DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 13 de fevereiro de 2026. Valor do contrato R$ 1.047.220,00 (um milhão, quarenta e sete mil e duzentos e vinte reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / 10 301 0014 2068 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA / 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / 10 301 0003 2066 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / 10 302 0031 2078 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES / 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 13 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO N° PE049.001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Marianna Lyra Da Rocha Santos Teixeira. Contratado: RIBEIRO & FERNANDES LTDA - CNPJ nº: 03.549.504/0001-53, localizada na Avenida Presidente Medici, nº 1740, Centro, CEP: 65.665- 000, São João dos Patos - MA. Representado pelo Senhor: Gilson Ribeiro Fernandes. Data da Assinatura: 13 de fevereiro de 2026. Valor do contrato R$ 1.345.800,00 (Um milhão e trezentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0205 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / UNIDADE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 2 361 0009 2120 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE / 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0205 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / UNIDADE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 12 361 0003 2010 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / UNIDADE: FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / 12 361 0026 2114 0000 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% / 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Marianna Lyra Da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 13 de fevereiro de 2026. AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata do contrato nº PE030.001/2026, publicado no Diário da União - Seção 3, ISSN 1677- 7069 Nº 18, terça-feira, 27 de janeiro de 2026. Pelo presente instrumento, o município de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal Educação, inscrita no CNPJ no Nº 31.342.177/0001-08, denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sra. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, celebra-se o presente instrumento para que se faça constar: Onde se lê: VIGÊNCIA: 31/12/2025. Leia-se: VIGÊNCIA: 31/12/2026. São João dos Patos/MA, 13 de fevereiro de 2026. KAIRO COELHO DE SOUSA CORREA MARIANNA LYRA DA ROCHA SANTOS TEIXEIRA Secretários Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 º 014/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2025, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, neste ato representada por Rosilea Penha Corrêa, brasileira, Secretária municipal de administração, e empresa A. B. DE SOUSA NETO LTDA, com sede na Rua da Alegria nº 106, Bairro Novo, Miranda do Norte/MA, CEP 65495-000, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo senhor SILAS FERREIRA LIMA, têm justo e acordado o presente Plano de Ação Nº 09032025-079559, decorrente da ADESAO Nº 014/2025, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 179/2025, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de pavimentação asfáltica, recapeamento, tapa buracos e pavimentação em TSD em vias urbana e rural do município de Viana /MA. VIGÊNCIA: O prazo de execução do presente contrato inicia no dia 05/02/2026 e tendo por termo final o dia 05/02/2027. A vigência do presente contrato se inicia na data da assinatura e terá vigência até o dia 05/02/2027. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, desde que justificadamente, por meio de simples apostila, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: O presente contrato é firmado pelo preço total de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais), cujos valores unitários se encontram discriminados na proposta de preços apresentada pela contratada a qual seguem em anexo ao presente contrato. BASE LEGAL: LEI 14.133/2021, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGN AT Á R I O S : Pelo CONTRATANTE, Secretaria municipal de administração, Secretária municipal de administração Rosilea Penha Corrêa, brasileira, e pela CONTRATADA: a empresa A. B. DE SOUSA NETO LTDA, neste ato representada pelo senhor SILAS FERREIRA LIMA, Viana - MA . EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2026, ADESÃO Nº 014/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2025, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, neste ato representada por Rosilea Penha Corrêa, brasileira, , Secretária municipal de administração, e empresa A. B. DE SOUSA NETO LTDA, com sede na Rua da Alegria nº 106, Bairro Novo, Miranda do Norte/MA, CEP 65495-000, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo senhor SILAS FERREIRA LIMA, têm justo e acordado o presente PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-072683, decorrente da ADESAO Nº 014/2025, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 179/2025, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de pavimentação asfáltica, recapeamento, tapa buracos e pavimentação em TSD em vias urbana e rural do município de Viana /MA. VIGÊNCIA: O prazo de execução do presente contrato inicia no dia 05/02/2026 e tendo por termo final o dia 05/02/2027. A vigência do presente contrato se inicia na data da assinatura e terá vigência até o dia 05/02/2027. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, desde que justificadamente, por meio de simples apostila, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: O presente contrato é firmado pelo preço total de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), cujos valores unitários se encontram discriminados na proposta de preços apresentada pela contratada a qual seguem em anexo ao presente contrato. BASE LEGAL: LEI 14.133/2021, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, Secretaria municipal de administração, Secretária municipal de administração Rosilea Penha Corrêa, brasileira, e pela CONTRATADA: a empresa A. B. DE SOUSA NETO LTDA , neste ato representada pelo senhor SILAS FERREIRA LIMA, Viana -MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2026, ADESÃO Nº 014/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2025, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, neste ato representada por Rosilea Penha Corrêa, brasileira, Secretária municipal de administração, e empresa A. B. DE SOUSA NETO LTDA, com sede na Rua da Alegria nº 106, Bairro Novo, Miranda do Norte/MA, CEP 65495-000, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo senhor SILAS FERREIRA LIMA, têm justo e acordado o presente Plano de Ação nº 09032025-084821, decorrente da ADESAO Nº 014/2025, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 179/2025, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de pavimentação asfáltica, recapeamento, tapa buracos e pavimentação em TSD em vias urbana e rural do município de Viana /MA. VIGÊNCIA: O prazo de execução do presente contrato inicia no dia 05/02/2026 e tendo por termo final o dia 05/02/2027. A vigência do presente contrato se inicia na data da assinatura e terá vigência até o dia 05/02/2027. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, desde que justificadamente, por meio de simples apostila, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: O presente contrato é firmado pelo preço total de R$ 1.485.000,00 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), cujos valores unitários se encontram discriminados na proposta de preços apresentada pela contratada a qual seguem em anexo ao presente contrato. BASE LEGAL: LEI 14.133/2021, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, Secretaria municipal de administração, Secretária municipal de administração Rosilea Penha Corrêa, brasileira, e pela CONTRATADA: a empresa A. B. DE SOUSA NETO LTDA, neste ato representada pelo senhor SILAS FERREIRA LIMA, Viana -MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2026, ADESÃO Nº 014/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2025, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, neste ato representada por Rosilea Penha Corrêa, brasileira, Secretária municipal de administração, e empresa A. B. DE SOUSA NETO LTDA, com sede na Rua da Alegria nº 106, Bairro Novo, Miranda do Norte/MA, CEP 65495-000, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo senhor SILAS FERREIRA LIMA, decorrente da ADESAO Nº 014/2025, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 179/2025, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de pavimentação asfáltica, recapeamento, tapa buracos e pavimentação em TSD em vias urbana e rural do município de Viana /MA. VIGÊNCIA: O prazo de execução do presente contrato inicia no dia 05/02/2026 e tendo por termo final o dia 05/02/2027. A vigência do presente contrato se inicia na data da assinatura e terá vigência até o dia 05/02/2027. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, desde que justificadamente, por meio de simples apostila, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: O presente contrato é firmado pelo preço total de R$ 3.348.621,47 (três milhões, trezentos e quarenta e oito mil, seiscentos e vinte e um reais e quarenta e sete centavos), cujos valores unitários se encontram discriminados na proposta de preços apresentada pela contratada a qual seguem em anexo ao presente contrato. BASE LEGAL: LEI 14.133/2021, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, Secretaria municipal de administração, Secretária municipal de administração Rosilea Penha Corrêa, brasileira, e pela CONTRATADA: a empresa A. B. DE SOUSA NETO LTDA, neste ato representada pelo senhor SILAS FERREIRA LIMA, Viana -MA. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 03/2025, cujo objeto é o contratação de empresas para prestação de serviços de coletas e realização de exames em âmbito ambulatorial em unidade de pronto atendimento, com profissionais capacitados para realizar a prestação dos serviços nas Unidades Básicas de Saúde - UBS no distrito de Conselvan, em atendimento a Secretaria de Saúde deste Município de Aripuanã-MT, sagra-se credenciada a empresa R.P. ALEXANDRINO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 43.423.571/0001-41. A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada com base no art. 74, inciso I da lei n° 14.133/2021. Aripuanã - MT, 13 de fevereiro de 2026. EDIR SPREDEMANN Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 010/2026. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, destinados à frota do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Aripuanã/MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 27/02/2026, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 13 de fevereiro de 2026. EDIR ESPREDEMANN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, CNPJ Nº 00.965.152/0001- 29. Contratada: CONSTRUTORA MODELAR LTDA, CNPJ Nº 10.788.243/0001-90. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I NO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS- MT, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma e demais anexos que compõem o presente instrumento. Valor: R$ 1.897.800,00 (Um milhão e oitocentos e noventa e sete mil e oitocentos reais). Dotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.001.10.122.0010.1207.4.4.90.1.500.1002000 - RED. 108 07.001.10.122.0010.1207.4.4.90.1.631.0000000 - RED. 108 Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Responsável: JEOVAN FARIA - Por parte da CONTRATANTE e MARCOS TEIXEIRA DE QUEIROZ - por parte da CONTRATADA.