DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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BABY ROO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 34.282.307/0001-44 BISCOITO INFANTIL À BASE DE ARROZ SABOR MAÇÃ E ABÓBORA 25351.682362/2020-16 / 01/2026 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0131692/26-3 6748500070018 15 Meses PLASTICA

CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. / 44.734.671/0001-51 SUPLEMENTO ALIMENTAR COM LACTOBACILLUS GASSERI BNR17 EM CÁPSULAS 25351.687826/2020-72 / 08/2026 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0124849/26-1 6266800030018 24 Meses P L A S T I CO

EMS S/A / 57.507.378/0003-65 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULA DE LACTOBACILLUS RHAMNOSUS R0011 E LACTOBACILLUS HELVETICUS R0052 25351.159870/2020-97 / 01/2026 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0131678/26-8 5794907050018 24 Meses METALICA / PLASTICA

LAMINA INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA / 05.853.030/0001-64 ARTIGO PRECURSSOREM LÂMINA DE PET-PCR GRAU ALIMENTÍCIO 25351.968877/2020-01 / 01/2026 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0131665/26-6 6750300010013

NUTRIMED INDUSTRIAL LTDA / 72.563.158/0001-80 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25016.104048/2010-25 / 01/2026 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0131634/26-6 SABOR BAUNILHA - CASTRO/PR 5741900410069 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA SABOR CHOCOLATE - CASTRO/PR 5741900410077 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA

PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL APROVADA: DIAMAX 25351.103080/2025-61 / 02/2031 4059 - Registro de fórmula modificada para nutrição enteral / 0822827/25-5 Apresentação 1 6632000380015 12 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / CAIXA Apresentação 2 6632000380023 12 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / CAIXA

Mead johnson do brasil comércio e importação de produtos de nutrição ltda / 10.351.637/0001-86 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE COMPOSTA POR PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA E TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA 25004.110002/2010-75 / 01/2026 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0131572/26-2 ESTADOS UNIDOS 6660900020010 21 Meses ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA M É X I CO 6660900020029 21 Meses ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA H O L A N DA 6660900020037 21 Meses ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA RESOLUÇÃO-RE Nº 579, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 122926 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

BL INDÚSTRIA OTICA LTDA / 27.011.022/0001-03 Suplemento alimentar em cápsulas 25351.099561/2025-65 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0116685/26-9

HERVANARIO VERBENA NUTRITION LTDA / 24.499.115/0001-30 Suplementos alimentar em capsúlas 25351.146874/2025-10 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0121470/26-5 Suplementos alimentar pó 25351.146877/2025-53 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0121003/26-3 Suplemento alimentar em capsula 25351.137794/2025-73 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0121607/26-4

VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 07.455.576/0001-92 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ 25351.111997/2025-30 4159 - Cancelamento de notificação / 0131244/26-8 Suplemento alimentar em pó 25351.141725/2025-64 4159 - Cancelamento de notificação / 0132830/26-1

GDS - grow dietary supplement do brasil ltda / 19.897.687/0001-38 Suplemento Alimentar de Arginina, Taurina, Cafeína, Beta Alanina, L-Citrulina e L- Arginina em Pó 25351.226098/2025-31 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0113623/26-2 RESOLUÇÃO-RE Nº 580, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 127426 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

FIBER CITRUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 37.963.593/0001-00 Fibra cítrica de laranja, limão ou lima 25351.127336/2025-26 4133 - Avaliação de equivalência de especificação em relação a ingredientes já aprovados / 0967082/25-1 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 586, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacionadas à Gerência- Geral de Medicamentos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ ASSUNTO DA PETIÇÃO DESISTIDA NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE DE DESISTÊNCIA A PEDIDO EXPEDIENTE DA PETIÇÃO DESISTIDA

ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A - 60.659.463/0029-92 10646 - PRODUTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - Atualização de especificações e método analítico 25351.670734/2022-15 0081255/26-8 0844012/25-3

PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. - 02.501.297/0001-02 1882 - ESPECÍFICO - Cancelamento de Registro do Medicamento 25351.097134/2022-08 0057295/26-3 1424502/25-0