DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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.LIX-A .1.0 .Desde 01/08/2022 . .Módulo 9 - CONCESSIONÁRIAS DE TRANSMISSÃO .- .- .- . .Submódulo 9.1 - Revisão Periódica das Receitas das Concessionárias de Transmissão .LX .4.2 .Desde 03/06/2024 . .Submódulo 9.2 - Revisão Periódica das Receitas das Concessionárias de Transmissão Licitadas .LXI .4.4 .Desde 03/06/2024 . .Submódulo 9.3 - Reajuste Anual das Receitas das Concessionárias de Transmissão .LXII .1.1 .Desde 03/06/2024 . .Submódulo 9.4 - Cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e da Tarifa de Transporte de Itaipu. .LXIII .1.0 .Desde 30/06/2022 . .Submódulo 9.5 - Cálculo da TUST para Geradores Participantes de Leilões de Energia Nova .cancelado . .Submódulo 9.6 - Cálculo dos Encargos de Uso e Conexão .cancelado . .Submódulo 9.7 - Implementação de melhorias e reforços em instalações sob responsabilidade de Concessionárias .LXIII .2.1 .Desde 05/02/2024 . .Submódulo 9.8 - Metodologia de Cálculo de Preço Teto da Receita Anual Permitida (RAP) dos Leilões de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica .LXIV .1.2 C .Desde 1º/03/2022 . .Módulo 10 - ORDEM E CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS TARIFÁRIOS E REQUISITOS DE INFORMAÇÕES E OBRIGAÇÕES PERIÓDICAS .- .- .- . .Submódulo 10.1 - Ritos dos processos de Revisões Tarifárias de Distribuidoras .LXV .2.0 .Desde 03/06/2024 . .Submódulo 10.2 - Ritos dos processos de Reajustes Tarifárias de Distribuidoras .LXVI .2.0 .Desde 03/06/2024 . .Submódulo 10.3 - Revisões Tarifárias de Permissionárias .LXVII .1.0 C .Desde 1º/03/2022 . .Submódulo 10.4 - Ritos dos processos de Reajustes das Receitas das Transmissoras .LXVIII .1.1 .Desde 03/06/2024 . .Submódulo 10.5 - Informações Periódicas para Cálculo da TUST e Encargos .LXIX .1.0 .Desde 30/06/2022 . .Submódulo 10.6 - Informações Periódicas da Distribuição .LXIX .1.2 .Desde 03/06/2024 . .Módulo 11 - COMERCIALIZAÇÃO .- .- .- . .Submódulo 11.1 - Distribuidoras com Mercado Próprio inferior a 700 GWh/Ano .LXX .1.5 C .Desde 1º/03/2022 . .Submódulo 11.2 - Alocação de Cotas de Garantia Física das Usinas Enquadradas na Lei nº 12.783/2013 .LXXI .1.0 C .Desde 1º/03/2022 . .Submódulo 11.2 - Alocação de Cotas de Garantia Física das Usinas Enquadradas na Lei nº 12.783/2013 .LIXXI .1.1 C .Desde 1º/8/2022 . .Módulo 12 - CONCESSIONÁRIAS DE GERAÇÃO .- .- .- . .Submódulo 12.1 - Revisão Periódica das receitas de geradoras .LXXII .2.3 .Desde 03/06/2024 . .Submódulo 12.2 - Reajuste da Receita Anual de Geração das Usinas Hidrelétricas Cotistas .LXXIII .2.2 .Desde 1º/03/2022 . .Submódulo 12.3 - Custo de Capital da Geração .LXXIV .2.1 C .Desde 1º/03/2022 . .Submódulo 12.4 - Autorização de Ampliações e Melhorias em instalações de geração .LXXV .2.1 .Desde 03/06/2024 . .Submódulo 12.6 - Cotas-partes de Angra 1 e 2 e Itaipu .LXXVI .1.1 C .Desde 1º/03/2022 . .Submódulo 12.6 - Alocação de Cotas de Garantia Física das Usinas Enquadradas na Lei nº 12.783, de 2013. .LIXXI .1.2 C .Desde 1º/8/2022 Art. 8º A Resolução Normativa nº 846, de 11 de junho de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 11. ............................................................... I- .......................................................................... XXIII - deixar de responder ou responder de forma não conclusiva as demandas relacionadas ao Sistema de Gestão de Ouvidoria da ANEEL-SGO/ANEEL, ou outro que vier a substituí-lo, no prazo específico definido pela ANEEL. ............................................................................. Art. 9º Esta Resolução será objeto de Avaliação de Resultado Regulatório - ARR até o ano de 2032. Art. 10. Esta Resolução entra em vigor em 1º de janeiro de 2027. AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA 1_MME_20_004 1_MME_20_005 1_MME_20_006 1_MME_20_007 1_MME_20_008 1_MME_20_009 1_MME_20_010 1_MME_20_011 1_MME_20_012 1_MME_20_013 1_MME_20_014