que trata do procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Cupira, estado de Pernambuco, canal 289E, referente ao Edital nº 223/2024/MCOM, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado preliminar do procedimento de seleção em questão, na forma do Anexo, e conceder às interessadas o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital, para a apresentação de recurso a este Ministério, fazendo referência, obrigatoriamente, ao respectivo número do processo e ao Edital de Seleção Pública acima mencionado. ANEXO . .E N T I DA D E .TIPO .P R O C ES S O .C L A S S I F I C AÇ ÃO .PROPOSTA .S I T U AÇ ÃO .I ES .IGC Contínuo checado no MEC . .Fundação Educativa do Agreste Meridional - F EA M .Pessoa Jurídica de Direito Privado com sede no estado .53115.007300/2025-55 .1ª colocada .Habilitada/ Vencedora .Apresentou a documentação de acordo com o Edital e Legislação Vigente de acordo com a Nota Técnica nº 553/2026/SEI-MCOM (SEI nº 13085982) .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE .2,9390/2023 . .Fundação José Izidio Pereira .Pessoa Jurídica de Direito Privado com sede no estado .53115.006970/2025-54 .2ª colocada Empate .Prejudicada .Análise do pedido prejudicado em razão de habilitação da proposta de entidade melhor classificada. .Centro Universitário Facol - UNIFACOL .2,8390/2023 . .Fundação Pedro Tavares Maia .Pessoa Jurídica de Direito Privado com sede no estado .53115.007762/2025-72 .2ª colocada Empate .Prejudicada .Análise do pedido prejudicado em razão de habilitação da proposta de entidade melhor classificada. .Centro Universitário Facol - UNIFACOL .2,8390/2023 DANIELA NAUFEL SCHETTINO