DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O SENHOR CELSO LUIZ PADOVANI, Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, torna público a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, Adesão nº 001/2025 a favor da empresa, MARCOPOLLO S/A inscrita no CNPJ nº 88.611.835/0018-77, objetivando aquisição de veículo tipo micro-ônibus destinado ao atendimento e apoio às atividades esportivas do Município de Marcelândia/MT, conforme estabelecido no Termo de Convênio SECEL nº 2574/2025, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2025, Pregão Presencial nº 04/2025 da Prefeitura Municipal de Nortelândia - MT, perfazendo um total de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura contratação de empresa para prestar Serviço de Fornecimento de Refeições (Marmitex e/ou Self-Service) em restaurantes localizados no Município de Marcelândia/MT e no Distrito de Analândia do Norte. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 09 de Março de 2026, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br Marcelândia - MT, 13 de fevereiro de 2026. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Pregoeira Oficial, Torna Público A Suspensão Do Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Insumos Hospitalares, Visando Atender Às Necessidades Das Unidades De Saúde Do Município De Nova Xavantina - Mt, Nova Data E Hora Serão Oportunamente Determinadas Para Os Procedimentos Necessários, Haja Vista A Necessidade De Correção Das Planilhas. Os Interessados Em Obter Mais Informações Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Telefone 66- 99996-9911, No Endereço Supracitado, Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Pelo Sitio Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/PregaoEletronico/. Nova Xavantina - MT, 13 de fevereiro de 2026 MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 002/2.026 - Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Organização, Locação, Montagem, Desmontagem E Transporte De Mobiliário E Equipamentos Para Composição De Ambientes, Estruturas, Sonorização, Iluminação, Palco E Locação De Banheiros Para Realização De Eventos Culturais E Tradicionais Em Atendimento A Secretaria Municipal De Turismo E Cultura. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 18/02/2.026 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 02/03/2.026 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 02/03/2.026 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 02/03/2.026 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br /Publicacoes/Licitacoes/Pregaoeletronico/ E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Www. Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/ Nova Xavantina - Mt, 13 De Fevereiro De 2.026. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 023/2026 O MUNICÍPIO DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei n.º 14.133/21, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada: OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO GALPÃO DO TATERSAL, LOCALIZADO NO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES MAURO ZANETTE, NO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, INSUMOS, TRANSPORTE, ENCARGOS E TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRELIMINARES, DEMOLIÇÕES, ESTRUTURAS, ALVENARIAS, COBERTURAS, REVESTIMENTOS, PISOS, ESQUADRIAS, PINTURAS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, ACABAMENTOS E DEMAIS INSTRUÇÕES CORRELATAS, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO PROCESSO, COM EXECUÇÃO SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, ENTREGUES À ENTREGA DA OBRA EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E UTILIZAÇÃO. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/03/2026 HORÁRIO: 08:00 HORAS LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. ENDEREÇO: Rua Alceu Rossi nº 300 - Centro - Paranaíta/MT. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700/2724/2723, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300 Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000. Paranaíta/MT, 12 de fevereiro de 2026. LIZANDRA BERTOLINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21) Extrato do Termo de Prorrogação de Vigência de Ata de Registro (Art 84, Lei 14.133/21), oriundo do Pregão Eletrônico 001/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT, CNPJ sob o nº 37.465.176/0001-29, CONTRATADA: AVOX PUBLICIDADE LTDA, CNPJ sob nº 40.678.890/0001-00.OBJETO: Termo Aditivo, Prorrogando Vigência e Mantendo Valores Conforme Ata de Registro de Preço 005/2025, em conformidade com o ART 84, da LEI 14.133/21. VALOR TOTAL:132.217,00. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2026. VIGÊNCIA: 25/03/2026 A 25/03/2027.AMPARO LEGAL: ART 84, Da Lei 14.133/21. N AT A L ALVES DE ASSIS SOBRINHO- PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Do Pregão Presencial Nº 01/2026. Do Objeto: Pregão Presencial Com Registro De Preços Para Fornecimento De Uniformes Escolares Para Os Estudantes Da Rede Pública Municipal, Uniformes Funcionais Para Os Servidores Municipais E Camisetas Para Uso Em Campanhas, Ações E Eventos Das Secretarias Municipais, Atendendo Às Necessidades Da Administração Pública De Porto Esperidião. Em Favor Da Empresa: Art Final Comunicação Visual - Cnpj Nº 05.292.804/0001-25, Valor Total De: R$ 2.564.371,00 (Dois Milhões, Quinhentos E Sessenta E Quatro Mil, Trezentos E Setenta E Um Reais). Porto Esperidião-Mt, 12 De Fevereiro De 2026 ODIRLEI QUEIROZ FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 3/2026 O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE TRANSFORMAÇÃO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL COM 13 (TREZE) SALAS DE AULA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data da abertura da sessão pública: 27 de fevereiro de 2026. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação. Poxoréu-MT, 13 de fevereiro de 2026. ANDRESSA SOARES BARBOSA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 46/2025 O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento dos interessados e a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, que houve retificação no termo de referência do PREGÃO ELETRÔNICO 46/2025; REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. A retificação refere-se aos itens 125,126,127, alterando o valor que, de forma equivocada constava na tabela anteriormente publicada; ressalta-se que a descrição dos itens e a data de abertura do certame permanecem inalteradas. O termo de referência retificado encontra-se disponível na plataforma do LICITANET - Licitações On-line, bem como no site oficial da prefeitura Municipal. Data da abertura da sessão pública: 20 de fevereiro de 2026. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação. Poxoréu-MT, 13 de fevereiro de 2026. ANDRESSA SOARES BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2025. A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA SRP Nº 030/2025, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FISÍCA OPERACIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO JOÃO ABREU LUZ DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR, ATRAVÉS DO RECURSO ORIUNDO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 416/2025 E AS DIRETRIZES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO Sagrou- se Vencedoras no Certame as EMPRESAS: "FELIX MEDICAL HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 37.313.045/0001-26 com o Item: 18 no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). K & M MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 40.892.801/0001-23 com o Item: 2 no valor total de R$ 9.930,00 (nove mil e novecentos e trinta reais). TECNOAR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 08.151.633/0001-02 com o Item: 29 no valor total de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). GIGANTE PRODUTOS MEDICOS EIRELI EPP CNPJ Nº 11.050.321/0001-17 com o Item: 17 no valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI CNPJ Nº 28.820.255/0001-10 com o Item: 16 no valor total de R$ 8.798,98 (oito mil e setecentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos). TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA CNPJ Nº 19.639.940/0003-15 com o Item: 6 no valor total de R$ 7.599,52 (sete mil e quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ Nº 24.864.422/0001-73 com o Item: 25 no valor total de R$ 479,98 (quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos). AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 37.885.137/0001-80 com os Itens: 3 e 5 no valor total de R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais). OLMI INFORMATICA LTDA EPP CNPJ Nº 00.789.321/0001-17 com o Item: 23 no valor total de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 32.593.430/0001-50 com os Itens: 1, 4, 20, 22, 26, 27 e 28 no valor total de R$ 95.217,60 (noventa e cinco mil e duzentos e dezessete reais e sessenta centavos). YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 51.740.794/0001-60 com os Itens: 7, 8, 9, 10, 11, 13 e 14 no valor total de R$ 65.600,80 (sessenta e cinco mil e seiscentos reais e oitenta centavos). ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ Nº 43.134.552/0001-03 com o Item: 15 no valor total de R$ 13.018,00 (treze mil e dezoito reais). OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 22.228.679/0001-03 com os Itens: 21, 24 e 30 no valor total de R$ 35.033,00 (trinta e cinco mil e trinta e três reais). VALOR TOTAL DO CERTAME: R$ 324.277,88 (trezentos e vinte e quatro mil e duzentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos); ITENS FRACASSADOS: 12, 19 e 31; São Félix do Araguaia - MT, 12 de fevereiro de 2026. MEUDRA PEREIRA DOS SANTOS Pregoeira