DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022000019 19 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 754, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, o art. 25 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Alterar o inciso VI do art. 2º da Portaria de Pessoal MDA nº 93, de 5 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2024, que passará a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º .......................................................................................... ....................................................................................................... VI - Do Ministério da Fazenda (MF) Titular: Francisco Erismá Oliveira Alburqueque Suplente: Mônica Avelar Antunes Netto ......................................................................................................." Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. FERNANDA MACHIAVELI PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 755, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve: Art. 1º Designar Equipe de Planejamento visando à contratação de Agente Financeiro para atuar como mandatário da União nos contratos de repasse celebrados no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, composta pelos seguintes membros e presidida pelo primeiro: Integrante Requisitante: MARINA MUNIZ BEZERRA MORAES, SIAPE: 1740920; Integrante Requisitante: JOYCE DE SOUZA FALUBA, SIAPE: 1742033; e Integrante Requisitante: ALEXANDRE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ: 1353653; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA MACHIAVELI PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 756, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo parágrafo 2º, do art. 3º, da Portaria Interministerial MDA/MMA Nº 6, de 18 de março de 2025, que instituiu o Comitê Gestor do Programa Nacional de Florestas Produtivas, e, considerando o constante dos autos do processo nº 55000.014809/2024-96, resolve: Art. 1º Designar os integrantes do Comitê Gestor do Programa Nacional de Florestas Produtivas, indicados pelos órgãos e entidades, com representação nos seguintes termos: I - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: a) titular: Moisés Savian; b) suplente: Raquel Lima de Oliveira e Silva II - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA: a) titular: Thiago Belote Silva; b) suplente: Daniel Peter Beniamino III - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA: a) titular: Antonio Wilson Vieira Bonfim; b) suplente: Orlando Braz da Cruz Filho IV - Serviço Florestal Brasileiro - SFB: a) titular: Marcus Vinicius da Silva Alves; b) suplente: Gabriel Henrique Lui V - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa: a) titular: Vinicius Freitas; b) suplente: Tadário Kamel de Oliveira VI - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES: a) titular: Marcus Cardoso Santiago; b) suplente: Raphael Duarte Stein VII - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA: a) titular: Ivana Merched Oliveira Guerreiro; b) suplente: Paola Frassinetti Nunes Machado de Oliveira Art. 2º Os membros, titulares e suplentes, do Comitê Gestor do Programa Nacional de Florestas Produtivas terão mandato de dois anos, a partir da data da primeira reunião do Comitê Gestor realizada após a Publicação desta Portaria. Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal MDA nº 239, de 15 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA MACHIAVELI PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 757, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no art. 25 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, na Lei Complementar nº 93, de 04 de fevereiro de 1998, no art. 16 do Decreto nº 11.585, de 28 de junho de 2023 e o que consta no Processo SEI nº 21000.047904/2020-21, resolve: Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, dos membros do Colegiado do Fundo de Terras e do Crédito Fundiário, na forma do art. 3º, caput e § 2º, da Portaria MDA nº 36, de 9 de novembro de 2023. I - SHIRLEY ANNY ABREU DO NASCIMENTO, CPF nº .073.142-*, como titular e HEBERT RODRIGUES PEREIRA, CPF nº .055.235-72, como suplente, representantes do Departamento de Governança Fundiária - DGFUND; II - JÂNIO OLIVEIRA COUTINHO, CPF nº .021.805-, como titular e JULIA REGINA BRAGA PEREIRA LUNA, CPF nº .183.921-*, como suplente, representantes do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - DDTS; III - JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, CPF nº .015.531-, como titular e LAURO SANTORO ITO, CPF nº .686.932-, como suplente, representantes da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia - SAF; IV - EDUARDO PAGOT, CPF nº .562.930-*, como titular e EMANUEL JEREMIAS RAMALHO DA SILVA, CPF nº .662.574, como suplente, representantes da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar - SEAB; V - WELLITON REZENDE HASSEGAWA, CPF nº .236.805-, como titular e CARLOS ANSARAH, CPF nº .036.468-*, como suplente, representantes da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais - SETEQ VI - MAÍRA CORACI DINIZ, CPF nº 674.581, como titular e CLAUDINEI CHALITO DA SILVA, CPF nº .780.259-, como suplente, representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra; VII - DANIELLA DE SOUZA SANTOS NÉSPOLI, CPF nº .903.898-*, como titular e MARIELEN DE LIMA SILVA, CPF nº .263.627-, como suplente, representantes da Subsecretaria de Mulheres Rurais - SMR; VIII - MÁRIO AUGUSTO RIBAS DO NASCIMENTO, CPF nº .300.010-, como titular e OSNI MORINISHI ROCHA, CPF nº .554.801-*, como suplente, representantes da Confederação Nacional dos Municípios - CNM; IX - ISAAC MESQUITA JORDÃO SASSI, CPF nº .850.917-, como titular, e KIN CARLOS GOMIDES, CPF nº .092.201-, como suplente, representantes da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural - Asbraer; X - EDIMILSON COSTA DA SILVA, CPF nº .169.393-*, como titular, e ALONSO BATISTA DOS SANTOS, CPF nº .996.861- como suplente, representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag; XI - NOEMI DE OLIVEIRA GONÇALVE, CPF nº 477.212-, como titular e LAZARO DE SOUSA BENTO, CPF nº *.482.811-, como suplente, representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil - Contraf. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA MACHIAVELI PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 758, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.001536/2026-81, resolve: D ES I G N A R ABRAHÃO ALEXANDRE BARROS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2503993, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento do CAF, da Coordenação-Geral de Monitoramento do CAF, do Departamento de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. FERNANDA MACHIAVELI PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 759, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.008583/2025-75, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 9 de fevereiro de 2026 DARLAN CARDOSO SOARES, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Políticas Públicas da Sociobiodiversidade, da Coordenação de Estruturação e Fomento à Sociobiodiversidade, da Coordenação-Geral de Sociobiodiversidade, do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental. FERNANDA MACHIAVELI PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 760, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.021922/2025-17, resolve: D ES I G N A R LAURA DIAZ RAMIREZ OMOTOSHO, matrícula SIAPE nº 1156578, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio a Biomas e Território, da Coordenação-Geral de Sociobiodiversidade, do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental. FERNANDA MACHIAVELI PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 761, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.001728/2026-98, resolve: D ES I G N A R LUCIANA ABREU DA SILVA, matrícula SIAPE nº1504069, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Juventude Rural, da Assessoria de Participação Social e Diversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. FERNANDA MACHIAVELI PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 762, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.001531/2026-59, resolve: D ES I G N A R GLAUCIO COIMBRA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1564910, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Integração e informação do CAF, da Coordenação Geral de Operação e Avaliação do CAF, do Departamento de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. FERNANDA MACHIAVELI PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 763, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000640/2023-14, resolve: D ES I G N A R JOSÉ DUMONT TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1475061, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança e Inteligência Territorial, do Departamento de Governança Fundiária, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. FERNANDA MACHIAVELI