DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 519, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Designar o servidor SÉRGIO LUIZ DE CASTRO, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Atividades Auxiliares, da Coordenação de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, código FCE 4.05, código 500181. (NUP 25100.004619/2025-52). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA Ministério do Trabalho e Emprego FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PORTARIA DE PESSOAL N° 4, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 12.580, de 06 de agosto de 2025, e considerando o constante dos autos do processo nº 47648.000209/2026-79, resolve: Designar o servidor VICTOR PELLEGRINI MAMMANA, matricula SIAPE nº 2495163, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Gabinete (FCE 1.13), da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 304, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, resolve: Dispensar, a pedido, JOÃO PAULO REIS RIBEIRO TEIXEIRA, matrícula nº 1802579, da função de Coordenador-Geral de Integração Fiscal, código FCE 1.13, da Secretaria de Inspeção do Trabalho. (Processo nº 19966.200977/2026-92). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE N° 305, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, resolve: Designar VIRGÍLIO SARAIVA VALENTE, matrícula nº 1557900, para exercer a função de Coordenador-Geral de Integração Fiscal, código FCE 1.13, da Secretaria de Inspeção do Trabalho. (Processo nº 19966.200977/2026-92). LUIZ MARINHO SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR PORTARIA SPT/MTE N° 220, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 26, inciso III, da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, no Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023 e no artigo 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007 (Processo nº 19958.103443/2023-75), resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito da Unidade Gestora 400041 - Secretaria de Proteção ao Trabalhador: I - Ordenador de Despesas Titular: WINNYE GÓES SILVA, CPF: .814.371-*; I - Ordenador de Despesas Substituto: CINTIA DIAS MARINHO, CPF: .690.631-; II - Gestor Financeiro Titular: GIRLENE ALVES DE OLIVEIRA, CPF: .382.451-; III - Gestor Financeiro Substituto: CINTIA DIAS MARINHO, CPF: .690.631-*; IV - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Titular: BRUNA PAIVA OLIVEIRA LIMA, CPF: .080.101- V - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto: FRANCISCO KAYRO BORGES DE OLIVEIRA, CPF: .018.151 -. Art. 2º Fica revogada a Portaria SPT/MTE N° 1.570, de 12 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, página 75. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS AUGUSTO SIMÕES GONÇALVES JUNIOR SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 182, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47975.200060/2023-71, resolve: Dispensar, a contar de 12 de janeiro de 2026, MARCO ANTÔNIO BALEEIRO ALVES, matrícula nº 1524462, da função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação do Sistema Nacional de Formação em Economia Popular e Solidária da Coordenação-Geral de Formação e Estudos, do Departamento de Formação e Estudos da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 188, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.200415/2026-78, resolve: Designar JULIANA XAVIER DE MAYRINCK, matrícula nº 1791875, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Processos Sancionadores, código FCE 1.10, da Corregedoria, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE Nº 1688, publicada no DOU de 14/07/2023, seção 2, página 57. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 189, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.200129/2026-43, resolve: Designar ABÍLIO SÉRGIO DE VASCONCELOS CORREIA LIMA, matrícula nº 1185623, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 190, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200133/2026-51, resolve: Designar ROBERT PAULA GOUVEIA, matrícula nº 1210240, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal do Departamento de Gestão de Benefícios, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 191, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.210778/2025-44, resolve: Dispensar, a pedido, DELISE REJANE FRACARO, matrícula nº 1159324, do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 192, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13040.203262/2025-66, resolve: Dispensar, a pedido, JOSÉ ANTONIO BARBOSA BENETATTI, matrícula nº 1018719, do encargo de substituto eventual do Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Marília, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 193, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13040.203262/2025-66, resolve: Designar MANOEL IRONIDES ROSA, matrícula nº 0255348, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Marília, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 194, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.216220/2025-85, resolve: Dispensar, a pedido, AUGUSTO EDUARDO MIRANDA PINTO, matrícula nº 0984894, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Cabo Frio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 195, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.201154/2026-84, resolve: Designar LUCAS DO PRADO FERREIRA PINTO, matrícula nº 1106260, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Planejamento, Monitoramento e Avaliação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de de Integração Fiscal da Secretaria de Inspeção do Trabalho, no período de 09 a 13 de fevereiro de 2026. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 294, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA, Secretária-Executiva Adjunta, para participar do Taller Hemisférico RIAL/OEA "Transição justa, empregos verdes e azuis nas Américas: Contribuições do mundo do trabalho para economias e sociedades ambientalmente sustentáveis", no período de 25 de fevereiro a 01 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus relativo a seguro-viagem e meias diárias, em Nassau, Bahamas. (Processo 19955.205273/2026-10). FRANCISCO MACENA DA SILVA