DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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IV - para os estudantes contemplados no Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, haverá complementação financeira de forma a totalizar o valor per capita de R$ 2,93 (dois reais e noventa e três centavos); V - para os estudantes que frequentam, no contraturno, o Atendimento Educacional Especializado - AEE, o valor per capita será de R$ 0,78 (setenta e oito centavos);" (NR) Art. 2º Ficam revogados: I - a Resolução CD/FNDE nº 2, de 10 de março de 2023; e II - o inciso III do art. 47 da Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CONSELHO DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO RESOLUÇÃO/CEPE/UFES/Nº 144, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo da Resolução nº 139, de 7 de novembro de 2025, deste Conselho, que aprova o calendário acadêmico da Ufes para o ano letivo de 2026. O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Documento avulso nº 23068.003030/2026-36 - Pró-Reitoria de Graduação - Prograd; o parecer da Comissão de Ensino de Graduação e Extensão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão -Cege/Cepe; e a aprovação da plenária por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 6 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1° Esta Resolução altera o Anexo da Resolução nº 139, de 7 de novembro de 2025, deste Conselho, que trata do calendário acadêmico da Ufes para o ano letivo de 2026. Art. 2° O Anexo da Resolução nº 139, de 7 de novembro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "24/3 a 27/3 - Reprogramação e digitação da oferta de disciplinas para o ajuste de matrícula 30/3 a 6/4 - Período de ajuste de matrícula no Portal do Aluno. 7 e 8/4 - Processamento do ajuste de matrícula. 9/4 - Disponibilização, no Portal do Aluno, do resultado provisório após ajuste de matrícula. 9/4 - Disponibilização no SIE das pautas provisórias referentes ao ajuste de matrícula 9 a 16/4 - Solicitação, junto ao colegiado do curso de graduação, da aplicação do art. 17 da Resolução nº 58/2008-Cepe e da Resolução nº 39/2010-Cepe. 9/4 a 24/4 - Período para os colegiados efetuarem as correções relativas à aplicação do art. 17 da Resolução nº 58/2008-Cepe e da Resolução nº 39/2010-Cepe. ................................................................................................................................. 20/4/2026 - Ponto facultativo. ................................................................................................................................ 28/6 - Término das atividades do estágio curricular obrigatório do semestre letivo 2026/1 (exclusivamente para o 12º período do Curso de Medicina). 13 e 15/7 - Lançamento das notas finais do estágio curricular obrigatório do semestre letivo 2026/1 (exclusivamente para o 12º período do Curso de Medicina). 20 a 24/7 - Colação de grau (exclusivamente para o 12º período do Curso de Medicina - concluintes 2026/1). 012/2027 - Término das atividades do estágio curricular obrigatório do semestre letivo 2026/2 (exclusivamente para o 12º período do Curso de Medicina). ........................................................................................................................."(NR) Art. 3° Esta Resolução exclui o item: "16/3 - Acolhimento institucional dos ingressantes. ........................................................................................................................."(NR) Art. 4° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 158/DDP, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.000085/2026-26, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Educação do Campo - EDC/CED, instituído pelo Edital nº 003/2026/DDP, de 28 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 21, Seção 3, de 30/01/2026. Campo de conhecimento: Educação / Educação do Campo. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas pretas e pardas, conforme o item 2 do edital. PORTARIA Nº 160/DDP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.001157/2026-52, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Educação do Campo - EDC/CED, instituído pelo Edital nº 003/2026/DDP, de 28 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 21, Seção 3, de 30/01/2026. Campo de conhecimento: Ciências da Natureza e Matemática/Educação do Campo. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Nº de Vagas: 01 (uma) Lista Geral: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA. Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Indígenas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Trans: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA PORTARIA Nº 164/DDP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.059002/2025-24, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia Têxtil - DET/CTE do Campus de Blumenau, instituído pelo Edital nº 057/2025/DDP, de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 217, Seção 3, de 13/11/2025. Campo de conhecimento: Engenharia Têxtil. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme o item 2 do edital Lista Geral: . .Classificação .Pessoa Candidata .Média final . .1º .Marina Proença Dantas .9,55 . .2º .Joyce Gabriella Dias Dutra .9,40 . .3º .Quesli Martins Andrade .8,97 Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA. Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Indígenas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Trans: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA Lista Geral: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA. Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA. Lista de Pessoas Candidatas Indígenas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Trans: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 312, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital Nº 4/2025, de 14/03/2025, publicado no DOU em 14/03/2025, retificado em 26/03/2025, 07/04/2025, 07/05/2025 e 11/06/2025, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, por Unidade, Código, Área de Conhecimento, Classe/Padrão/Nível, Regime de Trabalho e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme a seguir: . .Unidade .Código .Área .Classe/ Padrão/ Nível .Regime de Trabalho .Lista .Candidato .Classificação . ICET 0425ICET06 Ensino de Química Classe A, Professor Assistente DE .AC .SKÁRLLAT MAYANA KETTLE FURTADO .1º . .AC .PRISCILA DUARTE DE LIRA .2º . .AC .JOÃO BOSCO PAULAIN SANTANA JÚNIOR .3º . .AC .YANA BÁRBARA DA SILVA TEIXEIRA .4º . .AC .FERNANDO ICARO JORGE CUNHA .5º . .AC .RENAN MARTINS LIBÓRIO .6º . . . . . . .N EG R O .PRISCILA DUARTE DE LIRA .1º Art. 2º ESTABELECER o prazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual período. TANARA LAUSCHNER