DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021800055 55 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160215 Nº Processo: 64330.002058/2022-52. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 19.578.735/0001-25 - M PAMPLONA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O contrato está sendo encerrado por motivo das partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe, cuja vigência foi até o dia 27/01/2026, e ressaltar o que segue: o contrato encerra-se por ter alcançado o término de sua vigência, não havendo necessidade de sua renovação.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 27/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). COMANDO MILITAR DO OESTE 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160157 Nº Processo: 64047.007367/2025. Objeto: Aquisição de baterias automotivas. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/02/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a descrição do objeto constante no edital e a descrição do site Compras.gov, imperar-se-á a constante no termo de referência, anexo I do edital. HILTON MARTINS LAUREANO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/02/2026) 160157-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 160495 Nº Processo: 64584028417202562. Objeto: Aquisição de Material Permanente em prol do HMASP - PAASSEx. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 18/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/02/2026) 160495-00001-2026NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 - UASG 160209 Nº Processo: 65327005549202510. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para exercício de atividade de barbearia (serviço contínuo, sem dedicação de mão de obra exclusiva), nas dependências do 33º Batalhão de Infantaria Mecanizado (Subordinado Administrativamente à 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada), a título oneroso por meio de cessão de uso, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/02/2026 das 08h00 às 11h40 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME ZACARIAS NOLIBOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/02/2026) 160209-00001-2026NE000001 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 160213 Nº Processo: 64128009032202583. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva de veículos não blindados, com fornecimento e aplicação de peças. Total de Itens Licitados: 144. Edital: 18/02/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Rua Valdeci Dos Santos, Nr. 115 - Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160213-5- 90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOELSON SUZENA ROSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/02/2026) 160213-00001-2026NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160366 Nº Processo: 64548.006590/2021-12. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Rescisão contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160437 Nº Processo: 64678004718202551. Objeto: Aquisição materiais Permanente PASA. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 18/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 15 de Novembro, S/n - Centro, Rio Branco - Uruguaiana/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160437-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON DOS SANTOS DA ROSA Pregoeiro (SIASGnet - 13/02/2026) 160437-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160437 Nº Processo: 64678004719202504. Objeto: Contratação de serviço do PASA. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 18/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 15 de Novembro, S/n - Centro, Rio Branco - Uruguaiana/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160437-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON DOS SANTOS DA ROSA Pregoeiro (SIASGnet - 13/02/2026) 160437-00001-2025NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 Adjudico e Homologo o resultado classificatorio da presente licitacao que o Pregoeiro julgou vencedor o objeto do Pregao Eletronico Nr 90005/2025, que objetiva a eventual aquisicao de generos alimenticios do tipo quantitativo de rancho (QR), em proveito exclusivamente das Unidades Gestoras integrantes do Grupo de Coordenacao e acompanhamento de licitacoes e contratos, da guarnicao de Sao Gabriel/RS e de Rosario do Sul/RS. As empresas classificadas foram as seguintes CA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, itens 10, 16, 25, 34, 35, 39, 40, 44, 47, 50, 53, 54, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 69, 70, 71, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 86, 112, 117, 120, 121, 132, 151 e 154, valor total: RS 994.642,44, HAROLDO DA CRUZ & CIA LTDA itens 4, 5, 11, 14, 26, 30, 36, 37, 38, 56, 64, 87, 102, 103, 105, 111, 113, 114, 115, 116, 118, 119, 127, 129, 133, 145, 153, 155, 156, 157, 173 e 174, valor total: RS 353.171,05, NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA itens 1, 2, 3, 6, 7, 8, 13, 15, 20, 22, 24, 33, 88, 90, 92, 94, 95, 97, 99, 104, 106, 107, 108 e 128, valor total: RS 226.768,71, NUTRINGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA itens 9, 27, 41, 93, 110, 131, 144, 146, 147, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 170 e 190, valor total: RS 181.688,09, AMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, itens 45, 46, 66, 76, 125, 126, 134, 135, 137, 138, 150, 152, 169, 172 e 188, valor total: RS 248.113,65, JF RAMOS SILVEIRA LTDA, itens 17, 18, 19, 21, 28, 29, 32, 65, 89, 96 e 98, valor total: RS 115.973,10, FRONTEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, itens 42, 51, 73, 74, 75, 124, 149, 161, 179 e 189, valor total: RS 195.753,65, T D BATISTA LTDA, itens 43, 48, 52, 72, 77, 181, 182, 183, 184 e 185, valor total: RS 387.292,23, L.A COMPANY REPRESENTACOES LTDA, itens 67, 68, 109, 122, 123, 162 e 180, valor total: RS 74.336,39, VGD DISTRIBUIDORA LTDA, itens 186 e 187, valor total: RS 48.520,90, NOVO HORIZONTE COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSORIOS DE LIMPEZA LTDA, itens 158 e 159, valor total: RS 15.986,25, BUNKER COMERCIO E SE R V I CO S LTDA, itens 49 e 55, valor total: RS 56.270,00, AGUIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, item 12, valor total: RS 27.498,80, VIVIANI ANELISE MONTEIRO DE SOUZA, item 100, valor total: RS 6.800,50, PORTO FINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, item 130, valor total: RS 49.221,00, PERSOPEL LTDA, item 176, valor total: RS 7.590,40, SUPRA SERVICES COMERCIOS DE ELETRONICOS LTDA, item 91, valor total: RS 7.083,28, M. C. Z. FORTES & CIA LTDA, item 160, valor total: RS 14.378,00, MILENA S. KLEIN, item 85, valor total: RS 15.853,30, LUIZA RODRIGUES LIMA, item 175, valor total: RS 18.850,00, MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, item 84, valor total: RS 27.596,40 e ANGELICA LO P ES SAUERESSIG, item 171, valor total: RS 20.150,00. Em 13 de fevereiro de 2026. JOAO CARLOS DE ALMEIDA LIMA Ten Cel Ordenador de Despesas - UG 160430 ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90010/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64535053106202517. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tradução simultânea e de locação, montagem e operação de equipamentos. TIAGO ANDRE DE ARAUJO MORELATO Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/02/2026) 160085-00001-2025NE000001