DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022000075 75 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF N° 108, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos II e XXXII do artigo 6º, e pelo inciso III do artigo 7º, todos do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05/05/2015, considerando o disposto no artigo 24 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e na Ata Médica nº 579, de 03/12/2025, emitida por Junta Médica Oficial do MPF, e, ainda, o teor da Informação nº 1123/2026 DDS/SGP - PGR-00034254/2026, que consta do PGEA 1.00.000.000795/2026-48, resolve: Art. 1º Readaptar o servidor ERANDIR JOAQUIM DA SILVA, matrícula nº 24088-5, no cargo de Técnico do MPU/Administração, Código TC-020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, em conformidade com o parecer exarado pela Junta Médica Oficial do MPF, e, em consequência, declarar vago o cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, Código TC-030102, anteriormente ocupado pelo interessado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 117, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00050129/2026, resolve: 1. Dispensar, a partir de 18 de fevereiro de 2026, ROMULO ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5143, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 2. Designar DANILO RICARDO LOPES BATISTA ROCHA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Contabilidade, matrícula nº 27316, para substituir, no período de 18 a 27 de fevereiro de 2026, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 122, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00054441/2026, resolve: Designar GUILHERME HENRIQUE SILVA BOCARDI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28527 , para substituir, no período de 24 a 27 de fevereiro de 2026, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Thadeu Gomes da Silva, por motivos de licença capacitação da titular e licença para tratamento de saúde da substituta eventual. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 123, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00048277/2026, resolve: 1. Dispensar LUANA FEITOSA DA PAIXAO COIMBRA, matrícula nº 32229, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Técnica e de Conformidade da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 2. Designar GLAUCIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Bacharela em Comunicação Social, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33673, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Técnica e de Conformidade da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 125, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00055007/2026, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 19 de fevereiro de 2026, GABRIELA UBERTI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24801, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Roberto dos Santos Ferreira. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA PR/GO Nº 25, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Ofício n. 118/2026/PRM-LUZ, resolve: 1. Dispensar LUIS FERNANDO SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 33329, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe, FC-1, do Setor Administrativo da Procuradoria da República no Município de Luziânia. 2. Designar ROBERTH VAGNER AMARAL FIGUEIREDO, matrícula nº 29415, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/Nº 42, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora NATHÁLIA COIMBRA DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 23457-5, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Jurídico e de Documentação, CC-3, da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 2º Designar o servidor VICTOR PAULO NASCIMENTO MARTINS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 26774-1, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador Jurídico e de Documentação, CC-3, da Procuradoria da República em Pernambuco. RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA PGT N° 184, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0400.0000022/2026-08, resolve: Art. 1° Autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 3/3/2026, a prorrogação da cessão do servidor GUSTAVO MARTINS BAINI, matrícula n° 6007594-5, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para continuar exercendo o cargo em comissão de Coordenador - CJ2 na Coordenadoria de Agravos Internos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG N° 211, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.2000.0000061/2026-78, resolve: Art. 1° Dispensar, a contar de 20/02/2026, o servidor RAFAEL IKEJIRI CARRARA, matrícula 6006119-7, ocupante do cargo efe/tivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, código FC-1. Art. 2° Designar a servidora MARCLY SORAYA DO NASCIMENTO matrícula 6001377- X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, código FC-1. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG N° 255, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0001172/2026-66, resolve: Art. 1° Designar o servidor LUCAS THOBIAS MORAES COSTA CAMPOS, matrícula n° 6009141-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II da Assessoria em Gestão de Processos da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o da função de confiança de Chefe do Setor de Regularização de Contas, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG N° 282, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0001326/2026-79, resolve: Art. 1° Dispensar, a contar de 17/12/2025, a servidora MARIANA RIBEIRO QUEIR OZ DE ALMEIDA, matrícula 6009655-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível III da Secretaria Administrativa da Diretoria De Administração, código FC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 2° Dispensar, a contar de 17/12/2025, a servidora MARIANA RIBEIRO QUEIROZ DE ALMEIDA, matrícula 6009655-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 3° Dispensar, a contar de 17/12/2025, a servidora MARIANA RIBEIRO QUEIR OZ DE ALMEIDA, matrícula 6009655-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Apuração de Responsabilidade, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 4° Dispensar, a contar de 17/12/2025, a servidora MARIANA RIBEIRO QUEIROZ DE ALMEIDA, matrícula 6009655-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Licitações e Contratos, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 5° Designar a servidora ALINE DORNELLES WOUTERS, matrícula 6010243, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível III da Secretaria Administrativa da Diretoria de Administração, código FC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 6° Designar a servidora ALINE DORNELLES WOUTERS, matrícula 6010243, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 272, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 344, da Portaria N° 1.162, de 07 de agosto de 2025, publicada no BS MPT n° 147, de 08 de Agosto de 2025, e o que consta no PGEA 20.02.1100.0000134/2026-64, resolve: Art. 1° Exonerar, a pedido, a partir de 11 de fevereiro de 2026, o servidor FELIPE ALCÂNTARA DOS SANTOS, matrícula n° 6010188-1, do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM, da carreira de Técnico do Ministério Público da União. IZAÍAS DANTAS FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 109, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora VICENCIA SALGADO PRATES DA FONSECA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula n.º 600.6707-1, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 15º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, a partir de 20.02.2026, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS