DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com base nessa informação, a Conab promoverá a vistoria prévia do produto e a concomitante coleta de amostra por ocasião do recebimento no depósito, sendo entregue duas vias ao interessado para fins de solicitação da classificação a BM&F; d) Valor da aquisição: multiplicar a quantidade a ser adquirida pelo Preço Mínimo respectivo e constante das TABELAS do item 6; e) Será descontado o percentual referente ao INSS (TÍTULO 20 do MOC), com base no valor da aquisição, de acordo com a orientação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), tratado no Parecer PGFN/CAT Nº 270/2010, e no Processo Conab Nº 1.507/2010, exceto o valor da embalagem, exceto o valor da embalagem, conforme definido no TÍTULO 07 do MOC. 6) PREÇOS MÍNIMOS: Tomando por base o Preço Mínimo básico fixado pela Portaria MAPA Nº 452, de 04/07/2022, os preços foram estabelecidos em R$/kg, conforme TABELAS I, II, III e IV: a) Algodão em pluma: TABELA I - Algodão em Pluma - Branco (Safra 2025/2026 e 2026) Tabela de Ágios e Deságios (em R$/kg) . GRADE TIPO .FO L H A . . . .1 & 2 .3 .4 .5 .6 .7 . .GM - Good Middling .11 .7,8151 .7,7930 .7,7710 .n .n .n . .SM - Strict Middling .21 .7,8151 .7,7930 .7,7710 .n .n .n . .M - Middling .31 .7,7930 .7,7710 .7,7489 .7,6387 .n .n . .SLM - Strict Low Middling .41 .7,7489 .7,7048 .7,6387 .7,5726 .7,5064 .n . .LM - Low Middling .51 .7,6387 .7,5726 .7,5064 .7,4734 .7,4403 .7,3962 . .SGO - Strict Good Ordinary .61 .7,5064 .7,4734 .7,4403 .7,3962 .7,3631 .7,3080 . .MICRONAIRE .R ES I S T Ê N C I A .COMPRIMENTO DA FIBRA . .- .R$/kg .gf/tex .R$/kg .Polegadas .Cód. Universal .R$/kg . .5.0/5.2 .(0,0882) .25.0/26.9 .(0,1102) .1.1/8" ou acima .36 ou acima .0,1653 . .3.5/4.9 () .0,0000 () .27.0/29.9 () .0,0000 () .1.3/32" () .35 () .0,0000 () . .3.3/3.4 .(0,1213) .30.0/31.9 ou acima .0,0551 .1.1/16" .34 .(0,1764) () Preço Mínimo Básico. Obs.: Exemplo de cálculo de Preço Mínimo (R$/Kg): Classificação universal (obtida no certificado): 21337; micronaire: 3.39 e resistência: 26.1; Preço Mínimo (R$/kg): 7,7930 + 0,1653 - 0,1213 - 0,1102 = 7,7268 - Alíquota INSS vigente (TÍTULO 20 do MOC). TABELA II - Algodão em Pluma - Ligeiramente Creme (Safra 2025/2026 e 2026) Tabela de Ágios e Deságios (em R$/kg) . GRADE TIPO .FO L H A . . . .1 & 2 .3 .4 .5 .6 .7 . .GM - Good Middling .12 .7,7490 .7,7269 .7,7049 .n .n .n . .SM - Strict Middling .22 .7,7490 .7,7269 .7,7049 .n .n .n . .M - Middling .32 .7,7269 .7,7049 .7,6828 .n .n .n . .SLM - Strict Low Middling .42 .7,6828 .7,6388 .7,5726 .7,5065 .7,4403 .n . .LM - Low Middling .52 .7,5726 .7,5395 .7,4403 .7,4073 .7,3742 .7,3301 . .SGO - Strict Good Ordinary .62 .7,4403 .7,4073 .7,3742 .7,3301 .7,2970 .7,2419 . .MICRONAIRE .R ES I S T Ê N C I A .COMPRIMENTO DA FIBRA . .- .R$/kg .gf/tex .R$/kg .Polegadas .Cód. Universal .R$/kg . .5.0/5.2 .(0,0882) .25.0/26.9 .(0,1102) .1.1/8" ou acima .36 ou acima .0,1653 . .3.5/4.9 () .0,0000 () .27.0/29.9 () .0,0000 () .1.3/32" () .35 () .0,0000 () . .3.3/3.4 .(0,1213) .30.0/31.9 ou acima .0,0551 .1.1/16" .34 .(0,1764) () Preço Mínimo Básico. Obs.: Exemplo de cálculo de Preço Mínimo (R$/Kg): Classificação universal (obtida no certificado): 52435; micronaire: 5.1 e resistência: 25.5; Preço Mínimo (R$/kg): 7,4403 + 0,0000 - 0,0882 - 0,1102 = 7,2419 - Alíquota INSS vigente (TÍTULO 20 do MOC). b) Algodão em caroço: calculado com base no Preço Mínimo Básico, sendo que os tipos e classificação, baseiam-se no certificado de classificação; b.1) finalidade: comprovação do pagamento do Preço Mínimo a produtores e suas cooperativas; c) Algodão em pluma não classificado oficialmente: declarar o pagamento mínimo de R$ 3,0553 - Alíquota INSS vigente (TÍTULO 20 do MOC) /kg líquido do Algodão em caroço branco e, R$ 2,9892 - Alíquota INSS vigente (TÍTULO 20 do MOC) /kg líquido do Algodão em caroço ligeiramente creme; d) Algodão em pluma classificado oficialmente: declarar o pagamento, conforme as tabelas, a seguir: TABELA III - Algodão em Caroço - Branco (Safra 2025/2026 e 2026) Tabelas de Ágios e Deságios (em R$/kg) . GRADE TIPO .FO L H A . . . .1 & 2 .3 .4 .5 .6 .7 . .GM - Good Middling .11 .3,2317 .3,2096 .3,1876 .n .n .n . .SM - Strict Middling .21 .3,2317 .3,2096 .3,1876 .n .n .n . .M - Middling .31 .3,2096 .3,1876 .3,1655 .3,0553 .n .n . .SLM - Strict Low Middling .41 .3,1655 .3,1214 .3,0553 .2,9892 .2,9230 .n . .LM - Low Middling .51 .3,0553 .2,9892 .2,9230 .2,8900 .2,8569 .2,8128 . .SGO - Strict Good Ordinary .61 .2,9230 .2,8900 .2,8569 .2,8128 .2,7797 .2,7246 . .MICRONAIRE .R ES I S T Ê N C I A .COMPRIMENTO DA FIBRA . .- .R$/kg .gf/tex .R$/kg .Polegadas .Cód. Universal .R$/kg . .5.0/5.2 .(0,0882) .25.0/26.9 .(0,1102) .1.1/8" ou acima .36 ou acima .0,1653 . .3.5/4.9 () .0,0000 () .27.0/29.9 () .0,0000 () .1.3/32" () .35 () .0,0000 () . .3.3/3.4 .(0,1213) .30.0/31.9 ou acima .0,0551 .1.1/16" .34 .(0,1764) () Preço Mínimo Básico. Obs.: Exemplo de cálculo de Preço Mínimo (R$/Kg): Classificação universal (obtida no certificado): 31435; micronaire: 5.1 e resistência: 26.7; Preço Mínimo (R$/kg): 3,1655 + 0,0000 - 0,0882 - 0,1102 = 2,9671 - Alíquota INSS vigente (TÍTULO 20 do MOC). TABELA IV - Algodão em Caroço - Ligeiramente Creme (Safra 2025/2026 e 2026) Tabela de Ágios e Deságios (em R$/kg) . GRADE TIPO .FO L H A . . . .1 & 2 .3 .4 .5 .6 .7 . .GM - Good Middling .12 .3,1656 .3,1435 .3,1215 .n .n .n . .SM - Strict Middling .22 .3,1656 .3,1435 .3,1215 .n .n .n . .M - Middling .32 .3,1435 .3,1215 .3,0994 .n .n .n . .SLM - Strict Low Middling .42 .3,0994 .3,0554 .2,9892 .2,9231 .2,8569 .n . .LM - Low Middling .52 .2,9892 .2,9561 .2,8569 .2,8239 .2,7908 .2,7467 . .SGO - Strict Good Ordinary .62 .2,8569 .2,8239 .2,7908 .2,7467 .2,7136 .2,6585 . .MICRONAIRE .R ES I S T Ê N C I A .COMPRIMENTO DA FIBRA . .- .R$/kg .gf/tex .R$/kg .Polegadas .Cód. Universal .R$/kg . .5.0/5.2 .(0,0882) .25.0/26.9 .(0,1102) .1.1/8" ou acima .36 ou acima .0,1653 . .3.5/4.9 () .0,0000 () .27.0/29.9 () .0,0000 () .1.3/32" () .35 () .0,0000 () . .3.3/3.4 .(0,1213) .30.0/31.9 ou acima .0,0551 .1.1/16" .34 .(0,1764) () Preço Mínimo Básico. Obs.: Exemplo de cálculo de Preço Mínimo (R$/Kg): Classificação universal (obtida no certificado): 32435; micronaire: 4.8 e resistência: 28.8; Preço Mínimo (R$/kg): 3,0994 + 0,0000 - 0,0000 - 0,0000 = 3,0994 - Alíquota INSS vigente (TÍTULO 20 do MOC). CANDICE MELO ROMERO SANTOS Superintendente