DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021800054 54 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90016/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual e futura contratação de empresa para serviço de limpeza de fossa para atender as necessidades do C Fron Roraima - 7º BIS. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 18/02/2026 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av Gen Sampaio, S/n - s m m r Qd 02. Treze de Setembro BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/03/2026, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ CARLOS GUARABUCO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 13/02/2026) 160352-00001-2026NE000001 1ª BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160907 Nº Processo: 64124001384202521. Objeto: Aquisição de insumos e ferramental para oficina de viaturas não blindadas da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 167. Edital: 18/02/2026 das 10h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Boa Vista, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160907-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADEMIR RODRIGUES OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/02/2026) 160907-00001-2026NE800001 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160351 Nº Processo: 64593005339202519. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos médico-hospitalares PAASSEx 2026.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 18/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-90016- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NADIA VERISSIMO GOIS MANTUAN Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 13/02/2026) 160351-00001-2026NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.002037/2025-28. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 07.555.491/0001-86 - ULTRAFAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUT I CO S LTDA. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos - gcalc, para atender às necessidades do hospital militar de área de manaus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 78.624,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.002037/2025-28. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 47.848.127/0001-29 - ALIRIA MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos - gcalc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 113.900,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI AVISO DE PENALIDADE Pelo presente, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Policlínica Militar de Niterói, UG 160.245, torna público que, em solução ao processo administrativo NUD EB: 64657.002289/2025-26, resolveu aplicar à empresa Heleno Construções Ltda (CNPJ 20.856.023/0001-00) a sanção de multa, no valor de R$ 33.480,00 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta reais), equivalente a 4 por cento do valor do Contrato Nr 43/2020-PoMN, combinada com a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 2 (dois) anos. Niterói, 13 de fevereiro de 2026. RODRIGO PAZ SILVA TENENTE CORONEL Diretor e Ordenador de Despesas da Policlínica Militar de Niterói 4ª REGIÃO MILITAR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90027/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64316036009202544. , publicada no D.O.U de 29/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes para Laboratório de Análises Clínicas do Posto Médico da Guarnição de Belo Horizonte/MG., com disponibilização de equipamento de automação através de comodato, para exames de Imunologia / Hormônios (GRUPO 01) e Bioquímica (GRUPO 02). Novo Edital: 18/02/2026 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450 Gutierrez - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEANDRO DOS SANTOS ALVES Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/02/2026) 160118-00001-2026NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160202 Nº Processo: 64041006836202581. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Setor de Aprovisionamento do 3° BEC. Total de Itens Licitados: 219. Edital: 18/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim Natal, - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5- 90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO AECIO SILVA SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/02/2026) 160202-00001-2026NE000001 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160345 Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 64241.004016/2024-17. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato nº 167/2024, de acordo com o inciso I do art. 136, da lei nº 14.133/21 e conforme o previsto na cláusula sétima do referido contrato, reajustar com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA-IBGE), de 4,26%, acumulado no período de 01/01/2025 a 31/12/2025, passando o valor total do contrato de R$ 321.903,75 para R$ 335.608,49. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.608,50. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). COMANDO MILITAR DO NORTE 8ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 160215 Nº Processo: 64330.002778/2020-56. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 00.654.914/0001-76 - SENENGE CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O contrato está sendo encerrado por motivo de rescisão de pleno direito, visto que a contratada descumpriu suas obrigações contratuais consubstanciada de atrasos no cronograma físico-financeiro e o cumprimento irregular na prestação de serviços. a rescisão contratual em questão encontra amparo nos artigos 77, 78, i e ii, 79, i da lei federal nº8.666/93 e suas alterações, bem como na cláusula 18, 18.1, 18.1.1 e 18.3 do contrato. A rescisão contratual foi feita por ato unilateral da administração.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160215 Nº Processo: 643330.002913/2023-14. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 24.923.126/0001-04 - ESTILLO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato está sendo encerrado por motivo das partes acima identificadas resolverem registrar o encerramento do contrato em epígrafe, cujo a vigência seguiu do período de 19/04/2024 a 02/06/2025, e ressaltar o que segue: o contrato encerra-se por ter alcançado o término de sua vigência, não havendo necessidade de sua prorrogação ou renovação.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Data de Rescisão: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160215 Nº Processo: 64330.002801/2022-74. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 19.578.735/0001-25 - M PAMPLONA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O contrato está sendo encerrado por motivo das partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe, cujo 2º termo aditivo teve vigência no período 14/11/2023 a 29/12/2024, e ressaltar o que segue: o contrato encerra-se por ter alcançado o término de sua vigência, não havendo interesse da contratada na sua renovação.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 29/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 160215 Nº Processo: 64330.001442/2019-32. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 18.882.626/0001-34 - SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O contrato está sendo encerrado por motivo das partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe, cujo 4º termo aditivo teve vigência no período 26/01/2024 a 30/12/2024, e ressaltar o que segue: o contrato encerra-se por ter alcançado o término de sua vigência, não havendo interesse da contratada na sua renovação.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).