DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021800115 115 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 90030 Nº Processo: 0013331-82.2025.4. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e especializados em solução de ambiente de data center na modalidade colocation em Cage Privado, para a hospedagem de equipamentos de TI da Justiça Federal da 4ª Região, incluindo serviços de moving, telecomunicação e suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/02/2026 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita- se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT/CATSERV pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido.. MARCIELY KARINE KIST REIS Agente de Contratação (SIASGnet - 13/02/2026) 90030-00001-2026NE500106 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico: 90045/2025. SEI Nº. 0010485-85.2025.6.27.8000. OBJETO: registro de preços para fornecimento de dispositivos de automação (controladores plug- and-play) para implementação de um Sistema de Monitoramento de Equipamentos de Ar Condicionado no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Fornecedores registrados: ARP nº. 04/2026 - LS REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ: 31.669.124/0001-98: Item:1 - Qtde:658 - Valor Unit: R$ 820,00. A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e estarão disponíveis no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos. São Luís, 12 de fevereiro de 2026. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 14/2024, referente à prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça Eleitoral - PREGÃO ELETRÔNICO TSE N.º 20/2023 (SEI Nº. 0012030-64.2023.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: TELMEX DO BRASIL S.A., CNPJ n.º 02.667.694/0001-40. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período de 19/02/2026 a 18/02/2027. Data de assinatura do último signatário: 13/02/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e ADRIANA VIRGINIA PINTO SOARES e PATRÍCIA MUNIZ AIRES SILVA Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de equipamentos diversos. Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 18/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Prado Velho C377 - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/03/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 13/02/2026) 070019-00001-2026NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE PENALIDADE O TRE-RS resolve aplicar à empresa JN SECURITY SERVIÇOS TERCERIZADOS LTDA., CNPJ n 19.939.902/0001-16, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 30 dias, com fundamento no item 12.2.4 do Pregão 90006/2025, combinado com os art. 156, III, da Lei 14.133/2021 e art. 10, IV, da IN P TRE-RS n. 121/2024. A empresa não enviou a proposta adequada ao último lance. Devidamente notificada, a empresa não interpôs recurso. Processo SEI n. 0006614-15.2025.6.21.8000. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - UASG 70027 Nº Processo: 0009288-95. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração), compreendendo os cargos de Supervisor e Auxiliares Administrativos (auxiliares de apoio às eleições), para atuarem no apoio à realização das Eleições Gerais de 2026, conforme informações constantes no Termo de Referência e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 13/02/2026) 70027-00001-2026NE000256 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 - UASG 70027 Nº Processo: 0009410-11. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de material gráfico para utilização nas Eleições 2026, por meio de registro de preços, conforme descrição, condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 18/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027- 5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 13/02/2026) 70027-00001-2026NE000256 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato TRT4 nº 57/2016, a contar de 30/09/2025. RESCINDENTE LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. RESCINDENTE LOCADOR: JUBERLAVIO DOS SANTOS CARDOSO DE AGUIAR. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: CD nº 251/2016. PROAD nº: 2038/2020. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2025. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo rescindente locatário. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 080012 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 270864/2022 - Proad 129/2026. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 10.328.740/0001-05 - AVANTT - SELECAO DE TREINAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 20/04/2026. Vigência: 20/04/2026 a 19/04/2027. Valor total do Contrato: R$ 230.321,28. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 080012 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 000412/2023 - Proad 115/2026. Pregão. Nº 52/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 52.669.656/0001-03 - CAFE DA LAINE LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 08/01/2026; reajustar, pelo índice 4,6808% (IPCA/IBGE), o valor da contrapartida mensal e, reajustar, pelo índice 4,6808% (IPCA/IBGE), a tabela de preços dos itens do cardápio. Vigência: 08/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.750,08. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). AVISO DE PENALIDADE O TRT da 9ª Região torna público que foi aplicada à empresa Construtora Deka Ltda. (CNPJ nº 16.956.403/0001-49) a sanção de Declaração de Inidoneidade para licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, pelo prazo de 3 (três) meses, com efeitos a partir da data da notificação à empresa. Vinculação: Processo de Licitação Pregão nº 90015/2025, processo administrativo PROAD 3825/2025 e Despacho ODESP nº 82/2026. Embasamento legal da sanção: artigo 156, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, Relatório nº 3/2025 da Comissão Processante e Despacho ODESP nº 82/2026. Os autos permanecem à disposição dos interessados junto à Ordenadoria da Despesa, na Avenida Vicente Machado, 147, 9º andar, Curitiba/PR, das 11 às 17 horas. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou telefone (41) 3310-7072. ARION MAKURKEVIC Presidente do TRT da 9ª Região EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 080012 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 003181/2024 - Proad 481/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 02.416.859/0001-01 - LICNES SERVICOS LTDA. Objeto: Ajustar, a partir de 01/01/2026, o valor do adicional de insalubridade e, repactuar, a partir de 01/02/2026, os preços em razão da celebração da convenção coletiva de trabalho Siemaco 2026/2028. Vigência: 01/01/2026 a 27/09/2026. Valor acrescido ao Contrato: R$ 68.930,56. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD: TRT/18ª nº 25609/2024. CONTRATADA: QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO LTDA. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao termo de comodato nº 01/2025. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 30 de junho de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 12/02/2026. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATOS DE DOAÇÃO Processo PROAD nº 1613/2026. Espécie: Termo de Doação TRT 20ª Região nº 07/2025. Doador: TRT 20ª Região. Donatário: Município de Umbaúba/SE. Objeto: doação de equipamentos de informática. Fundamento legal: art. 76, II, a, da Lei nº 14.133/2021, art. 55, I, do Ato DG.PR. Nº 047/2023. Data e assinatura: 19/09/2025. Signatários: Josenildo dos Santos Carvalho, Desembargador Presidente, Pelo TRT 20ª Região, Moisés Augustinho dos Santos, Secretário de Educação do Município de Umbaúba/SE e Josefina Menezes da Silva, Diretora da EMEF Raimundo Barreto do Nascimento, pela Prefeitura de Umbaúba.