DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022000081 81 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 ATO Nº 41, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar NORBERTO RODRIGUES GONÇALVES, Analista Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria de Análises Técnicas. Art. 2º Designar CAYO PEREIRA FERNANDES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria de Análises Técnicas. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2026. ANDRÉ LUIZ PAVIM ATO Nº 42, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar SABRINA SANCHES SAKAKURA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 67ª Zona Eleitoral - Lins. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2026. ANDRÉ LUIZ PAVIM ATO Nº 37, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar ARSENIO CEZAR ZACCARIA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Encarregado, nível FC-2, da Seção de Manutenção Elétrica e de Telefonia. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos desde 2 de fevereiro de 2026 ANDRÉ LUIZ PAVIM ATO Nº 50, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar LEVI VIANA ESTEVES, Analista Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 420ª Zona Eleitoral - Vila Sabrina. Art. 2º Designar GABRIEL TUKUNAGA DA COSTA, Analista Judiciário - Área Judiciária, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 420ª Zona Eleitoral - Vila Sabrina. Art. 3º Este Ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2026. ANDRÉ LUIZ PAVIM TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP N° 92, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve: Nomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 22/2025, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2025: Juliana Alves da Silva Gonçalves em vaga decorrente da vacância, por falecimento, em 29.10.2025, de Monica Rosa Souza dos Santos; Thais Henriques Nunes dos Santos em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 12.01.2026, de Camila Erruas do Carmo; Gabriel Cardoso de Carvalho em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 29.12.2025, de Jose Henrique Bastos Candido Ferreira Lopes. ROQUE LUCARELLI DATTOLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA CR/SGP Nº 5, DE 13 FEVEREIRO DE 2026 A DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com o fundamento legal nos arts. 143, 148 e 145, parágrafo único, da Lei n. 8.112/1990 e, considerando o quanto decidido nos documentos 3, 66 e 69, nos autos do Processo Administrativo - Proad n. 50320/2025, resolve: Art. 1º Designar os servidores CARLA LUCCHESI, matriculada sob n. 116.459, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária; EDUARDO ANDRÉ VARGAS DE ARAUJO, matriculado sob n. 160.806, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária; e ANDRÉ VINICIUS BEZERRA, matriculado sob n. 165.042, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância Acusatória, visando à investigação dos fatos tidos como possíveis irregularidades, descritos no Proad n. 50320/2025, bem como procederem ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação, cabendo à Presidente da Comissão tomar todas as providências necessárias a regular instrução do processo administrativo instaurado. Art. 2º A Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, podendo colher depoimentos e demais diligências cabíveis, objetivando a coleta de provas e/ou informações pertinentes. Art. 3º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 4º Esta Portaria CR/SGP entra em vigor na data de sua publicação. SUELI TOMÉ DA PONTE DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DG/SGP Nº 4, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD N. 64044/2025, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Yraíma Navarro Vargas, Matrícula n. 79.723, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AQUILES JOSÉ MALVEZZI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 281, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a LÚCIA GONTARSKI SPERANZA (41122), no cargo de Analista Judiciário, da Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no efetivo exercício do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicações - CJ1, na Divisão de Sistemas Judiciais, considerando o que consta no PROAD nº 272/2026, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019. 2. EXONERAR, a contar de 20-02-2026, a servidora LUCIA GONTARSKI SPERANZA ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicações - CJ1, da Divisão de Sistemas Judiciais. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicações - CJ1 acima referido. 3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 355, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1022/2026, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4395, de 07-11-2024, publicada no Diário Oficial da União de 13-11-2024, que designou a servidora MARIANA ARAUJO NEUMANN (121134), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 356, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1022/2026, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora CAROLINA TIGGEMANN (100099), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO PRESI Nº 21, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO , no uso de suas atribuições previstas no art. 37, XLVII, do Regimento Interno, CONSIDERANDO a indicação da servidora JÉSSICA COUTINHO MENDES para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria (FC-4), da Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba, conforme OFÍCIO 125 - 002/2026, de 06 de fevereiro de 2026; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 1322/2026 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora LIVIA FERNANDA CANTANHEDE DOS SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Código SIGEP n.º 3001, da função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, código SIGEP nº 107, do quadro de lotação da Secretaria da 2ª Vara de Trabalho de Abaetetuba, a contar de 06 de fevereiro de 2026. Art. 2º DESIGNAR a servidora JÉSSICA COUTINHO MENDES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Código SIGEP n.º 2996, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, código SIGEP n.º 107, da Secretaria da 2ª Vara de Trabalho de Abaetetuba, em vaga decorrente da dispensa da servidora Livia Fernanda Cantanhede dos Santos Art. 3º Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ATO CPV Nº 35, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 3109/2026, resolve: Exonerar, a partir de 13 de fevereiro de 2026, ANGELA DE OLIVEIRA CRESPI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ- 01, do mesmo Quadro. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 3096/2026, resolve: Nº 133 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANDRE LUIS DA SILVA BRUNI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Área de Apoio de São José dos Campos, da Secretaria Conjunta de São José dos Campos, para exercer a função comissionada de Calculista FC-04. Nº 134 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FLAVIA MARA MUNDIM SILVA PIOVAN, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, removida para este Tribunal, lotada na Área de Apoio de São José dos Campos, da Secretaria Conjunta de São José dos Campos, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando ANDRE LUIS DA SILVA BRUNI. O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 3142/2026, resolve: Nº 145 - Designar, a partir da publicação desta portaria, GABRIELA SILVA LUDUGERO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Assessoria Jurídica, da Presidência, para exercer a função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-04. VITOR DIAS FERNANDES