DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021800149 149 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público aos interessados que procedeu com a Convocação do segundo colocado, que tem como OBJETO: Reforma de centro de referencia de assistência social - CRAS, contrato de repasse OGU MDASCF 950692/2023 - operação 1091099-42. A convocação está em conformidade com o item 32.1 alínea a) item V do Edital que rege o certame estando em consonância com a Lei nº 14.133/2021, V. No caso da adjudicatária, se convocada, não assinar o contrato, vindo a decair do direito a execução do objeto da licitação, a Administração Pública poderá revogá-la ou convocar os licitantes remanescentes, na ordem em que foram classificados, para contratar em igual prazo; Sendo a empresa convocada: Plantae Servicos E Projetos Ltda- Cnpj: 19.568.425/0001-20- Valor : R$ 198.850,00. Alexandre Leal dos Santos-Presidente da Comissão de Contratação (Portaria 468/2023). Em 13 de fevereiro de 2026 JAMIS SILVA BOLANDIN Prefeito ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Administrativo nº 003/2026. Registro do TCE/MS: 2368B3857D96A4F 0 B BA A D D D 1 6 0 F F 6 B 7 4 0 8 7 FA 6 0 5 O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 479, de 23 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de atualização de informações de acervo municipal, valores de referência para imposto municipal e modernização administrativa de serviço de engenharia, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, Edital e anexos, foi declarado fracassado. A sessão pública ocorreu em 12 de fevereiro de 2026, às 09h (horário de Brasília/DF), sendo o certame fracassado em razão de ausência de detalhamento técnico suficiente no instrumento convocatório. Demais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, na Rodovia BR 262, Km 135, Centro, CEP 79.680-000, pelo e-mail [email protected] ou no Portal da Transparência do Município. Água Clara-MS, 12 de fevereiro de 2026 IZEQUIAS MOREIRA DIAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Processo Administrativo n° 026/2026. Registro do TCE/MS: 821D3B76E76CCF733A1B1 D03938370EB088057A3 O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) perecíveis ou não-perecíveis, bem como o fornecimento de pães (produtos de padaria), visando o atendimento às necessidades diárias das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Água Clara - MS para elaboração de merenda escolar aos alunos, conforme calendário escolar do ano letivo de 2026, conforme termo de referencia, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 04 de Março de 2026. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected], http://www.pmaguaclara.ms .gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara-MS, 13 de Fevereiro de 2026. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 Processo Administrativo nº 273/2025. Registro do TCE/MS: 4F550DDA3E30454116F3467A73573356815F771C. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar rural para atendimento dos alunos residentes na zona rural do município de Água Clara /MS, durante o ano letivo de 2026, conforme calendário escolar por 180 dias letivos e observados as especificações de trajetos, horários, quilômetros diários e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto GAB/PGM nº 296 de 15 de dezembro de 2023, adjudico e homologo, nesta data de 12 de fevereiro de 2026, o Processo Administrativo nº 273/2025, na modalidade Pregão Eletrônico 080/2025, a(s) empresa relacionada abaixo: Empresa: A F de Melo Transporte, CNPJ/MF nº 13.073.896/0001-80, Valor: R$ 185.500,80 (cento e oitenta e cinco mil quinhentos reais e oitenta centavos). Empresa: Claudiomiro Furtado Medeiros Ltda, CNPJ/MF nº 29.044.064/0001-76, Valor: R$ 2.015.906,29 (dois milhões quinze mil novecentos e seis reais e vinte e nove centavos). Empresa: Daniel Cury de Lacerda, CNPJ/MF nº 07.492.088/0001-55, Valor: R$ 639.392,40 (seiscentos e trinta e nove mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). Empresa: I R Transportes Ltda, CNPJ/MF nº 29.828.963/0001-60, Valor: R$ 201.715,20 (duzentos e um mil setecentos e quinze reais e vinte centavos). Empresa: Juliano Arrais Alves, CNPJ/MF nº 40.493.791/0001-53, Valor: R$ 737.944,45 (setecentos e trinta e sete mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Empresa: Maranata Transportes e Locacoes Ltda, CNPJ/MF nº 23.433.268/0001-12, Valor: R$ 2.034.218,52 (dois milhões trinta e quatro mil duzentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos). Empresa: Pedro Silverio Borges Neto, CNPJ/MF nº 12.656.737/0001-46, Valor: R$ 241.300,84 (duzentos e quarenta e um mil trezentos reais e oitenta e quatro centavos). Empresa: Rosa Sheila Alves, CNPJ/MF nº 12.901.358/0001-74, Valor: R$ 469.447,45 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Empresa: Thanayne Vicente Rodrigues, CNPJ/MF nº 22.183.137/0001-61, Valor: R$ 2.743.153,45 (dois milhões setecentos e quarenta e três mil cento e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Empresa: Thiago Alves Vasconcelos, CNPJ/MF nº 28.751.149/0001-21, Valor: R$ 1.429.248,26 (um milhão quatrocentos e vinte e nove mil duzentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos). Valor Total: R$ 10.697.827,66 (dez milhões seiscentos e noventa e sete mil oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos). O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do seu Extrato no PNCP. CONVOCAM-SE as empresas adjudicadas e homologadas na licitação para a devida assinatura do respectivo termo de contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis (a contar da data desta publicação), conforme clausula do edital e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. As empresas deverão providenciar a documentação de que trata o Edital (conforme Anexo VII letra "c" pag. 70-72) previsto no edital em epigrafe. Em tempo registramos que as empresas deveram encaminhar as documentações de que trata o Edital no e-mail [email protected], devidamente separadas e nomeadas por linhas ou comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura com endereço na Rodovia BR 262, Km 135, centro, nesta cidade de Água Clara - MS, CEP 79.680-000, no horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Água Clara-MS, 12 de fevereiro de 2026. SEBASTIÃO OTTONI Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Menor Preço Global Proc. Adm. n 17/2026. Data do certame: 09 de março de 2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília); Local: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br/; Objeto: Contratação de empre sa especializada para execução de Pavimentação e Drenagem no Bairro Trindade em Aquidauana /MS. Retirada do Edital: O edital na íntegra e seus anexos bem como as informações inerentes a esta Concorrência Eletrônica poderão ser obtidas pelos interessados no Site Oficial do Município aba Licitações (http://www2.aquidauana.ms.gov.br/licitacoes) ou junto ao Núcleo de Licitação e Contratos, por meio do e-mail [email protected], ou pessoalmente, de Segunda a Sexta-feira, das 07:30 às 12:30 horas, na Rua Luiz da Costa Gomes, n 711 - Vila Cidade Nova - Aquidauana/MS. O Projeto Básico e/ou Executivo e seus elementos constitutivos, destarte, pode rão ser examinados e adquiridos diretamente na Secretaria Municipal de Planeja mento, Urbanismo e Obras Públicas em dia útil da 07:00 às 11:00, por meio de apresentação de pen drive ou ainda solicitados pelo e-mail: [email protected]. Código de Registro TCE/MS (e-Sfin ge): 4 C 9 5 F 9 3 D 7 A 7 0 0 9 3 0 D 0 5 7 5 E 7 0 A 0 5 7 F 9 E 9 0 8 4 7 6 2 2 D. Aquidauana, 13 de fevereiro de 2026. BRUNA XAVIER COELHO Núcleo de Licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Processo Adm. N. 013/2026 Torna público, na forma presencial, critério de julgamento, menor preço, nos termos da lei n. 14.133/2021: Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais no município de Aral Moreira/MS, conforme termo de compromisso Nº 987166/2025/MCIDADES/CAIXA - operação nº 1106051-02 - programa: moradia digna, proposta novo pac nº56000004369/2025, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais equipamentos que atendem a completa execução da obra com qualidade de acordo com documentação técnica e condições estabelecidas no termo de referência. e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data do certame: 09/03/2026 . Horário de abertura: 08h:00min. Local: na Prefeitura, sito á rua Bento Marques, Nº 795, centro, em Aral Moreira/MS. Código de registro da informação e-SFINGE: "453BBE226D19159866B2FE5D7049B149E6C0CC69" O edital poderá ser obtido gratuitamente no site da Prefeitura, no endereço acima - sala de licitações, a partir da data de sua publicação, no horário das 07:00hs às 11:00hs, de segunda a sexta-feira, ou através de solicitação, no endereço eletrônico: [email protected], portal da transparência: http://177.73.104.13:8079/transparencia/, e Telefone: (67) 93618-0983. Aral Moreira/MS, 13/02/2026 SERGIO ALAN JUNIOR MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo: n.º 2/2026. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará, com fulcro no inciso II do art. 28 da Lei Federal n.º 14.133/21, o procedimento licitatório em epígrafe, a ser processado e julgado com inversão de fases, com aplicação subsidiária da legislação local e conforme disposições do edital e seus anexos, nos seguintes termos: Objeto: Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Aguas Pluviais, Sinalização Viária, Calçamento e Acessibilidade No Bairro Sitiocas Campina Verde (Parte) - Setor 01, Com Recursos do Contrato de Empréstimo Bra-33/2022 - Fonplata. Participação: Ampla concorrência. Critério de julgamento: Menor preço (global). Modo de Disputa: Aberto. Local: https://bllcompras.com/Home/Login (Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL). Início de recebimento de propostas: 20/02/2026 às 9h (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 09/03/2026 às 8h59 (horário de Brasília). Abertura da sessão pública: 09/03/2026 às 9h (horário de Brasília). Links de acesso ao edital: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 Informação complementar: No e-mail [email protected], nos telefones (67)98163-0499 e (67)2222-1208, ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). Código de Registro e-Sfinge 1 6 B 9 9 3 5 5 7 6 5 6 1 3 C E D 5 2 F F 9 4 1 EC 1 A E 1 A 9 1 4 2 F 6 AC 4 . Dourados-MS, 12 de fevereiro de 2026. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2026 EDITAL Nº 14/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da comissão e equipe de apoio designados através da Portaria 204/2026, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA", do tipo "MENOR PREÇO GLO BA L . OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia visando a construgao de 20 (vinte) unidades habitacionais no Distrito de São Pedro, Municipio de Inocência, no ambito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme Proposta n° 56000005318/2025 e Termo de Compromisso n° 987172/2025/MCIDADES/CAIXA, incluindo o formecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais serviços necessarios a completa e adequada execução do objeto, de acordo com as especificações constantes Edital, projetos, memorial descritivo, cronograma físico e financeiro, planilha orçamentária, memórias de cálculo e demais documentos anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09h00min do dia 10 de