DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380091, resolve: Nº 387 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, HERLESON RIBEIRO DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio Valério. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380070, resolve: Nº 388 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANTONIO MENEZES DA COSTA, matrícula no 433473, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio Valério. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 19, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 02653/2026, resolve: D ES I G N A R DIEGO REGO GASPAR FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, como substituto da Assessora-Chefe do Gabinete do Conselheiro Fábio Francisco Esteves, nível CJ-3. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS PORTARIA SGP N° 20, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 02653/2026, resolve: D ES I G N A R DIEGO REGO GASPAR FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, como substituto do Chefe da Assessoria de Assuntos Jurídicos do Gabinete do Conselheiro Fábio Francisco Esteves, nível CJ-2, ficando dispensado do encargo de substituto o servidor Fellipe Cunha Daniel. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 72, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173 de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Designar Priscila Ferreira Medeiro da Silva Ramos, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 232, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial, da Secretaria de Processamento de Feitos: I - Dispensar SAMIA SALUME BRINGHENTI CASOTTI, matrícula S081595, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Designar POLYANA BETTINI DE PAIVA LIMA, matrícula S056930, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Samia Salume Bringhenti Casotti. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA STJ/GDG N° 233, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar POLYANA BETTINI DE PAIVA LIMA, matrícula S056930, para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições, código FC-6, da Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial, da Secretaria de Processamento de Feitos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de GUSTAVO RIBEIRO VALENTE DAMIANI, matrícula S076230, objeto da Portaria STJ/GDG n. 1.007 de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 234, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 19 de fevereiro de 2026, ANGELA VALÉRIA MENDONÇA ALVIM DUSI, matrícula S034252, do cargo em comissão de Coordenador de Julgamento Colegiado da Segunda Turma, código CJ-2, da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, em decorrência de sua aposentadoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA STJ/GDG N° 235, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar PEDRO LUCAS ELESBÃO BARBOSA, matrícula S077164, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar THYAGO GUTIERRES RODRIGUES SANTOS, matrícula S070127, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Pedro Lucas Elesbão Barbosa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA STJ/GDG N° 236, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar EDILEUSA SOARES MARTINS, matrícula S078586, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro, na vaga decorrente da dispensa de Cristiano Paulo da Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A ATO Nº 93, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3416 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 18/02/2026, resolve: Dispensar o servidor PAULO OBERTO FERREIRA DE SOUZA, código 18767, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Divisão de Serviços Administrativos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRESI Nº 110, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Resolução CJF n. 341, de 24 de março de 2015, e na Portaria Presi 272, de 13 de julho de 2015, bem como o que consta do PAe 0007997-21.2025.4.01.8010, resolve: HOMOLOGAR a lista de substituição de magistrados da Seção Judiciária do Pará (24467378) para o primeiro semestre de 2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 255, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0003329-03.2026.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal HEITOR MOURA GOMES para, sem prejuízo da jurisdição na 2ª Vara Federal da Subeção Judiciária de Marabá/PA, prestar no Gabinete do Desembargador Federal EULER DE ALMEIDA o regime de auxílio de julgamento de que trata a Resolução Presi 1/2026 (24428147), de 23/2 a 19/12/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO PRES Nº 7.555, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0017759- 34.2025.4.03.8001, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 06 de fevereiro de 2026, LUMA CAROLINE DE OLIVEIRA FERRO, servidora do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 7, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO PRES Nº 7.556, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0001388- 58.2026.4.03.8001, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 28 de janeiro de 2026, LEONARDO JUNIOR MOURA FRAMENTO, servidor do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA AT0 PRES Nº 7.557, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0001332-25.2026.4.03.8001, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 02 de fevereiro de 2026, VINICIUS FERREIRA FALEIROS, servidor do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, Classe A, Padrão 2, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA