DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adicionalmente, tentou-se identificar, na base oficial de importações da RFB, aquelas operações reportadas pelo grupo no apêndice de exportações para o Brasil, levando em conta tanto o nome do adquirente do produto brasileiro quanto o volume internado no Brasil. Identificadas as operações, essas foram excluídas da base de cálculo utilizada a partir dos das dos da RFB. 533. Em seguida, do preço de exportação FOB dos dados oficiais das importações foi deduzido o valor relacionado ao imposto VAT de 13%, além de valores relacionados à margem de lucro e despesas gerais e administrativas referente à trading company/exportador independente, a fim de se obter o preço FOB do produtor. A margem de lucro (1,6% - inclui depreciação, mas exclui impairments) e as despesas gerais e administrativas (2,0%) foram obtidas das demonstrações financeiras de 2023 do Grupo Trafigura, que é uma trading company com escritório nos EUA, de acordo com seu sítio eletrônico, já citado. 534. Assim, o preço de exportação FOB produtor para a Tianjin Ansteel, considerando os dados oficiais das importações, alcançou US$ [CONFIDENCIAL]/t ([CONFIDENCIAL] por tonelada). 535. Finalmente, os preços de exportação acima calculados foram ponderados considerando: (i) o volume reportado no Apêndice VII pela empresa e (ii) a diferença entre o volume total nacionalizado pelo Brasil no período atribuído à Tianjin Ansteel, constante dos dados oficiais, e o volume reportado pela empresa no Apêndice VII. Calculado dessa forma, o preço de exportação FOB produtor para a Tiantie ou Tianjin Ansteel alcançou US$ [RESTRITO] /t ([RESTRITO] por tonelada). [ CO N F I D E N C I A L ] . .Preço de exportação (US$/t) . .Fo n t e .Quantidade (t) .Valor FOB (US$/t) . .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] . .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] . .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] . 701,76 4.4.3.3 Da margem de dumping para efeito da determinação final 536. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação. 537. No presente caso, comparou-se o valor normal médio ponderado na condição delivered e a média ponderada do preço de exportação na condição FOB produtor em atenção ao disposto nos arts. 22 e 26 do Regulamento Brasileiro. Considerou-se adequada a comparação dos preços nas condições mencionadas uma vez que ambas contemplam as despesas de frete interno no país de origem (até o cliente, no caso do valor normal, e até o porto, no caso do preço de exportação). 538. A comparação levou em consideração o CODIP em que se classificaram os produtos vendidos e a categoria de cliente. 539. A tabela a seguir apresenta o valor normal e o preço de exportação para o produtor/exportador Tianjin Ansteel Tiantie Cold Rolled Sheet Co., Ltd., apurados conforme descrito nos itens anteriores, e a margem de dumping resultante. Margem de Dumping [ R ES T R I T O ] Valor Normal (US$/t) Preço de Exportação (US$/t) Margem de Dumping Absoluta (US$/t) Margem de Dumping Relativa (%) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] 587,88 83,8% 4.4.4. Do produtor/exportador Tianjin Xinyu Color Plate Co., Ltd. 4.4.4.1 Do valor normal para efeito da determinação final 540. O valor normal do produtor/exportador Tianjin Xinyu Color Plate Co., Ltd., Ltd. (Tianjin Xinyu) foi calculado a partir das vendas reportada pela empresa estadunidense Ternium USA Inc. (Ternium). Considerando que a empresa Ternium não realizou exportações, para cálculo do valor normal foram consideradas suas vendas no mercado interno dos EUA, na condição delivered, à luz do art. 15, I, do Decreto nº 8.058, de 2013. 541. Para a apuração dos valores na condição delivered, foram mantidos os montantes de fretes internos das vendas nesta condição e, para as vendas na condição [CONFIDENCIAL], foi feito ajuste agregando-se montantes de frete interno conforme o custo unitário por tonelada apresentado na resposta ao questionário. Foram deduzidos montantes reportados a título de abatimentos e descontos. 542. A seleção do nível de comércio neste caso (delivered) justificou-se pelo fato de não serem considerados custos e despesas no mercado chinês, dada a não prevalência de condições de economia de mercado no setor produtivo de laminados revestidos no país, o que impede uma comparação entre o valor normal e o preço de exportação em nível ex fabrica. 543. Ademais, informa-se que o valor normal calculado levou em consideração o binômio CODIP - categoria de cliente, ponderados pelos volumes exportados para o Brasil pela Tianjin Haoyu. Nos casos em que não houve coincidência entre CODIPs/categoria de cliente exportados pela Tianjin Xinyu e os vendidos no mercado interno estadunidense pela Ternium, foi utilizado CODIP parcial com as características identificadas, da esquerda para a direita, descartando-se as características do CODIP que impedem a comparação. 544. Dessa forma, o valor normal médio ponderado atribuído à Tianjin Xinyu / Tianjin Haoyu alcançou US$ [RESTRITO] /t ([RESTRITO] por tonelada), na condição delivered. 4.4.4.2 Do preço de exportação para efeito da determinação final 545. A Tianjin Xinyu reportou em sua resposta ao questionário de produtor/exportador ter exportado para Brasil não só por meio da trading company relacionada Tianjin Haoyu e mas também por outras tradings não relacionadas, que adquiriram o produto no mercado interno chinês. 546. Dessa forma, o preço de exportação do produtor/exportador Tianjin Xinyu foi calculado considerando-se tanto os dados e informações constantes do Apêndice VII da resposta ao questionário da empresa Tianjin Haoyu, por tratar-se de exportações diretas ao Brasil, quanto os dados oficiais das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, cujos produtores/fabricantes chineses declarados pelos importadores brasileiros foram as empresas Tianjin Xinyu ou Tianjin Haoyu. 547. Tal procedimento justificou-se porque, embora a empresa tenha informado em sua resposta ao questionário de produtor/exportador que realizou exportações diretas ao Brasil em P5, o volume reportado ([CONFIDENCIAL] t) representou parcela reduzida quando se compara com o volume percebido nos dados da RFB ([CONFIDENCIAL]t, isto é [CONFIDENCIAL]% do total encontrado nesta base), referente a uma operação realizada. 548. Com relação ao Apêndice VII da resposta da Tianjin Haoyu, do preço de exportação FOB deduziram-se os valores relacionados ao imposto (VAT), além de valores relativos à margem de lucro e despesas gerais e administrativas referente à trading company/exportador relacionado, a fim de se obter o preço FOB do produtor. A margem de lucro (1,6% - incluindo depreciação, mas excluindo impairments) e as despesas gerais e administrativas (2,0%) foram obtidas das demonstrações financeiras de 2023 do Grupo Trafigura. De acordo com informações constantes do sítio eletrônico da empresa, que possui escritório e atuação na Índia: "Trafigura is one of the world's largest suppliers of minerals, metals and energy, connecting producers and consumers across 150 countries". Nesse caso, o preço de exportação alcançou US$ [CONFIDENCIAL]/t ([CONFIDENCIAL] por tonelada). 549. A autoridade investigadora tentou identificar, em sua base oficial de importações da RFB, aquelas operações reportadas pelo grupo no apêndice de exportações para o Brasil. Identificadas as operações, essas foram excluídas da base de cálculo utilizada a partir dos das dos da RFB. 550. Já com relação aos dados oficiais das importações brasileiras, primeiramente, foram identificadas as operações de importação para as quais o fabricante/produtor chinês declarado tenha sido a própria Tianjin Xinyu ou sua relacionada. Adicionalmente, tentou-se identificar, na base oficial de importações da RFB, aquelas operações reportadas pelo grupo no apêndice de exportações para o Brasil, levando em conta tanto o nome do adquirente do produto brasileiro quanto o volume internado no Brasil. Identificadas as operações, essas foram excluídas da base de cálculo utilizada a partir dos das dos da RFB. 551. Em seguida, do preço de exportação FOB dos dados oficiais das importações foi deduzido o valor relacionado ao imposto VAT de 13%, além de valores relacionados à margem de lucro e despesas gerais e administrativas referente à trading company/exportador independente, a fim de se obter o preço FOB do produtor. A margem de lucro (1,6% - inclui depreciação, mas exclui impairments) e as despesas gerais e administrativas (2,0%) foram obtidas também das demonstrações financeiras de 2023 do Grupo Trafigura, que é uma trading company com escritório nos EUA, de acordo com seu sítio eletrônico, já citado. 552. Assim, o preço de exportação FOB produtor para a Haoyu considerando os dados oficiais das importações, alcançou US$ [CONFIDENCIAL]/t ([CONFIDENCIAL] por tonelada). 553. Finalmente, os preços de exportação acima calculados foram ponderados considerando: (i) o volume reportado no Apêndice VII da Tianjin Haoyu e (ii) a diferença entre o volume total nacionalizado no Brasil no período, atribuído à Tianjin Xinyu ou Tianjin Haoyu, constante dos dados oficiais, e o volume reportado pela Tianjin Haoyu no Apêndice VII. Calculado dessa forma, o preço de exportação FOB produtor para a Tianjin Xinyu alcançou US$ [RESTRITO] /t ([RESTRITO] por tonelada). [ CO N F I D E N C I A L ] . . Preço de exportação (US$/t) . .Fo n t e .Quantidade (t) .US$/t . .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] . .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] . .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] . 675,68 4.4.4.3 Da margem de dumping para efeito da determinação final 554. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação. 555. No presente caso, comparou-se o valor normal médio ponderado na condição delivered e a média ponderada do preço de exportação na condição FOB produtor em atenção ao disposto nos arts. 22 e 26 do Regulamento Brasileiro. Considerou- se adequada a comparação dos preços nas condições mencionadas uma vez que ambas contemplam as despesas de frete interno no país de origem (até o cliente, no caso do valor normal, e até o porto, no caso do preço de exportação). 556. A comparação levou em consideração o CODIP em que se classificaram os produtos vendidos e a categoria de cliente. 557. A tabela a seguir apresenta o valor normal e o preço de exportação para o produtor/exportador Tianjin Xinyu Color Plate Co. Ltd., apurados conforme descrito nos itens anteriores, e a margem de dumping resultante. Margem de Dumping [ R ES T R I T O ] Valor Normal (US$/t) Preço de Exportação (US$/t) Margem de Dumping Absoluta (US$/t) Margem de Dumping Relativa (%) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] 709,63 105% 4.4.5. Do produtor/exportador Wuxi Zhongcai New Material Co., Ltd. 4.4.5.1 Do valor normal para efeito da determinação final 558. O valor normal do produtor/exportador Wuxi Zhongcai New Material Co., Ltd., Ltd. (Wuxi Zhongcai) foi calculado a partir das vendas reportada pela empresa estadunidense Ternium USA Inc. (Ternium). Considerando que esta empresa não realizou exportações, para cálculo do valor normal foram consideradas suas vendas no mercado interno dos EUA, na condição delivered, à luz do art. 15, I, do Decreto nº 8.058, de 2013. 559. Para a apuração dos valores na condição delivered, foram mantidos os montantes de fretes internos das vendas nesta condição e, para as vendas na condição [CONFIDENCIAL], foi feito ajuste agregando-se montantes de frete interno conforme o custo unitário por tonelada apresentado na resposta ao questionário. Também foram deduzidos montantes reportados a título de abatimentos e descontos. 560. A seleção do nível de comércio neste caso (delivered) justificou-se pelo fato de não serem considerados custos e despesas no mercado chinês, dada a não prevalência de condições de economia de mercado no setor produtivo de laminados revestidos no país, o que impede uma comparação entre o valor normal e o preço de exportação em nível ex fabrica. 561. Ademais, informa-se que o valor normal calculado levou em consideração o binômio CODIP - categoria de cliente, ponderados pelos volumes exportados para o Brasil pela Wuxi Zhongcai. Nos casos em que não houve coincidência entre CODIPs/categoria de cliente exportados pela Wuxi e os vendidos no mercado interno estadunidense pela Ternium, foi utilizado CODIP parcial com as características identificadas, da esquerda para a direita, descartando-se as características do CODIP que impedem a comparação. 562. Dessa forma, o valor normal médio ponderado atribuído à Wuxi Zhongcai alcançou US$ [RESTRITO] /t ([RESTRITO] por tonelada), na condição delivered. 4.4.5.2 Do preço de exportação para efeito da determinação final 563. O preço de exportação do produtor/exportador Wuxi Zhongcai New Material Co., Ltd., Ltd. (Wuxi Zhongcai) foi calculado a partir dos dados e informações constantes do Apêndice VII da resposta ao questionário da empresa. 564. De modo a se obter o preço FOB do produtor, deduziram-se, do valor bruto das exportações constantes do Apêndice VII da resposta ao questionário, os valores relacionados ao imposto VAT de 13% e ao frete internacional. 565. Registre-se que a apuração considerou as exportações embarcadas ao Brasil no período de investigação de dumping (coluna 5.0 do citado apêndice). 566. Considerando todo o exposto, chegou-se ao preço de exportação FOB produtor para a Zhongcai de US$[RESTRITO] /t ([RESTRITO] por tonelada) 4.4.5.3 Da margem de dumping para efeito da determinação final 567. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação. 568. No presente caso, comparou-se o valor normal médio ponderado na condição delivered e a média ponderada do preço de exportação na condição FOB produtor em atenção ao disposto nos arts. 22 e 26 do Regulamento Brasileiro. Considerou- se adequada a comparação dos preços nas condições mencionadas uma vez que ambas contemplam as despesas de frete interno no país de origem (até o cliente, no caso do valor normal, e até o porto, no caso do preço de exportação). 569. A comparação levou em consideração o CODIP em que se classificaram os produtos vendidos e a categoria de cliente. 570. A tabela a seguir apresenta o valor normal e o preço de exportação para o produtor/exportador Wuxi Zhongcai New Material Co. Ltd., apurados conforme descrito nos itens anteriores, e a margem de dumping resultante. Margem de Dumping [ R ES T R I T O ] Valor Normal (US$/t) Preço de Exportação (US$/t) Margem de Dumping Absoluta (US$/t) Margem de Dumping Relativa (%) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] 641,11 96,6% 4.5. Das manifestações a respeito do dumping 4.5.1. Das manifestações a respeito do dumping protocoladas antes da NTFE 571. Registre-se que não serão abordadas novamente manifestações já resumidas e respondidas pelo DECOM no parecer de determinação preliminar. 572. Em 04 de julho de 2025, a Isoeste Metálica Indústria e Comércio LTDA apresentou manifestação em defesa de seus interesses.