DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empreendimento: Loteamento Vivenda Florianópolis Processo nº 01450.007397/2025-91 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Vivenda Florianópolis Arqueólogo Coordenador Geral Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexandro Demathé Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins/Prefeitura Municipal de Itajaí Área de Abrangência: Município de Florianópolis, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 06 (seis) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Loteadora Vale dos Sonhos Ltda. Empreendimento: Lote 233B Processo n. º 01450.008986/2025-97 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Lote 233B Arqueólogos Coordenadores: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogos Coordenadores de Campo: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Maringá, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Patrimonial Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Golf Processo n.º 01450.013716/2025-06 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Golf Arqueólogo coordenador geral: Fernando José Cantele Arqueóloga coordenador de campo: Michelle Mayumi Tizuka Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Rôgga Construtora e Incorporadora Empreendimento: Residencial Multifamiliar Sulmader Processo n.º 01450.005905/2025-05 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Empreendimento Imobiliário Residencial Multifamiliar - Sulmader Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo Coordenador de Campo: Thiago Vieira Torquato Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS) - Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas (IPAT)/Universidade do Extremo Sul Catarinense ( U N ES C ) Área de Abrangência: Município de Barra Velha, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Tendência Mineradora - LTDA Empreendimento: Tendência Mineradora Unidade Pescaria Brava Processo n.º 01450.009659/2024-71 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Tendência Mineradora Unidade Pescaria Brava Arqueólogo Coordenador: Diego Dias Pavei Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Lavina Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS) - Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas (IPAT)/Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina ( U N ES C ) Área de Abrangência: Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Barra Velha Empreendimentos Imobiliários S/A Empreendimento: Loteamento Residencial Nova Barra Velha II Processo n.º 01510.000332/2025-63 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Nova Barra Velha II Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueóloga Coordenadora de Campo: Lara Karoline Souza Martins Cunha Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS) - Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas (IPAT)/Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina ( U N ES C ) Área de Abrangência: município de Barra Velha, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CONVIVER DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO - CDI Empreendimento: Condomínio de Lotes Kennedy Processo nº 01450.009225/2025-52 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Condomínio de Lotes Kennedy Arqueóloga Coordenadora Geral: Samara Maria da Silva Oliveira Arqueólogo Coordenador de Campo: Felipe Rocha Carvalho Lima Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: BALDISSERA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA Empreendimento: Condominio Residencial Jorge Fortulino Processo n.º 01450.005471/2025-35 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Condomínio Residencial Jorge Fortulino Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins/Prefeitura Municipal de Itajaí Área de Abrangência: Municípios de Balneário Rincão e Içara, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Jazida Dalla Vecchia LTDA Empreendimento: Jazida Dalla Vecchia Processo n.º 01450.009148/2025-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Jazida Dalla Vecchia Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin Apoio Institucional: Centro Arqueológico - Universidade do Oeste de Santa Catarina ( U N O ES C ) Área de Abrangência: Município de Araranguá, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A. Empreendimento: Linha de Distribuição Governador Nunes Freire Manaus C2 Processo n.º 01494.000389/2025-16 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico "Linha de Distribuição Governador Nunes Freire Manaus C2" Arqueólogo Coordenador Geral: Geifance Abreu Santos Coordenador Coordenador de Campo: Ricardo Luis Figueiredo Santos Apoio institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão - Governo do Estado do Maranhão Área de Abrangência: Governador Nunes Freire, Maracaçumé, Junco do Maranhão, Amapá do Maranhão e Luís Domingues, estado do Maranhão Prazo de Validade: 04 (quatro) meses R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria Nº 112, de 03 de dezembro de 2025, Seção 1, Anexo I, Página nº 26, Autorização nº 01, Processo nº: 01500.002939/2025-05, publicada em 04/12/2025, onde se lê "Arqueólogo Coordenador: Bruna Oliveira de Almeida", leia-se "Arqueóloga Coordenadora: Elizabeth Ferreira Di Palma" Na Portaria n° 93, de 17 de outubro de 2025, Seção 1, Página nº 23, Anexo IV, autorização nº 15, processo n° 01504.000414/2024-14, publicada em 20/10/2025, onde se lê: "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Bruna Silva Santos", leia-se "Arqueólogas Coordenadora de Campo: Bruna Silva Santos e Débora Anelli Silva". Na Portaria Nº 2, de 08 de janeiro de 2026, Seção I, Anexo III, Página nº 06, Autorização nº 15, processo nº 01450.008112/2025-30, publicada em 09/01/2026, onde se lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: André Dal Bosco Carletto", leia-se Arqueólogos Coordenadores: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo" e " Arqueólogos Coordenadores de Campo: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo". Na Portaria Nº 97, de 28 de outubro de 2025, e Retificações, Seção I, Anexo III, Página nº 79, Autorização nº 13, processo nº 01450.010630/2025-13, publicada em 29/10/2025, onde se lê "Arqueólogos de Campo: André Dal Bosco Carletto e Wesley Max de Azevêdo", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Murilo Galho Ribeiro e Wesley Max de Azevêdo". Na Portaria Nº 5, de 19 de janeiro de 2026, Seção I, Anexo IV, Autorização nº 02, página nº 17, processo nº 01450.008978/2025-41, publicada em 20/01/2026, onde se lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: André Dal Bosco Carletto", leia-se Arqueólogos Coordenadores: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo" e " Arqueólogos Coordenadores de Campo: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo". Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA GABAER/GC4 Nº 1.586, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera a Portaria GABAER/GC4 n° 1098, de 11 de dezembro de 2025. O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do art. 23, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, da alínea "f" do inciso XIV do art. 7º da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, da Portaria Normativa nº 15/ M D, de 23 de fevereiro de 2016, e o que consta do Processo nº 67126.000105/2025-80, resolve: Art.1° Alterar a Portaria GABAER/GC4 n° 1098, de 11 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1° Declarar o caráter militar das atividades destinadas ao preparo e emprego da Força Aérea Brasileira, desenvolvidas pela Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA), no Aeródromo de Querari (SWQE), localizado no Município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas, com área total de 498.632,50 m²." (NR) Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER/GC4 Nº 1.587, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Autoriza a Reversão de Imóvel da União, administrado pelo Comando da Aeronáutica, localizado no Município de Amapá/AP, à Secretaria do Patrimônio da União, e dá outras providências. O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no art. 77 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo n° 67123.000541/2025-89, resolve: Art. 1º Autorizar a Reversão de Imóvel da União, administrado pelo Comando da Aeronáutica e sob a responsabilidade patrimonial do Serviço Regional de Infraestrutura da Aeronáutica de Belém (SERINFRA-BE), localizado no Município de Amapá/AP, medindo 33.445,00 m², pertencente ao Tombo AP.002-000, RIP nº 0601 00051.500-7, sob a jurisdição do Comando da Aeronáutica, à Superintendência do Patrimônio da União no Amapá (SPU/AP). Art. 2º Delegar competência ao Chefe do SERINFRA-BE para representar o Comando da Aeronáutica, a fim de efetivar a Reversão e dar provimento às ações administrativas pertinentes, junto à SPU/AP. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO