DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021800056 56 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE Número do Contrato: 1807/2023. Nº Processo: 000821/2023. Dispensa. Nº 821/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, com base na cláusula quinta, o prazo de execução dos serviços de locação de caminhão limpa fossa, com mão de obra especializada, de forma contínua, para sucção, limpeza e hidrojateamento de caixas de recalque, caixa de esgoto, caixa de gordura e tubulação de esgoto, no subsolo do edifício-sede da fhe, por 30 (trinta) meses, a contar de 03/02/2026.. Vigência: 03/02/2026 a 02/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.752,50. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 3º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 783701 Nº Processo: 63064011569202532. Objeto: Aquisição de dietas e suplementos alimentares para atender as necessidades do Hospital Naval de Natal . Total de Itens Licitados: 54. Edital: 18/02/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Silvio Pelico S/n - Alecrim, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783701-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FABIO COSTA SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/02/2026) 783701-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 765704 Nº Processo: 63065003042202524. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de manutenção predial e ferramental em geral, no formato Sistema de Registro de Preços (SRP), sob demanda, classificados como material de consumo e/ou permanente, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, SINAPI-RJ, NÃO DESONERADA, com base no maior desconto percentual por item ofertado, para atender às demandas do Complexo Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG) e CMAM. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 19/02/2026 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio de Janeiro, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765704-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o termo de referência e esta divulgação de compra, prevalecerão as informações do TR.. JAQUELINE CARNEIRO GONCALVES Auxiliar da Divisão de Licitações e Contratos (SIASGnet - 28/01/2026) 765704-00001-2026NE000268 HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.050312/2026-57. Dispensa Nº 142/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 26.997.310/0001-16 - PROLIFE GESTAO DE QUALIDADE EM SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em internação e atendimento multidisciplinar em domicílio a paciente neurológico em regime de home care por seis meses conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 13/02/2026 a 13/08/2026. Valor Total: R$ 388.180,80. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo nº 63150.002162/2025-45; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital nº 02/2026; Objeto: aquisição de Equipamentos de Proteção Balística Individual (EPBI), seus componentes e acessórios, para as unidades operativas do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN); Fudamento legal:Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor Estimado da Contratação a ser Licitada: USD 262,116.30; Data da Sessão Pública: 10/03/2026; Autoridade autorizadora: CMG (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA - Ordenador de Despesas. CMG (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA Ordenador de Despesas ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 110794 Nº Processo: 60301000093202657. Objeto: Serviço de locação de ambulâncias, em prol da Operação Acolhida.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/02/2026 das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/02/2026) 110794-00001-2026NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 112408 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 60550.014775/2023-62. Dispensa. Nº 342/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS. Contratado: 00.617.340/0001-66 - SOLOQUIMICA ANÁLISES DE SOLO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2025, por 4 (quatro) anos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25 de fevereiro de 2026 até 24 de fevereiro de 2030, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021. Ratificar o direito da contratada ao reajuste do preço do contrato, previsto na cláusula sétima do referido instrumento contratual. Vigência: 25/02/2026 a 24/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.100,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 112408 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 60550.019115/2019-91. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao Contrato n° 04/2020, no valor de R$ 25.774,68 (vinte e cinco mil setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), para repactuar os preços do contrato, com efeito financeiro a contar de 01/01/2026 até 17/02/2026. Vigência: 17/02/2020 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.443.167,68. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EDITAL Nº 33/2026 - TR Nº 1_2026_SFDT_DDTS_SIT A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, sSeleciona consultor(a) por produto nas áreas das Ciências Exatas ou Ciências Sociais Aplicadas, cujo termo de referência da vaga está disponível na página do IICA (https://iica.int/pt/node/75/). Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma de Oportunidades para Consultores no site do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 16/02/2026 até o dia 25/02/2026. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. ANA LUIZA PUPE Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica BRA/21/001 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 27266537/2026/SR(02)CE-G/SR(02)CE/INCRA Nº Processo: 54000.139913/2025-19 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03 Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA CNPJ Cessionário: 02.281.836/0001-37 Cessionário: TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A Objeto: O presente termo tem por objetivo AUTORIZAR O USO de uma área pública com 121.000 m², conforme documento em anexo (DOC. 27229992), localizada fora da Reserva Legal do Projeto de Assentamento Angicos, em Caucaia, Ceará, de propriedade do Incra, à Transnordestina Logística S.A. - TLSA (CNPJ: 02.281.836/0001- 37) neste ato representada por Alex Augusto Sanches Trevizan, brasileiro, portador do documento de identificação n. 29*57, SSP/CE, 4a Via, CPF: 223..-22 e Ismael Trinks, brasileiro, portador do documento de identificação n. 219, SSP/PR, CPF: 517..-91, ambos com endereço profissional na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Av. Francisco Sá, nº 4829, Bairro Álvaro Weyne, CEP 60.335- 195, Diretor de Administração e Finanças e Diretor de Relações com Investidores, conforme as seguintes condições: I - A autorização de uso da área contempla a construção e implantação da ferrovia Transnordestina no Projeto de Assentamento Angicos, em Caucaia, em trecho fora da Reserva Legal do assentamento e deverá ser utilizada exclusivamente para esta finalidade, incluindo todos os prédios, bens, equipamentos e atividades que se voltem para a plena instalação da obra, não podendo ser convertido em outro equipamento público ou privado, sem a expressa autorização prévia do Incra; II - A transferência definitiva do domínio ou a constituição de área de servidão será realizada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em instrumento próprio, a ser firmado posteriormente; III - A autorizatária deverá indenizar diretamente aos assentados e assentadas por eventuais danos causados às benfeitorias destes durante ou em decorrência da obra. Data da assinatura 09/02/2026. Francisco Erivando Santos de Sousa, Superintendente Regional INCRA/CE e Alex Augusto Sanches Trevizan e Ismael Trinks - Diretores.