DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000004 4 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 5/2026 SELEÇÃO TECNOLÓGICA A Embrapa comunica que selecionará de 1 (um) produtor inscrito no RENASEM como produtor de sementes de feijão e que manifeste interesse na celebração de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, com o objetivo de finalizar o desenvolvimento tecnológico e promover o lançamento no mercado da cultivar de feijão comum, tipo roxinho, BRS FS318, bem como o licenciamento para multiplicação de sementes na categoria básica e subsequentes. Será selecionado o produtor que enviar e-mail com o assunto ´´Edital de Seleção Tecnológica 05/2026´´ para [email protected], anexar documentos especificados no edital e atender as demais condições deste. JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS Gerente-Adjunta de Negócios e Mercado MIGUEL IVAN LACERDA OLIVEIRA Chefe-Geral da Embrapa Arroz e Feijão RESULTADO DE HABILITAÇÃO COMUNICADO DE OFERTA TECNOLÓGICA Nº 3/2026 A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Oferta Tecnológica 03/2026, referente à oferta de material propagativo de cajueiro cultivar BRS 805, sendo que não houve produtores interessados na oferta. JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS Gerente-Adjunta de Negócios e Mercado GUSTAVO ADOLFO SAAVEDRA PINTO Chefe-Geral da Embrapa Agroindústria Tropical RESULTADO DE HABILITAÇÃO COMUNICADO DE OFERTA TECNOLÓGICA Nº 4/2026 A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Oferta Tecnológica 04/2026, referente à oferta de sementes de gergelim cultivar BRS Pérola Negra, sendo contemplados os produtores Sempa Produção e Comércio de Sementes Ltda. e Sebra Agrícola Ltda. JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS Gerente-Adjunta de Negócios e Mercado NAIR HELENA CASTRO ARRIEL Chefe-Geral da Embrapa Algodão EMBRAPA ACRE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE SERVIÇOS Embrapa Cód. Nº 23000.25/0092-0; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Superintendência Estadual do Acre (CNPJ: 34.028.316/7709-95); Objeto: a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos Correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados; Fonte: 0100; Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil); Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026; Data de Assinatura: 19/12/2025; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) pela Embrapa, e Pedro Moacyr Barcelos Neto (Gerente G1) e Luiz Gustavo Barbosa Belai (Chefe de Seção G1) pelos Correios. EMBRAPA AGROBIOLOGIA EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato do Termo Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a bolsista Luciana dos Santos Freitas; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, Termo SAIC 22800.26/0011-3, período de vigência: 12/02/2026 a 31/07/2026, Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio- Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus- Chefe Adjunto de P&D e Luciana dos Santos Freitas - Bolsista CNPQ EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato do Termo Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e o bolsista Nathan Caetano Misach; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, Termo SAIC 22800.26/0009-7, período de vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026, Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio- Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus- Chefe Adjunto de P&D e Nathan Caetano Misach - Bolsista CNPQ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Acordo de parceria - SAIC 22800.26/0016-2. Partes - EMBRAPA Agrobiologia - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50, INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE - IABS - CNPJ/MF 05.902.038/0001-73, FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Objeto: ACORDO DE COOPER AÇ ÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE - IABS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE; Data da assinatura: 13/12/2026; Vigência: 9 meses; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Mauro Sérgio Vianello Pinto - Chefe Adjunto de Transferência e Tecnologia, pela Embrapa; Lucio Motta Fonteles - Diretor, pelo IABS; Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela Funarbe. EMBRAPA AGROENERGIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 23900.26/0030-0 Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia (Contratante), CNPJ n. 00.348.003/0017-88 e a empresa Green House Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., CNPJ n. 12.531.678/0001-80 (contratada). Objeto: Contratação de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de assegurar a continuidade do atendimento dos serviços de jardinagem e manutenção de áreas verdes, com fornecimento de mão de obra capacitada para o desempenho das funções, equipamentos de proteção individual adequados, uniformes, crachás e equipamentos e insumos para jardinagem necessários para execução dos serviços a serem realizados nas áreas internas e externas da EMBRAPA Agroenergia. Vigência: 18/02/2026 a 18/02/2027. Data de Assinatura: 18/02/2026. Valor global estimado: R$ 156.037,44. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa Agroenergia, e Leandro Santos de Sá, pela contratada. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 03. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Juliana Vettorazzo Rodrigues Barros (JV Leilões). Objeto: Retificação de erro material constante na Cláusula Primeira do segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 22100.25/0009-5, assinado em 03/12/2025, especificamente no que tange à data de encerramento da vigência. Vigência: 11/02/2026 a 24/05/2025. Data da assinatura: 11/02/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe de Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Juliana Vettorazzo Rodrigues Barros, Leiloeira Pública Oficial. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e VEENT Serviços em Facilities LTDA. Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro (Insumos). Valor Global Estimado: R$ 451.180,20. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Data da assinatura: 19/02/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Vinícius de Souza Amaral, Representante Legal da VEENT Serviços em Facilities LTDA. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA DE VEÍCULOS, GRUPOS GERADORES, MÁQUINAS AGRÍCOLAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS À COMBUSTÃO INTERNA QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/21 - UASG 135048, SAIC Nº 22000.22/0012-3. OBJETO O presente Termo Aditivo tem como objeto ajustar a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do Termo Aditivo nº 4, documento nº 13004225 firmado em 09/01/2026, registrado no SAIC sob o nº 22000.22/0012-3-04A redação da referida clausula passa a ser: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato original, firmado em 03/02/2022, por mais 12(doze) meses, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão da Graça Junior - Chefe- Adjunto de Administração; ta Nunes Ferreira - Representante Legal da Empresa EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Espécie: Termo de Compromisso de Estágio não obrigatório. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o aluno Henrique Silva Dacroce, com a Interveniência da Instituição de Ensino Unifasipe e do Agente de Integração de Estágios A G Sousa Ltda. Objeto: A Embrapa, por este instrumento, concede, à(ao) Estudante, estágio com vistas a complementar sua formação educacional e à sua preparação para o trabalho produtivo, com sua efetiva atuação nas atividades pertinentes à área de Integração Lauvora Pecuária e Floresta (ILPF+) desenvolvidas presencialmente junto ao Setor: Pesquisa situada no endereço discriminado no preâmbulo deste instrumento, em consonância com o "PLANO DE ESTÁGIO" que, rubricado pelas partes e pela Instituição de Ensino, integra este Termo de Compromisso como Anexo II. Data da assinatura: 12.02.2026. Vigência: 12.02.2026 a 07.10.2026. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Signatários: Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Amanda Gonçalves Souza, pelo Agente de Integração de Estágios, Suzilâine Yasmin da Silva Cavalcante, pela Instituição de Ensino e o estudante Henrique Silva Dacroce. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 1 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, SAIC Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC 24000.24/0045-7. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração do cronograma de execução das atividades. Vigência: O prazo de vigência do instrumento original fica prorrogado por mais 01 (um) ano, com início em 22/02/2026 e término em 22/02/2027. Data de assinatura do aditivo 1: 11/02/2026. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe Geral e Rafael Major Pitta Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Agrossilvipastoril; Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Algodão; Alexandre Berndt, Chefe Geral e Alessandro Pelegrine Minho, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Agropecuária Sudeste; Robert Eugene Schaffert, Diretor executivo e Simone Geralda dos Anjos Souza, Gerente de Projetos, pela FAPED e Moises Debastiani, pela Z CONTROL BIO DO BRASIL S.A EMBRAPA AMAPÁ EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso e Responsabilidade, processo SEI 21157.000166/2026-60, celebrado entre a Embrapa e a Bolsista, 21157.000166/2026-60", ao instrumento firmado em 03/09/2025, entre a Bolsista e o CNPq, bem como ao Processo n° 800161/2024-6 Edital/Chamada: PIBIC Nº 05/2024 - 2024/2027, ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n° 7340282654818208, bem como ao instrumento firmado em 05/02/2026 entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 105036/2026-9, que se refere ao desenvolvimento do Projeto intitulado "Aditivo dietético imunoestimulante para profilaxia de Estreptococose em tilápias e parasitoses (ictio, monogenea) em tambaquis". Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Vigência: terá início a contar da data de sua assinatura e término em 31/08/2026, respeitada a vigência do Termo de Aceitação de Apoio Financeiro nº 7340282654818208. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus, Valeria Saldanha Bezerra, Embrapa Amapá; Renato Pantoja Gomes, Bolsista. EXTRATO DE DISTRATO TERMO DE DISTRATO ao Termo de Compromisso e Responsabilidade, firmado em 09/10/2025, SAIC 23100.25/0032-5, a partir de 10/02/2026, processo 21157.000939/2025- 27. Data da Assinatura: 13/02/2026.Signatários: Cristiane Ramos de Jesus e Valeria Saldanha Bezerra, Embrapa e Tatiana Pereira dos Santos, Bolsista. EMBRAPA CERRADOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 396- 25 - SAIC 22300.26/0007-6; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recursos Acordo Vale; Data de assinatura: 19/02/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Individualizado de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres - SAIC nº 22300.26/0006-8; Partes: Embrapa Cerrados e a GENTE SEGURADORA S/A; Objeto: Prestação de serviço de seguro facultativo para frota de veículos pertencentes à Embrapa Cerrados; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n.º 13/2023 - SEDE; Valor global: R$ 131.526,84; Vigência: 12 meses, com início em 16/06/2026 e término em 16/06/2027; Data de assinatura: 19/02/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e Marcelo Wais, pela Seguradora.