DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO o normativo ESTRUTURA ORGANIZACIONAL instituído no CREFONO 6 pela Portaria nº 23/2025; CONSIDERANDO o normativo CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO instituído no CREFONO 6 pela Portaria nº 25/2025, resolve: Art. 1° - Designar a empregada FERNANDA OLIVEIRA SILVA para ocupar a vaga de Cargo de Livre Provimento (Função Gratificada) de Atividade Especial na unidade ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO percebendo a gratificação estabelecida no QUADRO 3. Tabela de gratificação (Portaria nº 25/2025). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, independentemente de sua publicação. DÉBORA CARDOSO ROSSI Presidente THAIS MOURA ABREU E SILVA Diretora Secretária PORTARIA Nº 8, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 6a Região, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº. 6.965/81, o Decreto nº. 87.218/82 e o Regimento Interno. CONSIDERANDO o normativo ESTRUTURA ORGANIZACIONAL instituído no CREFONO 6 pela Portaria nº 23/2025; CONSIDERANDO o normativo CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO instituído no CREFONO 6 pela Portaria nº 25/2025, resolve: Art. 1° - Designar o empregado CRISTIANO ALVES DOS REIS para ocupar a vaga de Cargo de Livre Provimento (Função Gratificada) de Atividade Especial na unidade APOIO LOGÍSTICO percebendo a gratificação estabelecida no QUADRO 3. Tabela de gratificação (Portaria nº 25/2025). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, independentemente de sua publicação. DÉBORA CARDOSO ROSSI Presidente THAIS MOURA ABREU E SILVA Diretora Secretária PORTARIA Nº 9, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 6a Região, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº. 6.965/81, o Decreto nº. 87.218/82 e o Regimento Interno. CONSIDERANDO as alterações contidas no Plano de Cargos e Salários - PCS, instituído pela Portaria nº 22/2025, resolve: Art. 1° - Determinar o reenquadramento funcional e salarial dos empregados efetivos do quadro de pessoal do CREFONO 6 para o Plano de Cargos e Salários - PCS - instituído pela Portaria nº 22/2025, conforme Anexo I, que faz parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, independentemente de sua publicação. DÉBORA CARDOSO ROSSI Presidente THAIS MOURA ABREU E SILVA Diretora Secretária ANEXO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL E SALARIAL DOS EMPREGADOS EFETIVOS DO CREFONO 6 . NOME .DE .PARA . . .CARGO ATUAL .SALÁRIO BA S E .CARGO .O C U P AÇ ÃO .FA I X A .SALÁRIO . .CRISTIANO ALVES DOS REIS .AU X I L I A R A D M I N I S T R AT I V O .3.691,83 .T ÉC N I CO .Assistente Administrativo .A .3.691,83 . .FERNANDA OLIVEIRA S I LV A .AU X I L I A R A D M I N I S T R AT I V O .3.691,83 .T ÉC N I CO .Assistente Administrativo .A .3.691,83 . .VANESSA FIGUEIREDO A N D R A DA .AU X I L I A R A D M I N I S T R AT I V O .3.691,83 .T ÉC N I CO .Assistente Administrativo .A .3.691,83 . .CLAUDIA APARECIDA PEREIRA UGATTI .FISCAL (EM EXTINÇÃO) * .7.022,54 .ANALISTA .Fiscal .A .7.022,54 . .SUZANA AFONSO DO ROSARIO .FISCAL (EM EXTINÇÃO) * .7.022,54 .ANALISTA .Fiscal .A .7.022,54 . .TAIANA DE CASTRO SIMOES SOUZA .FISCAL (EM EXTINÇÃO) * .7.022,54 .ANALISTA .Fiscal .A .7.022,54 (*) Carga horária: 4 h diária, 20h semanal. PORTARIA Nº 10, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 6a Região, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº. 6.965/81, o Decreto nº. 87.218/82 e o Regimento Interno. CONSIDERANDO as alterações contidas no normativo que trata da Estrutura Organizacional instituído pela Portaria nº 23/2025, resolve: Art. 1° - Lotar os empregados do CREFONO 6 nas unidades organizacionais estabelecidas no organograma instituído pela Portaria nº 23/2025, conforme tabela abaixo: . NOME .DE .PARA . . .LOTAÇÃO ATUAL .ORGANOGRAMA EST ORG . .CRISTIANO ALVES DOS REIS .SUPRIMENTOS .APOIO LOGÍSTICO . .FERNANDA OLIVEIRA SILVA .F I S C A L I Z AÇ ÃO .ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO . .FERNANDO BATISTA SOARES .S EC R E T A R I A .ATENDIMENTO INSTITUCIONAL . .VANESSA FIGUEIREDO ANDRADA .S EC R E T A R I A .ATENDIMENTO INSTITUCIONAL . .CLAUDIA APARECIDA PEREIRA UGATTI .F I S C A L I Z AÇ ÃO .ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO . .SUZANA AFONSO DO ROSARIO .F I S C A L I Z AÇ ÃO .ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO . .TAIANA DE CASTRO SIMOES SOUZA .F I S C A L I Z AÇ ÃO .ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO . .ANA PAULA FURTADO FRANCISCO AMARAL .CO O R D E N AÇ ÃO A D M I N I S T R AT I V A .SUPERINTENDÊNCIA . .ISADORA DANTAS MARTINS .CO M U N I C AÇ ÃO .ASSESSORIA TÉCNICA / CO M U N I C AÇ ÃO . .BRUNO DANIEL DE OLIVEIRA LIMA .SUPRIMENTOS .SUPERINTENDÊNCIA Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, independentemente de sua publicação. DÉBORA CARDOSO ROSSI Presidente THAIS MOURA ABREU E SILVA Diretora Secretária Editais e Avisos COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DO PLANALTO BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO P L A N A LT O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Comandante da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto, vem NOTIFICAR, convocando seus Ex-militares encostados por via administrativa ou por decisão judicial, cujo endereço é incerto e não sabido, com tentativa de notificação por meio de Ofício da parte da administração, que compareçam no Pelotão de Saúde (Avenida do Exército S/N, Bloco Base Adm Ap/Cmp - Setores Complementares, SMU - Brasília, DF), para fins de Acompanhamento de Tratamento Médico nas seguintes datas e horário especificados de 2026: Ex-Militar AMANDA ALVARENGA DE ASSIS Compareça às 09h00 nos dias: 16 MAR; 15 ABR; 18 MAIO; 16 JUN; 15 JUL; 17 AGO; 16 SET; 19 OUT; 17 NOV e 15 DEZ; Ex-Militar CARLOS ERICK DE JESUS DOS PASSOS Compareça às 10h00 nos dias: 12 FEV; 16 MAR; 15 ABR; 18 MAIO; 16 JUN; 15 JUL; 17 AGO; 16 SET; 19 OUT; 17 NOV e 15 DEZ; Ex-Militar BRUNO BACELAR DOS SANTOS SILVA Compareça às 09h00 nos dias: 12 MAR; 14 ABR; 14 MAIO; 15 JUN; 14 JUL; 13 AGO; 15 SET; 15 OUT; 16 NOV e 14 DEZ. Ex-Militar DÉBORA ELLEN GOMES DA SILVA Compareça às 09h30 nos dias: 12 MAR; 14 ABR; 14 MAIO; 15 JUN; 14 JUL; 13 AGO; 15 SET; 15 OUT; 16 NOV e 14 DEZ; Ex-Militar WALISSON LOURENÇO PESSOA Compareça às 10h00 nos dias: 12 MAR; 14 ABR; 14 MAIO; 15 JUN; 14 JUL; 13 AGO; 15 SET; 15 OUT; 16 NOV e 14 DEZ. Brasília-DF, 19 de fevereiro de 2026. Ten Cel WAGNER BISPO DE OLIVEIRA NASCIMENTO Comandante da Base de Administração e Apoio do CMP COMANDO DA MARINHA DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA DEPARTAMENTO DE APOIO AO PÚBLICO EDITAL Nº 2/SVPM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, pela Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, resolve: 1. Suspender o pagamento e tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários civis, aniversariantes do mês de novembro de 2025, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2025, conforme estabelecido no art. 15 da Instrução Normativa nº 45/2020 do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia: I) Aposentados: M AT R Í C U L A NOME N° PA 964081 ADAMASTOR DUARTE COSTA 5363 972501 AUGUSTO DO BOMFIM MACIEL 5364 968375 CICERO DE ALMEIDA RANGEL 5365 978890 CLAUDEMIRO DOS SANTOS 5366 976003 DALMIR PEREIRA DOS SANTOS 5367 563007 IREALVO DE JESUS FERREIRA BRITO 5368 957401 IVAR BRANDAO DE MATOS 5369 956555 JOAO PAULA DA SILVA 5370 967687 JOSE ALVES DE ASSIS 5371 975352 JOSE FERNANDO DOS S RODRIGUES 5372 976358 JOSE GONCALVES VIEIRA FILHO 5373 956966 JOSE VIEIRA DOS SANTOS 5374 979326 LUIZ RODRIGUES DE FARIAS 5375 969189 MARIA DE ASSIS BARBOSA MARQUES 5376 964424 MARIA FELISBERTA GONZAGA 5377 970110 MARIA IDELZUITE LIBORIO 5378 225910 NYCEE DA FONTE DUARTE 5379 956912 OSCAR MARTINHO A DO ROSARIO 5380 978956 PAULO SERGIO DE JESUS 5381 969646 RICARDO MENEZES DE OLIVEIRA 5382 973194 SINVAL PLACIDO DOS S VIEIRA 5383 II) Beneficiários: M AT R Í C U L A NOME N° PA 1229613 ALDACI REIS DAS NEVES 5384 1138766 ALSINDA ALVES FERREIRA 5385 3875601 APARECIDA IVONE LINO VERISSIMO 5386 2550253 AUREA LIMA FRANCA 5387 5738156 CELINA VICENTE DOS SANTOS 5388 895580 DELIZETE CARVALHO PINHEIRO 5389 1598236 DJANIRA AFFONSO 5390 4941683 ELISABETH DE OLIVEIRA B EGIDIO 5391 994561 ERCILIA JOSEFA DE MELO 5392 2051907 FRANCISCA GOMES DOS REIS 5393 2338769 GEORGINA GARCIA WALTER 5394 923389 HELOINA RIBEIRO CAPRI 5395 1803841 HONORIA DE SOUZA SALES 5396 3212807 IRACEMA FERREIRA DA SILVA 5397 1154681 IVONE DE CARVALHO 5398 6172431 JACIARA DA SILVA MANHAES PEREIRA 5399 6993192 LUCEIA CORNELIO PEREIRA 5400 6847773 LUCIA NARCISO DA SILVA 5401 5414083 LUSINETE GOMES DOS SANTOS 5402 6388221 LUSINETH DO NASCIMENTO MARCIANO 5403 1565214 LUZINETE FRANCISCA DA SILVA 5404 1212214 MARIA AUXILIADORA P DOS SANTOS 5405 5541239 MARIA DAS GRACAS DE O PASSOS 5406 2631245 MARIA DAS GRACAS PASSOS SOBRAL 5407 1208438 MARIA DAS NEVES BRITO BASTOS 5408 6170927 MARIA DE LOURDES DA SILVA ABEL 5409 4321944 MARIA DO SOCORRO ALVES DA ROCHA 5410 1100581 MARIA LUCIA DOS SANTOS FERRAZ 5411 3879615 MARIA LUCIMAR DE M PEREIRA 5412