DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor máximo de 70 contatos para cada 10 mil unidades consumidoras Distribuidoras com mais de 60 mil unidades consumidoras Módulo 8 do PRODIST, ou o que vier a sucedê-lo. ISgov Índice de Satisfação com o Atendimento na plataforma consumidor.gov.br Nota entre 0 e 5 atribuída pelo consumidor quanto à forma como a distribuidora tratou sua reclamação na plataforma consumidor.gov.br Valor mínimo de 3 Distribuidoras com mais de 60 mil unidades consumidoras Módulo 8 do PRODIST, ou o que vier a sucedê-lo.

1. As distribuidoras devem atingir valor maior ou igual a 50 no indicador IASC, valor menor ou igual a 70 contatos para cada 10 mil unidades consumidoras no indicador ICASGO e valor maior ou igual a 3 no indicador ISgov.
2. Caso a distribuidora não atinja valor maior ou igual a 50 no indicador IASC, o valor do componente SIASC será igual a +2,5% e os demais critérios não serão considerados. Nessa situação o Componente S será: S = + 2,5% (6)
3. Caso a distribuidora cumpra concomitantemente todos os critérios a que estiver sujeita, o Componente S será definido com base na seguinte equação: S = ����� (7)
4. Para a apuração do valor do componente SIASC das concessionárias que atingirem valor maior ou igual a 50 no indicador IASC, foram estabelecidas três classes de acordo com o desempenho da concessionária no indicador IASC: a) valor apurado maior ou igual a 50 e menor que 60 (vermelha); b) valor apurado maior ou igual a 60 e menor que 70 (amarela); c) valor apurado maior ou igual a 70 (verde).
5. A amplitude dos valores do componente SIASC será de +0% a +1,5% para as distribuidoras da classe vermelha, de -1% a +1% para as distribuidoras da classe amarela e de -1,5% a +0% para as distribuidoras da classe verde.
6. Caso a distribuidora atinja valor maior ou igual a 50 no indicador IASC mas não atinja valor menor ou igual a 70 contatos para cada 10 mil unidades consumidoras no indicador ICASGO ou não atinja valor maior ou igual a 3 no indicador ISgov, será a acrescido + 0,5 ponto percentual ao valor do componente SIASC. Nessa situação o Componente S será definido com base na seguinte equação: S = SIASC + 0,5% (8)
7. Caso a distribuidora atinja valor maior ou igual a 50 no indicador IASC mas não atinja valor menor ou igual a 70 contatos para cada 10 mil unidades consumidoras no indicador ICASGO e também não atinja valor maior ou igual a 3 no indicador ISgov, será a acrescido + 1 ponto percentual ao valor do componente SIASC. Nessa situação o Componente S será definido com base na seguinte equação:
   S = SIASC + 1% (9)
8. As distribuidoras com menos de 60 mil Unidades Consumidoras são avaliadas apenas pelo IASC, dado que possuem baixo número de reclamações na plataforma consumidor.gov.br e no SGO/ANEEL.
9. Para obtenção da parcela de satisfação do consumidor (S), são necessários: i) o valor do IASC no ano anterior e sua variação em relação ao segundo ano anterior; ii) o valor apurado do indicador ICASGO no ano anterior; iii) o valor do indicador ISgov no ano anterior.

36.O Anexo III mostra o modelo a ser aplicado para obtenção da parcela de satisfação do consumidor. Com a variação do indicador (eixo x) e a classe da concessionária (cada uma das curvas representa uma classe distinta), se obtém o valor em percentual do SIASC (eixo y). 37. Todas as curvas possuem uma zona neutra, definida no intervalo de variação do indicador IASC de -3% a +3%, que será considerada como situação de estabilidade. Nesse intervalo, para fins de cálculo do componente S, o valor do SIASC será fixado em 0% para todas as curvas. 38. Para as distribuidoras que apresentarem variações do indicador IASC dentro do intervalo de -3% a +3% por 3 anos consecutivos, o componente S será calculado considerando a variação de todo o período. 39. Nos anos em que, excepcionalmente, e por motivo devidamente justificável, a ANEEL não apurar o IASC, não haverá apuração da componente S do fator X.
40. O impacto do IASC na componente S do Fator X, após período sem apuração, levará em conta a variação entre o desempenho no ano corrente e na última apuração, sendo que o resultado será proporcionalizado anualmente. 4.4. TRAJETÓRIA DE EFICIÊNCIA PARA OS CUSTOS OPERACIONAIS – T 41. A regra deste componente está descrita no Submódulo 2.2 – Custos Operacionais do PRORET. 5. ATUALIZAÇÃO METODOLÓGICA E APLICAÇÃO 42. A metodologia exposta no presente documento será aplicada nos reposicionamentos tarifários das concessionárias. O componente de qualidade também será revisto e/ou atualizado, mediante monitoramento pela ANEEL dos resultados obtidos no desempenho das distribuidoras. 43. O componente Pd (Pd dinâmico), definido conforme este Submódulo, será aplicado em cada processo tarifário, a partir da 1ª revisão tarifária, após: 1) a data de assinatura do termo aditivo ao contrato de concessão de que trata o item 2; ou 2) a data de publicação deste Submódulo, o que ocorrer por último. 44. Os mecanismos de incentivo à qualidade técnica e comercial e à satisfação dos consumidores demais usuários, representados pelos componentes Q e S são especificados em cada reposicionamento tarifário (ex-post) com os dados de qualidade técnica, comercial e de satisfação dos consumidores e demais usuários dos anos antecedentes.