DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Termo de Doação TRT 20ª Região nº 09/2025. Doador: TRT 20ª Região. Donatário: Município de Lagarto/SE. Objeto: doação de equipamentos de informática. Fundamento legal: art. 76, II, a, da Lei nº 14.133/2021, art. 55, I, do Ato DG.PR. Nº 047/2023. Data e assinatura: 17/10/2025. Signatários: Josenildo dos Santos Carvalho, Desembargador Presidente, Pelo TRT 20ª Região, Taysa Mércia dos Santos Souza Damaceno, Secretária Municipal de Educação de Lagarto, Flávio de Jesus Santos, Diretor da Escola Municipal João Benício dos Santos, Marlete do Nascimento Souza, Diretora da Escola Municipal Rosendo Ribeiro de Souza e Claudenice Santos de Jesus, Diretora da Escola Municipal João da Fraga Araújo, pelo Município de Lagarto. Processo PROAD nº 1613/2026. Espécie: Termo de Doação TRT 20ª Região nº 10/2025. Doador: TRT 20ª Região. Donatário: Município de Nossa Senhora da Glória/SE. Objeto: doação de equipamentos de informática. Fundamento legal: art. 76, II, a, da Lei nº 14.133/2021, art. 55, I, do Ato DG.PR. Nº 047/2023. Data e assinatura: 07/11/2025. Signatários: Josenildo dos Santos Carvalho, Desembargador Presidente, Pelo TRT 20ª Região, Cleverton Rodrigues da Silva, Secretário Municipal de Educação e Cultura de Nossa Senhora da Glória, José Ronaldo de Jesus Nascimento, Diretor da Escola Municipal Presidente Dutra e Tatiane Nunes, Diretora da Escola Municipal Nair Pereira da Costa, pela Prefeitura de Nossa Senhora da Glória. Processo PROAD nº 1613/2026. Espécie: Termo de Doação TRT 20ª Região nº 11/2025. Doador: TRT 20ª Região. Donatário: Secretaria de Estado da Educação e da Cultura de Sergipe. Objeto: doação de equipamentos de informática. Fundamento legal: art. 76, II, a, da Lei nº 14.133/2021, art. 55, I, do Ato DG.PR. Nº 047/2023. Data e assinatura: 14/11/2025. Signatários: Josenildo dos Santos Carvalho, Desembargador Presidente, Pelo TRT 20ª Região, Gladston dos Santos, Diretor Regional de Educação - DRE-03 e Kátia Maria da Conceição Santos, Diretora do Centro de Excelência Augusto Franco, pelo Estado de Sergipe. Processo PROAD nº 1613/2026. Espécie: Termo de Doação TRT 20ª Região nº 12/2025. Doador: TRT 20ª Região. Donatário: Fundação Universidade Federal de Sergipe. Objeto: doação de equipamentos de informática. Fundamento legal: art. 76, II, a, da Lei nº 14.133/2021, art. 55, I, do Ato DG.PR. Nº 047/2023. Data e assinatura: 05/12/2025. Signatários: Josenildo dos Santos Carvalho, Desembargador Presidente, Pelo TRT 20ª Região, André Maurício Conceição de Souza, Reitor da Universidade Federal de Sergipe. Processo PROAD nº 1613/2026. Espécie: Termo de Doação TRT 20ª Região nº 13/2025. Doador: TRT 20ª Região. Donatário: Secretaria de Estado da Educação e da Cultura de Sergipe. Objeto: doação de equipamentos de informática. Fundamento legal: art. 76, II, a, da Lei nº 14.133/2021, art. 55, I, do Ato DG.PR. Nº 047/2023. Data e assinatura: 05/12/2025. Signatários: Josenildo dos Santos Carvalho, Desembargador Presidente, Pelo TRT 20ª Região, Marleide Cruz de Araújo, Diretora Regional de Educação - DRE-08 e Gileilton dos Santos, Diretor do Colégio Estadual Padre Gaspar Lourenço, pelo Estado de Sergipe. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021. PAe 004693-75.2020.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 05.340.639/0001-30. OBJETO/FINALIDADE: Prorrogar em caráter excepcional, a vigência contratual por mais um período de 90 (noventa) dias, sem ônus para esta CONTRAT A N T E ; VIGÊNCIA: 16/02/2026 a 16/05/2026; FUNDAMENTO LEGAL: art 57, II da Lei n. 8.666/1993; DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026; SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira - Diretor da Secretaria Administrativa - Pela Contratante e Renata Nunes Ferreira - Representante Legal, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0002407-04.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ: 14.798.740/0019-59). Espécie: Termo Aditivo nº 5/2026 ao Contrato nº 10/2023 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 14/2023-SRP. Objeto: Acréscimo de 02 (um) IP Dedicado + IP's/29, velocidade: 200mbps na nova unidade da CONTRATANTE situada na Avenida Ceará, número 2178, Vila Antônio Vendas, CEP: 79022- 391, Campo Grande/MS. Valor Global: R$ 37.240,00. Assinatura: 11/02/2026. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Cristiane Aparecida Busatto, procuradora. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO P.A.: 0001245-36.2026.4.04.8003. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 046/26. PARTES: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná - JFPR e ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DOS JUÍZES FEDERAIS DO PARANÁ (APAJUFE). OBJETO: Cooperação institucional entre os partícipes, visando apoiar a realização de eventos de caráter técnico, administrativo e institucional, de interesse público, consistentes em: I - Encontro Anual de Diretores de Secretaria da Seção Judiciária do Paraná - Edição 2026; II - Encontro de Diretores Administrativos da 4ª Região, a serem realizados no município de Foz do Iguaçu/PR, de 27 a 29/05/2026, conforme Processo Administrativo 0005300-64.2025.4.04.8003. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 06 meses, contados a partir da data de assinatura. ASSINATURA: 12/02/2026. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TA 03 ao Contrato 05/2023; contratante: JFPB; contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.340.639/0001-30; objeto: prorrogar a vigência do contrato originário por mais 36 (trinta e seis) meses, no período de 14/02/2026 a 14/02/2026; fundamentação: art. 92, inciso V e § 4º e 107, ambos da Lei 14.133/2021, c/c a cláusula quinta do contrato; assinatura: 06/02/2026; signatários: Sérgio M W Queiroga-Juiz Fed Dir Foro; Sirlene C Minganti. Coordenadora. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE AV I S O RELAÇÃO DE VEÍCULOS JFSE - 2026 (Resolução nº 736/2021-CJF, de 22 de novembro de 2021) 1 Toyota Corolla Xei 2.0, ano 2024/2024, placa RRH-2I92, cód. Fipe 002111-3, valor Fipe (fev/2026) R$ 143.716,00, grupo B - Veículos de Transporte Institucional; 1 Toyota Corolla Xei 2.0, ano 2024/2024, placa RRH-1E25, cód. Fipe 002111-3, valor Fipe (fev/2026) R$ 143.716,00, grupo B - Veículos de Transporte Institucional 1 Nissan Sentra SV 2.0, ano 2019/2020, placa QMI-9755, cód. Fipe 023123-1, valor Fipe (fev/2026) R$ 70.053,00, grupo B - Veículos de Transporte Institucional 1 Citröen C4 Pallas Sedan 2.0, ano 2012/2013, placa PFV-3734, cód. Fipe 011085-0, valor Fipe (fev/2026) R$ 24.079,00, grupo B - Veículos de Transporte Institucional 1 Ford Focus Sedan 2.0 GLX, ano 2011/2012, placa NVM-8142, cód. Fipe 003225-5, valor Fipe (fev/2026) R$ 34.925,00, grupo B - Veículos de Transporte Institucional 1 Nissan Sentra SV 2.0, ano 2015/2016, placa PDW-4B02, cód. Fipe 023123-1, valor Fipe (fev/2026) R$ 51.840,00, grupo C - Veículos de Serviço Comum 1 VW Virtus 1.6 AT, ano 2019/2020, placa QMI-2562, cód. Fipe 005486-0, valor Fipe (fev/2026) R$ 69.962,00, grupo C - Veículos de Serviço Comum 1 VW Spacefox 1.6, ano 2008/2009, placa IAL-5989, cód. Fipe 005251-5, valor Fipe (fev/2026) R$ 28.664,00, grupo C - Veículos de Serviço Comum 1 Renault Logan 1.6 Expression, ano 2014/2015, placa QKR-3061, cód. Fipe 025139- 9, valor Fipe (fev/2026) R$ 34.063,00, grupo C - Veículos de Serviço Comum 1 Renault Logan 1.6 Expression, ano 2014/2015, placa QKR-3057, cód. Fipe 025139- 9, valor Fipe (fev/2026) R$ 34.063,00, grupo C - Veículos de Serviço Comum 1 Mitsubishi L200 Outdoor 4x4, ano 2008/2009, placa JGL-4721, cód. Fipe 022093- 0, valor Fipe (fev/2026) R$ 55.682,00, grupo D - Veículos de Transporte Coletivo e de Apoio às Atividades Judiciais 1 Renault Master Minibus 16L, ano 2022/2023, placa RQZ-5J12, cód. Fipe 025205- 0, valor Fipe (fev/2026) R$ 220.198,00, grupo D - Veículos de Transporte Coletivo e de Apoio às Atividades Judiciais 1 Renault Master Furgão L1H1, ano 2018/2019, placa QME-5815, cód. Fipe 025196- 8, valor Fipe (fev/2026) R$ 133.241,00, grupo D - Veículos de Transporte Coletivo e de Apoio às Atividades Judiciais 1 Mitsubishi L200 Outdoor 4x4, ano 2008/2008, placa IAJ-3635, cód. Fipe 022093-0, valor Fipe (fev/2026) R$ 55.025,00, grupo G - Veículos de Serviço de Apoio Especial 1 Nissan Frontier Attack 4x4, ano 2023/2024, placa RRF-1A27, cód. Fipe 023160- 6, valor Fipe (fev/2026) R$ 167.865,00, grupo G - Veículos de Serviço de Apoio Especial. JOSÉ MENEZES NETO Supervisor da SSIT Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Comunicação de Contratação O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná - CAU/PR, vem, por meio deste, comunicar a contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2025, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de materiais de consumo e apoio administrativo, abrangendo itens de copa e cozinha, gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza, materiais de expediente, informática, manutenção e materiais elétricos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, constantes do Processo SEI nº 00169.000922/2025-61. O certame foi homologado com adjudicação dos itens em favor das seguintes empresas: ABBA BIDS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.460.463/0001-53, vencedora dos itens 60 e 61, referentes ao fornecimento de pilhas, no valor total de R$ 594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais); CAMPOS SOLUÇÕ ES ATACADISTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.915.736/0001-11, vencedora do item 51, referente ao fornecimento de papel para impressão formatado, no valor total de R$ 2.471,00 (dois mil quatrocentos e setenta e um reais); DADB EQUIPAMENTOS E SE R V I ÇO S DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.980.808/0001-61, vencedora do item 55, referente ao fornecimento de conjunto para atualização de microcomputador, no valor total de R$ 3.386,10 (três mil trezentos e oitenta e seis reais e dez centavos); FERRALLY - COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.528.262/0001-23, vencedora do item 19, referente ao fornecimento de detergente, no valor total de R$ 791,00 (setecentos e noventa e um reais); ISANETE COMERCIAL E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.396.791/0001-32, vencedora do item 32, referente ao fornecimento de papel higiênico, no valor total de R$ 9.375,00 (nove mil trezentos e setenta e cinco reais); IVANETE APARECIDA MIRANDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.722.206/0001-59, vencedora do item 58, referente ao fornecimento de filtro de linha, no valor total de R$ 906,00 (novecentos e seis reais); KF COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.755.673/0001-33, vencedora dos itens 14, 20, 24, 26, 27, 41, 43 e 47, referentes ao fornecimento de materiais de limpeza diversos, no valor total de R$ 4.081,00 (quatro mil e oitenta e um reais); M3 BUSINESS GROUP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.494.740/0001- 50, vencedora do item 54, referente ao fornecimento de memória flash, no valor total de R$ 214,20 (duzentos e quatorze reais e vinte centavos); MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.810.782/0001-74, vencedora dos itens 53 e 56, referentes ao fornecimento de adaptador conector e mouse pad, no valor total de R$ 929,80 (novecentos e vinte e nove reais e oitenta centavos); MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 12.811.487/0001-71, vencedora dos itens 6, 18, 21, 23, 30, 42, 44, 46 e 49, referentes ao fornecimento de materiais de limpeza e expediente, no valor total de R$ 2.447,90 (dois mil quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa centavos); NEW REGLY LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.448.836/0001-41, vencedora dos itens 5, 15, 22, 28, 31, 33, 35, 36, 38, 40 e 48, referentes ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, no valor total de R$ 5.959,35 (cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos); SOLO G9 LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.102.277/0001-41, vencedora dos itens 8, 45 e 50, referentes ao fornecimento de adoçante, vassoura e papel recado autoadesivo, no valor total de R$ 763,00 (setecentos e sessenta e três reais); e VB COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.131.402/0001- 36, vencedora dos itens 1, 2, 3, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 25, 29 e 39, referentes ao fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, no valor total de R$ 14.262,10 (quatorze mil duzentos e sessenta e dois reais e dez centavos). Curitiba, 10 de fevereiro de 2026. ORMY LEOCÁDIO HÜTNER JUNIOR Gerente-Geral CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI, CNPJ: 03.595.040/0001-11 OBJETO: Repactuação de preços da prestação de serviços de Locação de Mão de Obra, Contrato assinado em 03 de maio de 2021, vigente até 03/05/2026 na forma prevista no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 575.974,92 PROJETOS: 5001- SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS VIGÊNCIA: 10/06/2025 a 03/05/2026 PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110001091.000013/2026-87 Salvador, 13 de fevereiro de 2026 Altino do Nascimento Alves Presidente do CR C BA