DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 290-Dispensar ELTON FERNANDES ALZÃO, matrícula n° 1908773, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.06, da Coordenação Regional de Guarapuava-PR. Nº 291-Art. 1º Designar THIAGO GASTALDELLO, matrícula n° 1821614, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.06, da Coordenação Regional de Guarapuava-PR. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 19 de janeiro de 2026 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 292-Designar ROMEU TAVARES DE LIMA NETO, matrícula nº 1580715, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenador-Geral de Resposta a Desastres e Emergências da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação, nos impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 293-Dispensar MAURICIO FIORITO DE ALMEIDA, matrícula n° 1813412, do encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Promoção do Artesanato, Extrativismo e Turismo de Base Comunitária da Coordenação-Geral de Atividades Produtivas da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação. Nº 294-Designar ANDRESSA FERREIRA ALVES, matrícula n° 3485331, para exercer o encargo de substituta do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Promoção do Artesanato, Extrativismo e Turismo de Base Comunitária da Coordenação-Geral de Atividades Produtivas da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação, nos impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 302, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Designar HERBERTH LIMA DOS SANTOS, matrícula n° 1621335, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação Regional Alto Purus-AC. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 306-Dispensar CLARA TEIXEIRA FERRARI, matrícula n° 1851798, do encargo de substituta da Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Consolidação da Proteção da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. Nº 307-Designar LEIA BEZERRA DO VALE, matrícula n° 3447927, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Consolidação da Proteção da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 308-Designar APARECIDA TELES DE MENEZES OLIVEIRA, matrícula nº 1915846, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FCE 1.07, da Coordenação Regional de Suporte Recife-PE, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 309-Art. 1º Designar RHAMON AUGUSTO MAGALHAES DA SILVA, matrícula nº 3518750, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Itaituba-PA, subordinada à Coordenação Regional do Tapajós-PA, no período de 09 à 26 de fevereiro de 2026, em decorrência de férias do titular. Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 09 de fevereiro de 2026 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 313, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12. 581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar MANAYRA DOS SANTOS ARAUJO, matrícula n° 3489032, para exercer o encargo de substituta do Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Porto Velho (Vila Extrema), subordinada à Coordenação Regional Alto Purus-AC, nos impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 219, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.049305/2025-01, resolve: Reconduzir ANA CRISTINA EVANGELISTA ao mandato de Conselheira Titular, Representante do Governo, na 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Distrito Federal, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 3 de janeiro de 2026. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS N° 280, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.002645/2026-41, resolve: Nomear BRUNA FERNANDES DA SILVA ao mandato de Conselheira, Representante das Empresas, na 29ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no estado de Rondônia, pelo período de 3 (três) anos, a contar da data de publicação desta Portaria. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 291, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.041466/2025-49, resolve: Reconduzir CLEDIR HELENA DA SILVA ABREU ao mandato de Conselheira, Representante do Governo na 11ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 3 de janeiro de 2026. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 292, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.035658/2025-16, resolve: Reconduzir VIVIANE ALVES SILVA ao mandato de Conselheira, Representante dos Trabalhadores na 3ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 3 de janeiro de 2026. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 294, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.041725/2025-31, resolve: Reconduzir DANILO SOUTO JUNCANSEN ao mandato de Conselheiro Titular, Representante das Empresas na 15ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no estado de São Paulo, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 3 de janeiro de 2026. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 295, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.037241/2024-15, resolve: Declarar a perda de mandato de SONIA REGINA DE JESUS FERRERO, Conselheira Representante do Governo na 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 64, inciso IX, da Portaria MPS nº 125, de 26 de janeiro de 2026, alterada pela Portaria MPS nº 235, de 3 de fevereiro de 2026, a partir da data de publicação desta Portaria. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 296, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.030182/2024-46, resolve: Declarar a perda de mandato de NILSON XAVIER FERREIRA, Conselheiro Representante das Empresas na 11ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 64, inciso IX, da Portaria MPS nº 125, de 26 de janeiro de 2026, alterada pela Portaria MPS nº 235, de 3 de fevereiro de 2026, a partir da data de publicação desta Portaria. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 298, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.009601/2025-61, resolve: Declarar a perda de mandato de LUCIANA DE MEDEIROS E SILVA, Conselheira Representante dos Trabalhadores na 3ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 64, inciso IX, da Portaria MPS nº 125, de 26 de janeiro de 2026, alterada pela Portaria MPS nº 235, de 3 de fevereiro de 2026, a partir da data de publicação desta Portaria. WOLNEY QUEIROZ MACIEL