DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPECIAL DA UNIÃO; FONTE DE RECURSO: 1.708 - TRANSF. DA UNIÃO, REF. A COMP. FINANC. DE RECURSOS MINERAIS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Antônio Verde Rodrigues Filho, Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Luís Gustavo Paiva Dias- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. Itapecuru Mirim (MA), 13 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público o resultado da Adjudicação da Concorrência nº 002/2026, que teve como objeto o Contratação de empresa de engenharia especializada para Conclusão da Construção de Escola de 4 Salas, Padrão FNDE no Município de Matões do Norte/MA, conforme Termo de Compromisso n° 169603, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa CONSTRUTORA C SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.043.693/0001-40 com o valor total de R$ 1.208.027,44 (um milhão, duzentos e oito mil, vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global, declaramos então a empresa supra como vencedora da Concorrência n°. 002/2026. Matões do Norte/MA, 13 de fevereiro de 2026. DOMINGOS ARAUJO CASA NOVA Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público o resultado da Adjudicação da Concorrência nº 003/2026, que teve como objeto o Contratação de empresa de engenharia especializada para Conclusão da Construção de 12 Salas, Padrão FNDE no Município de Matões do Norte/MA, conforme Termo de Compromisso n° 167520, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa OMNIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 36.739.095/0001-07 com o valor total de R$ 5.002.860,16 (cinco milhões, dois mil, oitocentos e sessenta reais e dezesseis centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global, declaramos então a empresa supra como vencedora da Concorrência n°. 003/2026. Matões do Norte/MA, 13 de fevereiro de 2026. DOMINGOS ARAUJO CASA NOVA Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 22902/2026. Processo nº 39119/2025. Concorrência Eletrônica nº 009/2025. Contratante(s): Secretaria Municipal De Finanças E Planejamento / Secretaria Municipal De Administração E Gestão / Secretaria Municipal De Infraestrutura, Cnpj Nº 06.190.243/0001- 16. Contratada: Terranorte Brasil Construtora E Empreendimentos Ltda, Cnpj Nº 18.579.886/0001-35. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Construção Da Provisão De 20 Unidades Habitacionais No Município De Monção/Ma, Vinculado Ao Programa Minha Casa, Minha Vida - Mcmv - Novo Pac - Fnhis 2025, Conforme Proposta 039614/2025. Fund. Legal: art. 91, caput, da Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 2.690.500,00. Recursos: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 32, DE 04 DE JUNHO DE 2024 Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV - NOVO PAC - FNHIS 2025, conforme Proposta nº 039614/2025 - Objeto: produção de unidades habitacionais no município de Monção - MA; 02.14.00 - secretaria mun. de infra-estrutura 16.481.0180.1028.0000 - construção e melhoria de casas populares 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 02.05.00 - sec. mun. de financas e planejamento 04.122.0046.2017.0000 - manut. e func. da sec. mun. de finanças e planejamento 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 02.04.00 - sec. mun. de administração e gestão 04.122.0046.2103.0000 - manut. de convenios - união 4.4.90.51.00 - obras e instalações. Ass.: 02/02/2026. Vigência: até 02/02/2027. Contratada: Pedro Ricardo Costa Bastos - Proprietário/Administrador - responsável legal. Contratante: Kedma Oliveira Nussrala - Secretária Municipal de Finanças e Planejamento. Data: Monção - MA, 02 de fevereiro de 2026. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Monção-MA, através do Agente de Contratação/Pregoeiro e a Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 026/2025, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 realizado/encerrado a sessão às 16:00:13 horas do dia 26 de Janeiro de 2026, tendo por OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Construção Da Produção De 20 Unidades Habitacionais No Município De Monção/Ma, Vinculado Ao Programa Minha Casa, Minha Vida - Mcmv - Novo Pac - Fnhis 2025, Conforme Proposta 039614/2025, feita no critério de julgamento Menor Preço Global, sagrando-se Vencedora a Empresa: fornecedor Terranorte Brasil Construtora E Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 18.579.886/0001-35, 1ª COLOCADA, no certame perfazendo no valor total de R$ 2.690.500,00 (dois milhões, seiscentos e noventa mil e quinhentos reais). Tudo foi realizado de acordo com as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/2006 e pelas disposições fixadas no edital e anexos da presente licitação. Monção - MA, 26 de janeiro de 2026 KEDMA OLIVEIRA NUSSRALA p/ Comissão de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Processo Administrativo nº 39119/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretária Municipal De Finanças E Planejamento, homologa nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é a: Contratação De Empresa De Engenharia Para Construção Da Provisão De 20 Unidades Habitacionais No Município De Monção/MA, Vinculado Ao Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV - Novo PAC - FNHIS 2025, Conforme Proposta 039614/2025. Quadro Resultado Da Homologação. Empresa Vencedora: Terranorte Brasil Construtora E Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 18.579.886/0001-35. Total de Itens: 1. Valor Total: R$ 2.690.500,00 (dois milhões, seiscentos e noventa mil e quinhentos reais). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Monção - MA, 29 de janeiro de 2026 KEDMA OLIVEIRA NUSSRALA Secretária Municipal de Finanças e Planejamento AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2025 Processo Adm. nº 39119/2025. Concorrência Eletrônica n° 009/2025. O(A) Secretário(a) Municipal de Finanças e Planejamento do município de Monção/MA comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 referente a Contratação De Empresa De Engenharia Para Construção Da Provisão De 20 Unidades Habitacionais No Município De Monção/MA, Vinculado Ao Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV - Novo PAC - FNHIS 2025, CONFORME PROPOSTA 039614/2025, que ADJUDICA nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Terranorte Brasil Construtora e Empreendimentos LTDA (CNPJ nº 18.579.886/0001-35), conforme consta o presente termo nos autos. Monção - MA, 26 de janeiro de 2026 KEDMA OLIVEIRA NUSSRALA Secretária Municipal de Finanças e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Peritoró/MA., torna público, para conhecimento dos interessados, a ERRATA referente ao AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CCE Nº 009/2025, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026. ONDE SE LÊ: O resultado da presente licitação em favor da empresa: E F L DA COSTA LTDA CNPJ: 63.438.493/0001-66 RUA VENEZA, 26, TURU, RESIDENCIAL FONTE DAS PEDRA , SÃO LUÍS-MA. LEIA-SE: O resultado da presente licitação em favor da empresa: W SOUSA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n° 24.477.474/0001-97, sediada atualmente na ROD BR 316, n° 02, Bairro Centro, na cidade de Bacabal-Maranhão, CEP:65.700-000. Em 13 de fevereiro de 2026 WENDER MATEUS AMANDO DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025. A Prefeitura Municipal de Presidente Médici - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que em 03 de fevereiro de 2026, após analisado o resultado da Concorrência - Eletrônica nº 23/2025, referente ao processo administrativo em epígrafe o senhor Edvane Rubem Teodoro, ADJUDICA á empresa CONSTRUTORA L P LTDA, CNPJ: 34.849.504/0001-00, os respectivos itens, Contratação de empresa especializada em Construção de unidades habitacionais no município de Presidente Médici/MA, no valor de R$ 3.168.740,00 (três milhões, cento e sessenta e oito mil e setecentos e quarenta reais) nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. Presidente Médici (MA), 3 de fevereiro de 2026 EDVANE RUBEM TEODORO Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025. A Prefeitura Municipal de Presidente Médici - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que em 05 de fevereiro de 2026, após analisado o resultado da Concorrência - Eletrônica nº 23/2025, referente ao processo administrativo em epígrafe o senhor Edvane Rubem Teodoro, HOMOLOGA á empresa CONSTRUTORA L P LTDA, CNPJ: 34.849.504/0001-00, os respectivos itens, Contratação de empresa especializada em Construção de unidades habitacionais no município de Presidente Médici/MA, no valor de R$ 3.168.740,00 (três milhões, cento e sessenta e oito mil e setecentos e quarenta reais) nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. Presidente Médici (MA), 5 de fevereiro de 2026 EDVANE RUBEM TEODORO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Primeira Cruz, Estado do Maranhão, INFORMA que a Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2026, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL LIGANDO O POVOADO CAETÉ À MALHA VIÁRIA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ - MA, marcada para o dia 24 de fevereiro de 2026 as 14:00hs, FICA ADIADO, SINE DIE. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico [email protected]. Primeira Cruz - MA, 13 de Fevereiro de 2026 MARIA DO AMPARO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA Nº 001/2026 - Trata a presente Errata de retificação da redação em virtude de erro na digitação do numero do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, do Contrato nº 105/2025 PMSDM , veiculado no Diário Oficial da União, publicado em 30/12/2025, Seção 03, página 405, conforme segue: ONDE SE LÊ: "CNPJ n.º 27.884.369/0001-37 LEIA - SE CNPJ27.844.369/0001-37. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025. Processo Administrativo Nº 081/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Construção de Unidades Habitacionais no Município de São Félix de Balsas/MA, do programa: Moradia Digna oriundo do Termo de Compromisso nº 974077/2025/mcidades/caixa, operação nº 1100210-25, sob (ordem de serviço). Data da Homologação: 13/02/2026. Fica Adjudicado o objeto da licitação para a empresa Consmang Empreendimentos Ltda, CNPJ 09489502000100, no valor total de R$ 3.134.147,25 (três milhões, cento e trinta e quatro mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos). VANESSA COSTA SILVA Secretária Municipal de Finanças, Gestão Tributária e Planejamento.