DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE Nº 27-E, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2029. 26-0184 AS AVENTURAS DE TITA - TEMPORADA 02 Processo: 01416.000448/2026-51 Proponente: FK SOUND LTDA Cidade/UF: Paulista / PE CNPJ: 20.224.638/0001-13 Valor total aprovado: R$ 2.500.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 957, realizada em 12/02/2026 26-0185 SENTIDOS DA NATUREZA Processo: 01416.000671/2026-07 Proponente: BRUNA LUCHEZE FREIRE Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 43.308.017/0001-13 Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 957, realizada em 12/02/2026 26-0186 ANA VEGANA Processo: 01416.000933/2026-25 Proponente: ASACINE PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Brasília / DF CNPJ: 37.981.206/0001-50 Valor total aprovado: R$ 6.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 5.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 957, realizada em 12/02/2026 26-0187 MAICON E OS VIRA-LATAS NATALINOS Processo: 01416.001033/2026-03 Proponente: GAUTIVERSE MEDIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Torres / RS CNPJ: 39.149.798/0001-73 Valor total aprovado: R$ 6.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 957, realizada em 12/02/2026 26-0188 RECANTO Processo: 01416.001156/2026-36 Proponente: NOVELO FILMES PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA ME Cidade/UF: Florianópolis / SC CNPJ: 12.772.107/0001-37 Valor total aprovado: R$ 3.515.932,56 Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 957, realizada em 12/02/2026 26-0189 A ÚLTIMA CACHORRA Processo: 01416.001261/2026-75 Proponente: BOULEVARD FILMES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 12.126.484/0001-07 Valor total aprovado: R$ 2.750.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.750.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 957, realizada em 12/02/2026 Art. 2º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS PORTARIA IBRAM Nº 3.934, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Dá publicidade às metas globais, às metas intermediárias e à matriz de indicadores de desempenho institucional para o décimo sexto ciclo de avaliação para efeito de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural - GDAC, no Instituto Brasileiro de Museus - Ibram. A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 19 do Anexo I ao Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.233, de 22 de dezembro de 2005, no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, na Portaria Ibram nº 794, de 11 de novembro de 2021 e no processo nº 01415.000436/2026-37, resolve: Art. 1º Esta Portaria torna pública as metas globais, as metas intermediárias e os indicadores de desempenho institucional do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, referentes ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025, assim como a apuração do seu resultado. Art. 2º A pontuação apurada produz efeitos financeiros para pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural - GDAC a partir de 1° de fevereiro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO ANEXO I MATRIZ DE METAS E INDICADORES INTITUCIONAIS IBRAM - DÉCIMO SEXTO CICLO - ANO 2025 . .Número .Metas Institucionais (globais e intermediárias) .Descrição .Fórmula de Cálculo .Fonte de Informação .Tipo .Aferição do resultado . .1 .Realizar a 23º Semana de Museus .Evento Realizado .Unidade .Site Visite Museus .Global .Meta 100% atingida . .2 .Realizar a 19º Primavera de Museus .Evento Realizado .Unidade .Site Visite Museus .Global .Meta 100% atingida . .3 .Instituir o Comitê Executivo do 9º Fórum Nacional de Museus .Portaria Publicada .Unidade .BSE/SEI .Global .Meta 100% atingida . .4 .Instituir a Política de Economia de Museus e Pontos de Memória .Política Publicada .Unidade .DOU .Intermediária .Meta 100% atingida . .5 .Publicar a Cartilha do Acesse Museus .Cartilha Publicada .Unidade .DOU .Intermediária .Meta 100% atingida . .6 .Realizar 3 (três) Encontros do (Re)Conexões no Estados .Evento Realizado .Ev e n t o s Realizados .Site Ibram .Intermediária .Meta 100% atingida . .7 .Promover o Recebimento de dados de visitação no Formulário de Visitação Mensal (FVM) .Prestação de informações de visitação ao Formulário de Visitação Mensal (FVM) pelos Museus Ibram .Unidade .SEI .Intermediária .Meta 100% atingida Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 2.003/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo FRANCISCO VILELA DO AMARAL, situado no Município de Itumbiara, no Estado do Goiás - GO. Processo nº 67612.901059/2025-56. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.004/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ARAGUACEMA, situado no Município de Araguacema, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67615.900316/2025-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.005/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BELO HORIZONTE, situado no Município de General Carneiro, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.901678/2025-41. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.006/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto AMAURY VIEIRA FREITAS, situado no Município de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.902265/2025-83. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.007/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BANCO SAFRA, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901493/2025-96. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.008/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA MARINGÁ, situado no Município de Aquidauana, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900816/2025-64. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.009/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA CRUZ, situado no Município de Cristalina, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900977/2025-68. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.010/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo GRUPO BIFON AIRPORT, situado no Município de São Félix de Balsas, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67614.901047/2025-10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.011/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MARTINS 3 AGRO, situado no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901411/2025-53. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.