DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PORTARIA TRE-BA N° 91, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0010866-11.2025.6.05.8193, resolve: Art. 1º Dispensar, excepcionalmente, o servidor Juarez Tadeu Batista da Silva da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 193ª Zona Eleitoral/Iaçu. Art. 2º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Ana Jaciara Souza dos Santos Silva, para função de Assistente I - FC-1 da 193ª Zona Eleitoral/Iaçu, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria Presidência nº 7, de 16/01/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 12, de 19/01/2026, Seção 2, página 78, devendo, onde se lê " ...Conceder pensão vitalícia a LUIZ ANTONIO RORIZ PONTES...", leia-se, "...Conceder pensão temporária a LUIZ ANTONIO RORIZ PONTES...". TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 51, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1 - Dispensar MAGNO DE MOURA MAGALHÃES, servidor efetivo deste TRE/ES, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 57ª Zona Eleitoral - Vila Velha, a partir de 02/02/2026. 2 - Dispensar ISABELLE BUSSOLARI ARANTES, servidora efetiva deste TRE/ES, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 54ª Zona Eleitoral - Cariacica, a partir de 02/02/2026. 3 - Designar ISABELLE BUSSOLARI ARANTES, servidora efetiva deste TRE/ES, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 57ª Zona Eleitoral - Vila Velha, a partir da data de publicação deste ato. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS PORTARIA PRE Nº 34, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0019156-87.2025.6.13.8000, resolve: Art. 1º Dispensar RENATA MACHADO CAMPOS ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Gestão Sustentável. Art. 2º Dispensar FLÁVIA MARIA BICALHO BELLINI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Comissionamento e Anotações de Magistrados e Promotores. Art. 3º Designar FLÁVIA MARIA BICALHO BELLINI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Gestão Sustentável. Art. 4º Designar DANIEL EMILIO RAMINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Comissionamento e Anotações de Magistrados e Promotores. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos contam a partir de 19/2/2026. JÚLIO CÉSAR LORENS PORTARIA PRE Nº 45, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0019156-87.2025.6.13.8000, resolve: Art. 1º Dispensar LAURA VENANCIO RESENDE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC- 01, no Gabinete de Juiz Membro da Corte I. Art. 2º Designar LAURA VENANCIO RESENDE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, no Gabinete de Juiz Membro da Corte I. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos contam a partir de 4/2/2026. JÚLIO CÉSAR LORENS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 40 TRE-PB/PTRE/ASPRE JOÃO PESSOA, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo SEI n.º 0001201-52.2026.6.15.8000, resolve: Art. 1º -Dispensar, a pedido, o servidor MARCUS CHRISTIANUS BEZERRA VIEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula n.º 0631, da função comissionada de Coordenador de Pessoal e Pagamento (COPEP), com efeitos a partir de 10/03/2026. Art. 2º -Lotar o servidor MARCUS CHRISTIANUS BEZERRA VIEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula n.º 0631, na Seção de Auditoria - Área de Gestão de Pessoas (SEAGP), vinculada à Secretaria de Auditoria Interna (SEAUDI), com efeitos a partir de 10/03/2026. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA PRESIDÊNCIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 95, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando a Indicação FC/CJ 1 (0002633047) da SEAGA deste Tribunal, inclusa no Processo SEI nº 0002144-85.2026.6.18.8000, resolve: Art. 1º DISPENSAR JOSÉ OLIVEIRA DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, do quadro de pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III (FC-03) da Seção de Auditoria de Gestão Administrativa, e DESIGNAR o citado servidor para ocupar a função comissionada de Assistente I, Nível FC-01, da Seção de Auditoria de Gestão Administrativa. Art. 2º DISPENSAR INÁCIA LOPES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I (FC-01) da Seção de Auditoria de Gestão Administrativa, e DESIGNAR a citada servidora para ocupar a função comissionada de Assistente III, Nível FC-03, da Seção de Auditoria de Gestão Administrativa. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 9 de fevereiro de 2026. DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PORTARIA PRESIDÊNCIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 102, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Ofício 12 (0002635443) da Juíza da 32ª Zona Eleitoral e o Despacho 576 (0002637714) da Diretoria-Geral deste Regional, inclusos no Processo SEI nº 0002284-23.2026.6.18.8032, resolve: Art. 1º Dispensar ALDA DE CARVALHO COSTA, servidora requisitada, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-01, da 32ª Zona Eleitoral de Altos. Art. 2º Designar RAFAEL MOTA MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-01, da 32ª Zona Eleitoral de Altos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da entrada em exercício do citado servidor na referida Zona. DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA TRE-RS N° 2.596, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 17, INCISO XXIV, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL, resolve: Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Dóris Mauch com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 40, §16, da Constituição Federal, art. 1º, §1º, e art. 3º, II, da Lei n. 12.618/2012. Art. 2.º Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 10.842/2004, do quadro de pessoal deste Tribunal. Art. 3.º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Des. MARIO CRESPO BRUM TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO V I C E - P R ES I D Ê N C I A ATO VPCRE Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000038764-9, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora SHIRLEI SOARES SCHIAVINI, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 256ª Zona Eleitoral/Cabo Frio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a partir de 20/02/2026. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG Nº 6, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato PR n.º 374/2025, bem como o que consta do Protocolo SEI nº 2025.0.000038764-9, resolve: Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL à servidora SHIRLEI SOARES SCHIAVINI, Analista Judiciário - Área Administrativa, cargo criado pela Lei nº 8.868/94, NS, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 09615098 do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 20, caput, incisos I a IV, c/c § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL ATO Nº 35, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar RAIMUNDA PEREIRA HERINGER, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 331ª Zona Eleitoral - Osasco. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos no período de 12 de novembro de 2025 a 31 de maio de 20. ANDRÉ LUIZ PAVIM ATO Nº 43, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar PAULO ENEAS ROSSI, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 428ª Zona Eleitoral - Santana de Parnaíba Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 5 de março de 2026. ANDRÉ LUIZ PAVIM