DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000005 5 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMBRAPA MARANHÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, CNPJ: 05.527.341/0001-33. Objeto: Incentivo ao desenvolvimento da pesquisa científica, tecnológica e de inovação mediante concessão de Bolsa de Estímulo à Inovação para o fortalecimento do setor produtivo no estado do maranhão, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 24200.26/0001-6. Vigência: 18 (dezoito) meses, contados da data da última assinatura. Data da última assinatura: 13/02/2026. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente, e Clenio Nailto Pillon, Diretor Executivo pela Embrapa; Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho, Presidente, pela FAPEMA. EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Letícia Milena de Jesus (CPF 137..*6-95); Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado pela Orientadora, Marta Fonseca Martins e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6 e celebrado em 10/05/2022; Vigência: 19/02/2026 a 10/04/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 19/02/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Letícia Milena de Jesus - Estudante. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato ao Termo De Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Ana Beatriz Ferreira da Silva (CPF: 706..*6-31); As partes resolvem distratar a partir de 10/02/2025 o TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE por elas celebrado em 12/09/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Ana Beatriz Ferreira da Silva - Bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo 02 ao Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Lima e Pergher e Comércio S/A (CNPJ: 22.685.341/0006-95); Objeto: Alteração do acordo original com a inclusão de um novo protocolo; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 18/02/2026 ; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-geral/Embrapa Gado de Leite, Rui da Silva Verneque, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Gado de Leite e pela Lima e Pergher Fábio Pergher e Sérgio Fernandes Spini EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO Especie: Acordo de Transferencia de Material Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 (Embrapa), Universidade de Sao Paulo - USP- CNPJ 63.025.530/0001- 04; atraves da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Ribeirao Preto; Objeto: "estabelecer as condicoes para a transferencia pela Embrapa a Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Ribeirao Preto (USP Ribeirao Presto), do Material Biologico relacionado no Anexo I do Acordo, exclusivamente para execucao de atividades de pesquisa, sob responsabilidade do Pesquisador Edypol Baptista (USP Ribeirão Preto)"; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: Nao se aplica; Vigencia: 5 anos. Data da assinatura: 19/02/2026. Signatarios: Ana Paula Contador Packer Chefe Geral, Embrapa Meio Ambiente Janaína Paula Marques Tanure Chefe Adjunto de Transferencia de Tecnologia Christie Ramos Andrade Leite Panissi Diretora - Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Ribeirao Preto EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TÉCNICA Especie: Acordo de Cooperacao Tecnica e Financeira Partes: Embrapa Meio Ambiente CNPJ 00.348.003/0105-07; Embrapa Territorial CNPJ 00.348.003/0122-08; Embrapa Cerrados CNPJ 00.348.003/0039-93; Embrapa Agropecuaria Oeste 00.348.003/0066-66, e FUNDACAO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução da Carta de Acordo LOA/RLC/GRMS 406310 entre Organizacao das Nacoes Unidas para Alimentacao e Agricultura - FAO e a Fundacao Arthur Bernardes - Funarbe, visando apoio a geracao de conhecimento sobre emissoes e remoçoes de gases de efeito estufa na aquicultura; Valor global: R$ 717.810,56; Vigencia: de 18/02/2026 a 30/11/2026. Data da assinatura: 18/02/2026; ANA PAULA CONTADOR PACKER Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente JANAINA PAULA MARQUES TANURE Chefe-Adjunto de Transferencia de Tecnologia da Embrapa Meio Ambiente GUSTAVO SPADOTTI AMARAL CASTRO Chefe-Geral pela Embrapa Territorial JOSE GILBERTO JARDINE Chefe-Adjunto de Transferencia de Tecnologia da Embrapa Territorial JORGE ENOCH FURQUIM WERNECK LIMA Chefe-Geral Embrapa Cerrados CRISTIANE VASCONCELOS CRUZ Chefe-Adjunto de Transferencia de Tecnologia Embrapa Cerrados HARLEY NONATO DE OLIVEIRA Chefe-Geral Embrapa Agropecuaria Oeste AURO AKIO OTSUBO Chefe-Adjunto de Transferencia de Tecnologia Embrapa Agropecuaria Oeste FERNANDA GARCIA SAMPAIO Gestora Tecnica Embrapa Meio Ambiente RODRIGO GAVA Diretor-Presidente FUNARBE EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG e o Bolsista: João Francisco Bonaldo Arietti; Objeto: execução do Projeto aprovado pela FAPEG, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.26/0011-3; SEI Nº 21192.000119/2026-90; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 05/02/2026 até 05/09/2026; Data da assinatura: 05/02/2026; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa; Luiz Clovis Belarmino, pela FAPEG e João Francisco Bonaldo Arietti, Bolsista. EXTRATO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS, CNPJ 10.648.539/0001-05 e a Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: Concessão de estágio de complementação educacional; SEI Nº 21192.000086/2026-88; SAIC Nº 23600.26/0010-5; Unidade Gestora: 135024; Vigência: 13/02/2026 até 13/02/2031; Data da assinatura: 13/02/2026; Signatários: Alexandre Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa; Cleber Ávila Barbosa, pelo IFSULDEMINAS. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Estudante: Alex Calderaro Peruchi; Objeto: Distrato na execução do projeto aprovado pela Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da Universidade de São Paulo - FZEA/USP; SEI Nº 21192.000320/2025-96; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Distrato a partir de: 06/02/2026; Data da assinatura: 06/02/2026; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa; e Alex Calderaro Peruchi, Estudante. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade, Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Ycaro Ruan Archetti; Objeto: Distrato na execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; SEI Nº 21192.000720/2025-00; SAIC Nº 23600.25/0119-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Distrato a partir de: 06/02/2026; Data da assinatura: 06/02/2026; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa; e Ycaro Ruan Archetti, Bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Marcos Vinicius Narçay Stanquini; Objeto: Prorrogação na execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC nº 23600.25/0126-0; SEI Nº 21192.000827/2025-40; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 06/07/2026; Data da assinatura: 29/01/2026; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho pela Embrapa e Marcos Vinicius Narçay Stanquini, Bolsista. EMBRAPA PECUÁRIA SUL CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 135035 Processo: 21193.000031/2026-68. Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimentos de defensivos agrícolas, sob demanda, visando atender às necessidades da Embrapa Pecuária Sul, conforme relação de itens constantes das especificações contidas no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 16. Ed i t a l : 20/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 153 Km 632 - Caixa Postal 242, - Bagé/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135035-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 135035 Processo: 21193.000008/2026-73. Objeto: Contratação de Empresa especializada para manutenção predial, sob demanda, visando atender às necessidades da Embrapa Pecuária Sul, conforme relação de itens constantes das especificações contidas no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 153 Km 632 - Caixa Postal 242, - Bagé/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135035-5-90003- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: ESTEFANIA DAMBORIARENA Chefe Adjunta de Administração EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE PARCERIA Espécie: Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a AGRO 365 Serviços e Comércio LTDA. Objeto: O presente Acordo de parceria objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), objetivando o codesenvolvimento de ativos tecnológicos - Módulo de Especialidade em Piscicultura. - SAIC 26000.25/0180-6. Data da assinatura: 19/02/2026. Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores e Pedro Henrique Rezende de Alcantara, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert e Nair de Fátima Camargo Netto, pelos cooperantes. EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 135038 Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de fornecimento de kits desjejum para empregados da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, SAIC 22200.24/0211-7. Partes: EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia (CENARGEN) e Luciano Coelho Pereira da Silva, objeto: retificar o número do Contrato constante no Termo Aditivo nº 1, que passará a ser 22200.24/0211-7-01 para efeitos do seu registro, bem como a data de prorrogação do prazo de vigência do Contrato aditivado pelo Termo Aditivo nº 1, que passará a ter seu término em 18/10/2026. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 90.011/2024 - Cenargen. Valor Global do Contrato: R$ 56.971,20. Vigência: 18/10/2025 à 18/10/2026, Data da Assinatura: 21/11/2025. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral e Leonardo Nunes Fonseca - Chefe Adjunto Administrativo pela Embrapa e Luciano Coelho Pereira da Silva pela empresa Luciano Coelho Pereira da Silva. EMBRAPA SOJA EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Pivot Bio Biofertilizantes Ltda.; Objeto: Estudar uma possível parceria em projetos de cooperação, desenvolvimento e inovação; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 19/02/2026; Vigência: 19/02/2027; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; e Márcio Roberto Farah - Diretor Geral, pela PIVOT BI O.