DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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NACIONAL .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO(A) CANDIDATO(A) .UF .UNIDADE DE LOTAÇÃO .ORIGEM DA VAGA . .3 .5 .AM . .658257608 .Gysella Da Silva Sombra .AM .PRT-11ª REGIAO (MANAUS) .VACANCIA - PALLOMA CRISTINA DA GUIA RAMOS, CPF: ..- - PT/DGP-PGT 1438, DE 09/10/2024, DOU DE 11/10/2024. . .1 .3 .GO . .658191024 .Loise Silva Lemos Barros .GO .PTM-18ª R.VERDE (RIO VERDE - GO) .VACANCIA - ANDRE LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA, CPF: ..- - PT/DG 30, DE 01/08/2024, DOU DE 09/08/2024. . .2 .3 .MT . .658251489 .Andressa Ramos De Sene ** .MT .PTM-23 SINOP (SINOP) .LEI Nº 13.032, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. . .1 .2 .RS . .658057269 .Gilberto Nunes Filho .RS .PTM-4ª URUGUAIA (URUGUAIANA) .VACANCIA - RAFAEL MENEZES, CPF: ..*- - PT/DGP-PGT 1344, DE 27/09/2024, DOU DE 30/09/2024. ** Candidato(a) negro(a) Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 659 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de fevereiro de 2026, LUIS FELIPE GUERRETTA, ponto n.º 273783, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO MAGNUS OSÓRIO Nº 660 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de fevereiro de 2026, GUSTAVO IGOR CARVALHO FRAZÃO, ponto n.º 277300, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GUSTAVO GAYER. Nº 661 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de fevereiro de 2026, DEGMAR ALVES TEIXEIRA, ponto n.º 281080, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LINCOLN PORTELA. Nº 662 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de fevereiro de 2026, ADEMIR SANCHES, ponto n.º 282370, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO ALVES DOS SANTOS. Nº 663 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de fevereiro de 2026, EDIVALDO ALCANTARA DE OLIVEIRA, ponto n.º 282548, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO ALVES DOS SANTOS. Nº 664 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de fevereiro de 2026, CÉZAR AUGUSTO SOUSA DE OLIVEIRA, ponto n.º 284052, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JÚNIOR M A N O. Nº 665 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA ELISA MIRANDA VERGUEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OSSESIO SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 666 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BEATRIZ CARDOSO DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADRIANA VENTURA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 667 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAYANNA FAGUNDES SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAROLINE DE TONI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 668 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDUARDO FERREIRA DE SOUSA CRUZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ARTHUR OLIVEIRA MAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 669 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ERISSON GOMES DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO BRUNO LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 670 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO RAUL FÉLIX PINTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CÉLIO STUDART, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 671 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HÉLIO ANDRADE MESQUITA DE SOUSA MOREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL ULYSSES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 672 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO VILHENA DE PAIVA FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO ALVES DOS SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 673 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SARA SIMÉIA DA SILVA BORGES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLA DICKSON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 264, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do Presidente nº 111, de 2011, e considerando que os requisitos para pensão foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no processo nº 00200.002280/2026- 81, resolve: fundamentado no art. 1º da Lei nº 9.506/1997, combinado com o art. 28, inciso I e seu § 4º, e com os arts. 30, 38 e 42, todos da Lei nº 7.087/1982, conceder pensão de dependente a PAOLA IGREJA AMÉRICO DE SOUZA, na condição de cônjuge, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do que percebia o pensionista segurado do IPC/PSSC, o ex-Senador JOÃO AMÉRICO DE SOUZA, mat. nº 131109, a partir de 18/5/2025, dia seguinte ao óbito. ILANA TROMBKA PORTARIA Nº 370, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.002744/2026-50, resolve: tornar sem efeito a nomeação contida na Portaria da Diretoria-Geral nº 317, publicada no Diário Oficial da União, dia 11/2/2025, Seção 2, que nomeou LETÍCIA VITÓRIA DO NASCIMENTO LIMA, para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03 do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira. ILANA TROMBKA PORTARIA Nº 382, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379441, resolve: tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n.º 347, publicada no Diário Oficial da União, dia 13/02/2026, Seção 2, que nomeou FRANCISCA VALDECI DA COSTA , para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABINETE DO SENADOR PLÍNIO VALÉRIO GABSEN/GSPVALER, em virtude de pedido da unidade solicitante. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 125, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.001160/2026-67, resolve: fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, 76 e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a MARÍLIA VAZ, na condição de ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor LUIZ GONÇALVES DE SOUZA, matrícula 31127, a partir da data do óbito, 31/12/2025. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 94, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.002216/2026-09, resolve: aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor VLADIMIR APARECIDO SPINOZA, ocupante do cargo efetivo de Analista de Comunicação Social, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, observando- se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. MARCIO TANCREDI