DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000012 12 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº TLB-AVI-2026/00005 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 -TB A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90005/2026 -TB, Processo nº TLB-PRO-2025/05007, cujo objeto é a contratação de serviços de escrituração de ações e outras obrigações societárias da Telecomunicações Brasileiras S.A - Telebras, a serem executados por instituição financeira devidamente autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, para o período de 60 (sessenta) meses, conforme condições constantes do Termo de Referência e seus Anexos. com abertura marcada para o dia 06/03/2026, às 10:00 horas, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital poderá ser consultado e obtido no sítio da TELEBRAS, www.telebras.com.br, no Comprasnet, www.comprasnet.gov.br, e no Edifício Sede da TELEBRAS, SIG Quadra 04 - Bl. 'A' - Salas 201 a 224 - Edifício Capital Financial Center - Brasília / DF, telefone: (61) 2027- 1316. Autorizo a publicação. Brasília, 19 de fevereiro de 2026. FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS Gerente de Compras e Contratos EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025-CS Comunicamos a alteração do ANEXO 03 - LOCALIDADES ALVO - SÃO PAULO - SP INTERIOR do Edital de Chamamento Público 002/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, nos estados do RS, SP e RR conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, podendo ser acessado pelos interessados, através do endereço eletrônico www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: (51) 3220 8726 ou pelo e-mail: [email protected] VERA MARIA MACHADO Subgerente de Licitações SE/RS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. LUIZ CARLOS ROMAO 15788174805, CNPJ: 45.598.346/0001-71. Endereço: AV GENTIL CASSARO, 440 - JARDIM PARAISO - POCOS DE CALDAS/MG. Assinado em: 11/02/2026. Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. 42.310.366 RAQUEL ARAUJO DE VASCONCELOS TANCREDO, CNPJ: 42.310.366/0001- 07. Endereço: R SALVIA, 93 - JULIANA - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 11/02/2026. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão de Contrato de Ponto de Coleta 9912719549. Contratada: 61.844.628 ENI MARIA ONORIO SANTOS, CNPJ: 61.844.628/0001-68. Endereço: R MANOEL DE ABREU, 49 - ALTINOPOLIS - GOVERNADOR VALADARES/MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Fundamentação da Rescisão: Solicitação da credenciada. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000060/2026 SE/RJ Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1087847, até 16/03/26 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h. ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente Corporativo de Licitações CS Ministério da Cultura SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE C U LT U R A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 972996. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: MUNICIPIO DE PATROCINIO, CNPJ nº 18468033000126. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta do Termo de Convênio nº 972996/2024, bem como a realização de ajuste quanto as datas de execução do Crono Físico/Plano de Trab. Valor Total: R$ 202.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.100,00, Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº .876.257-*, Convenente: GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO, CPF nº .458.076-*. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa FINÓRDIA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA., CNPJ: 18.589.962/0001-93, bem como seus sócios ALEXANDER DOS SANTOS BUCK , CARLOS MAGNO CORREA SANTOS e EDER FORMIGONI VALADARES que o projeto DESTINO DAS SOMBRAS - (SALIC 17-7619 - Processo 01416.028539/2017-61), teve sua prestação de contas reprovadas, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/24, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2026. FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa Giacomo Piero Produções Multimídia LTDA. - ME (MANIFESTO MULTIMIDIA LTDA - ME), CNPJ: 11.332.121/0001-57, bem como seu sócio GIACOMO PIERO SOUZA PORCARO que o projeto INFINITAS TERRAS - (SALIC 17-7212 - Processo 01416.024275/2017-76), teve sua prestação de contas reprovadas, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/24, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2026. FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa ESPAÇO VÍDEO LTDA., CNPJ: 01.900.387/0001-03, bem como seu sócio JOSE JURANDIR DA COSTA que o projeto MAZAGÃO - MITO, MEMÓRIA E MIGRAÇÃO - (SALIC 16-7242 - Processo 01416.000419/2016-18), teve sua prestação de contas reprovadas, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/24, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2026. FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa MACUMBASURFCLUB FILMES LTDA., CNPJ: 18.675.219/0001-56, bem como seus sócios RODRIGO CEBRIAN, ANDRE RODRIGUES PIRES e MARCOS RODRIGUES PIRES que o projeto O FUTURO É FEMININO (SALIC 18-0949 - Processo 01416.018682/2018-25), teve manutenção de sua prestação de contas reprovadas, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/24, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2026. FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa YPEARTS AUDIOVISUAL EIRELI - ME, CNPJ: 00.101.698/0001-31, bem como seu sócio CARLOS HENRIQUE ROSENBERGER MOLETTA, que o recurso relativo ao projeto "Pixinguinha - Um Homem Carinhoso" (processo 01580.021244/2007-90 - SALIC: 07-0210) teve como resultado a concessão do prazo até 02/04/2026 para atendimento integral ao Ofício de Diligência nº 5- E/2022-ANCINE/SEF/SPR. Ao final deste prazo, o não cumprimento da totalidade das exigências implicará o encaminhamento do processo para abertura de uma Tomada de Contas Especial junto ao Tribunal de Contas da União, com a inscrição do crédito devido em dívida ativa e com a inclusão dos responsáveis nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/2024, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected]. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2026. FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO.