DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON DE MELLO REICHOW . .05/02/2026 .11ª .Lourenco Agostini de Andrade . .05/02/2026 .2ª .Cristina Gerhardt Benedetti . .09/02/2026 .8ª .Luiz Carlos Rodrigues Ferreira . .10/02/2026 .11ª .Luiz Carlos Rodrigues Ferreira . .11/02/2026 .1ª .Keilor Heverton Mignoni . .11/02/2026 .4ª .Philippe Gomes Jardim . .11/02/2026 .6ª .Luiz Carlos Rodrigues Ferreira . .12/02/2026 .7ª .Keilor Heverton Mignoni . .12/02/2026 .SEEx .Luiz Fernando Mathias Vilar . .12/02/2026 .2ª .Cristiano Bocorny Correa . .24/02/2026 .5ª .Marlise Souza Fontoura . .24/02/2026 .11ª .Thais Fidelis Alves Bruch . .25/02/2026 .7ª .Silvana Ribeiro Martins . .25/02/2026 .1ª .Adriane Arnt Herbst . .25/02/2026 .3ª .Philippe Gomes Jardim . .25/02/2026 .4ª .Luiz Fernando Mathias Vilar . .25/02/2026 .6ª .Cristiano Bocorny Correa . .25/02/2026 .9ª .Victor Hugo Laitano . .26/02/2026 .8ª .Cristiano Bocorny Correa . .26/02/2026 .2ª .Philippe Gomes Jardim . .26/02/2026 .10ª .Victor Hugo Laitano . .27/02/2026 .SDI-II .Thais Fidelis Alves Bruch PORTARIA Nº 56, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: a) designar a Dra. Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira para atuar perante a Vice- Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos: . .28/01/2026 .RPP 0029945-25.2025.5.04.0000 . .28/01/2026 .RPP 0030370-52.2025.5.04.0000 . .28/01/2026 .RPP 0020027-60.2026.5.04.0000 . .29/01/2026 .DC 0027682-20.2025.5.04.0000 . .29/01/2026 .DC 0020891-45.2019.5.04.0000 . .29/01/2026 .RPP 0030328-03.2025.5.04.0000 b) designar o Dr. Viktor Byruchko Júnior para atuar perante a Vice- Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos: . .27/01/2026 .RPP 0020154-95.2026.5.04.0000 . .27/01/2026 .RPP 0031189-86.2025.5.04.0000 . .27/01/2026 .RPP 0030359-23.2025.5.04.0000 c) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, inciso IX da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que o Procurador ora designado atue nas audiências, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsável na eventual prorrogação, antecipação ou adiamento das mesmas. ANDERSON DE MELLO REICHOW PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO PORTARIA PRT 12 N° 18, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições institucionais, CONSIDERANDO a delegação contida na Portaria PGT n° 1728, de 2 de outubro de 2017 e suas alterações posteriores, resolve: Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria n° 11, de 13 de janeiro de 2026, que designa a Procuradora do Trabalho ALICE NAIR FEIBER SONEGO para o exercício do encargo de Coordenadora Substituta de 1° Grau da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, em razão da Procuradora já constar como substituta designada por meio Portaria n°17/2024, publicada no DOU de 24.1.2024. Art. 2° Publique-se no diário Oficial da União e comunique-se aos setores pertinentes. PIERO ROSA MENEGAZZI PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA Nº 28, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 PGEA 20.02.2000.0000021/2026-91 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Ofício GAB.SPT n° 001/2025, de 19/12/2025, retificado pelo Ofício GAB.SPT n° 002/2026, de 02/02/2026 (TRT 20ª Região/Secretaria do Pleno e da 2ª Turma e Secretaria da 1ª Turma)), bem como a necessidade de alteração da escala dos membros desta Regional para as Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de FEVEREIRO do ano em curso, resolve: Art. 1°. Alterar a Portaria n° 20.2026, de 3 de fevereiro de 2026, nos seguintes termos: Onde consta: Art. 1°. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT- 20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma: (...) Dr. MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE Pleno: - 20/02/2026 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 23/02/2026 (segunda-feira), às 9h; - 23/02/2026 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a sessão judiciária. Leia-se: Art. 1°. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT- 20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma: (...) Dr. MANOEL ADROALDO BISPO Pleno: - 20/02/2026 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 23/02/2026 (segunda-feira), às 9h; - 23/02/2026 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a sessão judiciária. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPU Nº 29, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013, considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o que consta do Processo nº 11.00.000.000694/2025-96 e o expediente PGR-00055831/2026, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexos desta Portaria, visando ao preenchimento das vagas vagas tornadas sem efeito por meio da Portaria SG/MPU nº 21, de 4 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 9 de fevereiro de 2026, seção 2, página 84. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO ANEXO I MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL I CARGO: ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1 . .POSIÇÃO NOMEAÇÃO .CL. ESTADUAL .CL. NACIONAL .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO(A) CANDIDATO(A) .UF .UNIDADE DE LOTAÇÃO .ORIGEM DA VAGA . .3 .4 .PA . .658404649 .Marcos João Carvalho Dolzany .PA .PRM-ALTAMIRA (ALTAMIRA) .VACANCIA - RAPHAEL CESAR REZENDE, CPF: ..-* - PT/DGP- PGT 1666, DE 15/11/2024, DOU DE 27/11/2024. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL II CARGO: ANALISTA DO MPU/PERITO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1 . .POSIÇÃO NOMEAÇÃO .CL. ESTADUAL .CL. NACIONAL .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO(A) CANDIDATO(A) .UF .UNIDADE DE LOTAÇÃO .ORIGEM DA VAGA . .2 .3 .DF . .658247773 .Vitor Coimbra De Oliveira .DF .PGR (BRASILIA) .LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL III CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1 . .POSIÇÃO NOMEAÇÃO .CL. ESTADUAL .CL. NACIONAL .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO(A) CANDIDATO(A) .UF .UNIDADE DE LOTAÇÃO .ORIGEM DA VAGA . .1 .3 .PA . .658132946 .Filipe Barbosa Silva .PA .PRM-SANTAREM (SANTARÉM) .VACANCIA - VANESSA TEIXEIRENSE GONCALVES MARTINS, CPF: ..- - PT/DGP-PGT 220, DE 21/02/2025, DOU DE 24/02/2025. . .5 .2 .RO . .658160007 .Leandro Pereira Rios * .RO .PRM-JI-PARANÁ (JI-PARANÁ) .EXONERAÇÃO - LIDIANE BEATRIZ PIOTTO GOMES, CPF: ..- - PT/SGP 177, DE 24/09/2024, DOU DE 27/09/2024. . .7 .8 .RO . .658289865 .Tamiris Zanol De Souza .RO .PR-RO (PORTO VELHO) .EXONERAÇÃO - JOAO PAULO VASCONCELOS DE ANDRADE, CPF: ..*- - PT/DGP-PGT 616, DE 08/05/2025, DOU DE 12/05/2025. * Candidato(a) pessoa com deficiência