DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022000018 18 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA CAMPUS RIO DE JANEIRO PORTARIA SPES/ESG-MD N° 720, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea c do inciso V do Art. 2o da Portaria GM/MD no 3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo SEI 60631.000034/2026-47, resolve: Art. 1o Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 12 de dezembro de 2025, ao servidor EUGÊNIO FERREIRA SANTIAGO FILH O, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, código 481056, Classe "S", Padrão V, matrícula SIAPE no 0661785, código de vaga no 0413262, do Quadro Permanente da Escola Superior de Guerra, com proventos integrais, de acordo com o artigo 10, § 1o, Inciso II, da Emenda Constitucional no 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2o Declarar vago o referido cargo. Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS COMANDO DE LOGÍSTICA PORTARIA SCRCE HFA-MD N° 834, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e tendo em vista o disposto do art. 24 da Lei 8.112/90, bem como no art. 37, §13 da Constituição Federal; na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022; na Nota Conjunta SEI Nº 1/2022/DEREB/DESEN/DEPRO/SGP/ SEDGG-ME, de 21 de fevereiro de 2022; no Parecer SEI Nº 4687/2022/ME, de 18 de abril de 2022; na Nota 00708/2023/CONJUR-MD/CGU/AG U , de 16 de outubro de 2023; na Portaria SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 4437, de 16 de setembro de 2024; e demais informações que constam do Processo nº 60550.035618/2025-52, resolve: Art. 1º READAPTAR, a contar de 23 de fevereiro de 2026, a servidora pública THAIS LUZIA DE OLIVEIRA BARROS, ocupante do cargo público de Técnico em Atividades Médico-Hospitalares - Enfermagem Geral, matrícula SIAPE nº 1722974, Classe "C", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Hospital, para exercer as atividades do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, de acordo com o contido no Laudo Médico Pericial n° 190.025/2025, de 27 de novembro de 2025, e na Nota Técnica n° 1/SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG/MD/2026, de 10 de fevereiro de 2026. Gen Div JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO PORTARIA SCRCE HFA-MD N° 904, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e o que consta do Processo SEI 60550.004187/2026-63, resolve: EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, o servidor JOSÉ LUCIANO MARRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1793967, do cargo de Técnico em Atividades Médico-Hospitalares - Enfermagem Geral, código do cargo 485005, código de vaga 877128, Classe "C", Padrão NI - I, do Quadro de Pessoal deste Hospital, a contar de 12 de fevereiro de 2026. Gen Div JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG-MD N° 932, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SG-MD nº 4.781, de 25 de setembro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 5.863, combinada com a Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60060.000017/2026-21, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do Cel Inf NILTON GOMES ROLIM FILHO, Presidente do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), e do Cel Int GUILHERME KEESE DIOGO CAMPOS, Assessor da Representação do CISM, para participarem de Visita de Coordenação do CISM ao Comitê Organizador dos 8º Jogos Mundiais Militares, que será realizada na cidade de Charlotte, nos Estados Unidos da América, no período de 9 a 13 de abril de 2026. O afastamento dar-se-á no período de 8 a 14 de abril de 2026, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, correspondente ao pagamento de passagens aéreas, de seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e do regresso ao país, e de diárias integrais nos demais dias. A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. MIGUEL RAGONE DE MATTOS PORTARIA SG-MD N° 935, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SG-MD nº 4.781, de 25 de setembro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 5.863, combinada com a Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60071.000049/2026-06, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do Servidor HERALDO LUIZ RODRIGUES, Secretário de Produtos de Defesa, e do Coronel (EB) R/1 MARCOS SOUTO DE LIMA, do Departamento de Promoção Comercial da Secretaria de Produtos de Defesa, para participarem da Feira Internacional de Aeronáutica e Espaço - FIDAE, a ser realizada, em Santiago/Chile, no período de 7 a 12 de abril de 2026. O afastamento, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, dar- se-á conforme a seguir: - Do Servidor HERALDO LUIZ RODRIGUES, no período de 2 a 11 de abril de 2026, correspondente ao pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem no período de 5 a 11 de abril de 2026, de meias diárias, no dia 5 de abril de 2026 e no dia do regresso ao país, e diárias integrais no período de 6 a 10 de abril de 2026. Nos dias 2 a 4 de abril de 2026 não fará jus ao pagamento de diárias, devido ao seu deslocamento em caráter particular; e - O Coronel (EB) R/1 MARCOS SOUTO DE LIMA, no período de 5 a 11 de abril de 2026, correspondente ao pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e do regresso ao país, e diárias integrais nos demais dias. A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, nos termos da alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. MIGUEL RAGONE DE MATTOS PORTARIA SG-MD N° 958, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SG-MD nº 4.781, de 25 de setembro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 5.863, combinada com a Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60501.000344/2025-66, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país para compor a delegação que participará do 3º Campeonato Mundial de Meia Maratona do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), no período de 3 a 7 de abril de 2026, na cidade de Antalya/Turquia, dos militares relacionados a seguir: - CEL (EB) LUIZ FERNANDO TOLEDO LEAL; - CEL (FAB) DAVI AUGUSTO PAVELEC ANTONIO; - TC (FAB) FABIO JOSÉ DA SILVA QUEIROZ; - CAP (FAB) ANTONIO CARLOS MOREIRA DE ALMEIDA; - 2º SGT (EB) JOSÉ EDUARDO PAPINI DE OLIVEIRA; - 3º SGT (EB) FÁBIO DE JESUS CORREIA; - 3º SGT (EB) JOHNATAS DE OLIVEIRA CRUZ; - 3º SGT (FAB) TATIANE RAQUEL DA SILVA; - 3º SGT (FAB) MARIA LUCINEIDA DA SILVA MOREIRA; - 3º SGT (EB) NUBIA DE OLIVEIRA SILVA; - 3º SGT (FAB) AMANDA APARECIDA DE OLIVEIRA; e - SD (EB) MICHAEL GABRIEL DA SILVA TRINDADE. O afastamento, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, dar-se-á conforme a seguir: - Do Cel (EB) LUIZ FERNANDO TOLEDO LEAL, no período de 1º a 8 de abril de 2026, correspondente ao pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e do regresso ao país, e de diárias integrais nos demais dias; - Dos demais integrantes da delegação, no período de 2 a 8 de abril de 2026, correspondente ao pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem e de meias diárias no dia da saída e do regresso ao país, tendo em vista a hospitalidade oferecida pelo país organizador do evento, que arcará com as despesas de hospedagem, alimentação e transporte local; - O Cel (FAB) DAVI AUGUSTO PAVELEC ANTONIO faz jus ainda, dentro do território nacional, a meia diária referente ao pernoite na cidade do Rio de J a n e i r o / R J, do dia 1º para 2 de abril de 2026; e - O 2º Sgt (EB) JOSÉ EDUARDO PAPINI DE OLIVEIRA e Sd (EB) MICHAEL GABRIEL DA SILVA TRINDADE, fazem jus ainda, dentro do território nacional, a uma diária referente ao pernoite na cidade do Rio de Janeiro/RJ, do dia 1º para 2 de abril de 2026. A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. MIGUEL RAGONE DE MATTOS CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA PORTARIA DIGER-MD N° 950, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, a Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000166/2026-33, resolve: Designar CLEITON DIAS, Matrícula SIAPE n° 1.703.650, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, da Diretoria Técnica deste Centro Gestor, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. RICHARD FERNANDEZ NUNES PORTARIA DIGER-MD N° 952, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000166/2026-33, resolve: Designar ANDRÉ LUIZ PEREIRA VALENTIM, Matrícula SIAPE n° 3.402.799, para a função de Assistente Técnico, código FCE 2.03, da Coordenação de Sistemas e Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria Técnica deste Centro Gestor. RICHARD FERNANDEZ NUNES PORTARIA DIGER-MD N° 968, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, a Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, e na Portaria nº 4.068/GM-MD, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60091.000058/2026-51, resolve: NOMEAR o Tenente-Coronel (EB) ANTONIO LUIZ GUIMARÃES LUCENA, para o cargo de Assessor Militar, Grupo 0002 (B), na Coordenação Operacional do Centro Regional de Manaus, deste Centro Gestor. RICHARD FERNANDEZ NUNES PORTARIA DIGER-MD N° 969, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, a Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, e na Portaria nº 4.068/GM-MD, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60091.000063/2026-63, resolve: DESIGNAR o Terceiro-Sargento SOB VICTOR HUGO BOAVENTURA FRANCISCO, para a função de Supervisor, Nível V, no Serviço Administrativo do Centro Regional de Manaus, deste Centro Gestor. RICHARD FERNANDEZ NUNES SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SEORI-MD nº 535, de 27 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, pág. 13, de 29 de janeiro de 2026, onde se lê: "A partir de 15 de janeiro de 2026 ...", leia-se: "A partir de 06 de fevereiro de 2026 ..."