DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Equação 70 - Cálculo do ISGov Onde: * Nota varia de 1 a 5
328. No cálculo do ISgov são consideradas apenas as notas atribuídas às reclamações avaliadas pelo consumidor na plataforma consumidor.gov.br. 329. O ICASGO será apurado a partir dos contatos registrados no Sistema de Ouvidoria da ANEEL – SGO/ANEEL no ano civil, classificados nas tipologias informação e reclamação, conforme regulamentação específica da ANEEL. ICA��� = � ����� �� �������� �� ��� �� ��� ����� ����� �� ��� � � 10 ��� Equação 71 – Cálculo do ICASGO Ranking da satisfação 330. A ANEEL publicará até o final do mês de março do ano civil subsequente ao ano de apuração, o ranking do desempenho das distribuidoras no IASC. 331. O ranking IASC consiste na classificação das distribuidoras, a partir da nota por elas obtidas no constructo Satisfação da pesquisa IASC. 332. Para a construção do ranking IASC, as distribuidoras podem ser agrupadas por região, de acordo com o porte, de forma a melhorar a comparação. ......................................................................................." Art. 6º Os Submódulos 2.5 e 2.5-A dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, passam a vigorar com as versões 5.0 e 4.0, respectivamente, conforme anexos desta Resolução. Art. 7º O "Quadro I" do Anexo I da Resolução Normativa nº 1.003, de 1º de fevereiro de 2022, passa a vigora com a seguinte redação: . .M Ó D U LO S .Anexo .Versão .VIGÊNCIA . .Módulo 1 - INTRODUÇÃO .- .- .- . .Submódulo 1.1 - Objetivos Gerais e Composição dos Módulos .- .- .- . .Submódulo 1.2 - Fundamentos da Regulação .- .- .- . .Submódulo 1.3 - Glossário e Termos Técnicos .- .- .- . .Módulo 2 - REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA DAS CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO .- .- .- . .Submódulo 2.1 - Procedimentos Gerais .XI .2.4 .Desde 03/06/2024 . .Submódulo 2.1A - Procedimentos Gerais .XII .2.1 .Desde 03/06/2024 . .Submódulo 2.2 - Custos Operacionais .XIII .4.1 .Desde 03/06/2024 . .Submódulo 2.3 - Base de Remuneração Regulatória .XV .2.0 C .Desde 1º/03/2022 . .Submódulo 2.4 - Custo de Capital .XVI .4.1 C .Desde 1º/03/2022