DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Art. 3º Nomear a servidora Gláucia Maria da Conceição Gonçalves, matrícula MPF nº 25560, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Cláudio Drewes José de Siqueira - GABPRR29, no período de 02/02/2026 a 13/02/2026, em virtude de férias do titular. Art. 4º Nomear o servidor Marcos Paulo Reis dos Santos, matrícula MPF nº 27371, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Patrícia Maria Nunez Weber - GABPRR12, no período de 02/02/2026 a 20/02/2026, em virtude de férias da titular. Art. 5º Nomear o servidor Alan Pereira Alves, matrícula MPF nº 31607, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Pablo Coutinho Barreto - GABPRR13, no período de 03/02/2026 a 13/02/2026, em virtude de licença capacitação da titular. Art. 6º Nomear o servidor Jacqson Barros de Souza, matrícula MPF nº 25393, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Nara Soares Dantas Kruschewsky - GABPRR20, no período de 09/02/2026 a 13/02/2026, em virtude de férias do titular. Art. 7º Nomear a servidora Carla Daniela Leite Negócio, matrícula MPF nº 8823, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Francisco de Assis Marinho Filho - GABPRR44, no dia 11/02/2026, em virtude de abono aniversariante do titular. Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA PAULA MANTOVANI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 28, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: 1 - Dispensar, a partir de 10/02/2026, CAMILA MONALIZA FRANCO COSTA, matrícula nº 22557, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário - Nível II, FC - 2, no quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. ALVARO LUIZ DE MATTOS STIPP. 2 - Dispensar, a partir de 10/02/2026, CAMILA MONALIZA FRANCO COSTA, matrícula nº 22557, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. ALVARO LUIZ DE MATTOS STIPP. 3 - Dispensar, a partir de 22/01/2026, RODRIGO BATISTA DE PAULA, matrícula nº 11334, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete de Procurador Regional da República - GABPRR27. ROSANE CIMA CAMPIOTTO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE PORTARIA PR/AC N° 9, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, com base no MEMORANDO N.1/2026/PR/AC/GABPR3, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 25 de fevereiro de 2026, ANDREIA DE OLIVEIRA LIMA, técnica do MPU/administração, matrícula n. 30663, do encargo da Função de Confiança, FC-02, de Assistente Nível II, do GABPR3, da Procuradoria da República no Acre. Art. 2º Designar, a contar de 25 de fevereiro de 2026, ANA CAROLINA CASAROTTI FRANCO, técnica do MPU/administração, matrícula n. 25874, para exercer o encargo da Função de Confiança, FC-02, de Assistente Nível II, do GABPR3, da Procuradoria da República no Acre. Art. 3º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação. RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS PORTARIA PR/AC N° 10, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Nomear LUCIAN DA SILVA DIAS, Analista do MPU/Direito, matrícula n. 32340, para o Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, CC-04, do GABPR6, na Procuradoria da República no Acre. Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação. RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS PORTARIA Nº 11, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora ALESSANDRA PORTO GAGLIANO, matrícula nº 12313, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete do 8º Ofício da Procuradoria da República em Alagoas. Art. 2º - Designar a servidora ELIZABETH DE GUSMÃO PEDROSA EUGENIO, matrícula nº 32501, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete do 8º Ofício da Procuradoria da República em Alagoas. ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM PORTARIA Nº 12, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora ALESSANDRA PORTO GAGLIANO, matrícula nº 12313, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do 5º Ofício da Procuradoria da República em Alagoas. Art. 2º - Designar a servidora FERNANDA MELO DE MEDEIROS CAVALCANTI, matrícula nº 16636, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do 5º Ofício da Procuradoria da República em Alagoas. ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM PORTARIA Nº 13, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora ALESSANDRA PORTO GAGLIANO, matrícula nº 12313, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-chefe Nível IV, código CC-4, vinculado ao Gabinete do 5º Ofício da Procuradoria da República em Alagoas. ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM PORTARIA Nº 15, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 02/02/2026, o servidor ANDRÉ KÁSSIO DE SOUZA LUCENA, matrícula nº 19129, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da Função de Confiança de Chefe da Seção de Atendimento, Relacionamento e Telecomunicações desta Unidade, código FC-2. Art. 2º - Designar o servidor ROMANE BEZERRA FERREIRA, matrícula nº 11320, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer a Função de Confiança de Chefe da Seção de Atendimento, Relacionamento e Telecomunicações desta Unidade, código FC-2. ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 35, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - nº 225, 28 de novembro de 2023, bem como a Portaria PGR/MPF nº 413, de 30 de junho de 2025: Art. 1º Dispensar a servidora AMANDA CARVALHO PAIVA DE ALMEIDA ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33510, da função de confiança de Assistente de Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Rondonópolis/MT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Nº 36 Dispensar a servidora KARLLA MARCONDES DA SILVA, matrícula 21304-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República SILVIO PETTENGILL NETO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. Nº 37 Designar o servidor GUILHERME MACIULEVICIUS MUNGO BRASIL, matrícula no 26447- 4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 12, como substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República SILVIO PETTENGILL NETO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul, no período de 18/02/2026 a 06/03/2026, por motivo de férias da titular. LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 91, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar a servidora ANA MARIA ESTARTERE ASSOLA DE CARVALHO, matrícula nº 19835, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Eleovan Cesar Lima Mascarenhas da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 2. Nomear a servidora ANDRESSA VIGNA GOULART CALUX, matrícula nº 23630, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor- chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Eleovan Cesar Lima Mascarenhas da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 3. Dispensar a servidora DANIELA MARTINS SARTORI, matrícula nº 7151, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Eleovan Cesar Lima Mascarenhas da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 4. Designar a servidora ANA MARIA ESTARTERE ASSOLA DE CARVALHO, matrícula nº 19835, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Eleovan Cesar Lima Mascarenhas da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 5. Dispensar a servidora ANDRESSA VIGNA GOULART CALUX, matrícula nº 23630, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Eleovan Cesar Lima Mascarenhas da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 6. Designar a servidora DANIELA MARTINS SARTORI, matrícula nº 7151, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Eleovan Cesar Lima Mascarenhas da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE