DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 13/02/2030 - 13/02/2026 Claudenir Rios de Oliveira e Lucila Régia Albuquerque Toledo. Termo de Compromisso nº 992421/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARAGOGI-AL, CNPJ 12.248.522/0001-96, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI-AL; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.600.000,00; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 1, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000176, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/02/2030 - 13/02/2026 Claudenir Rios de Oliveira e Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992261/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE UARINI-AM, CNPJ 04.647.079/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE UARINI/AM; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.080.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000041, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/02/2030 - 12/02/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e MARCOS SOUZA MARTINS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992266/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LÁBREA-AM, CNPJ 05.830.872/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE LABREA/AM; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.170.000,00; dos recursos: R$ 616.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000046, e R$ 5.544.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 13/02/2030 - 13/02/2026 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e GERLANDO LOPES DO N A S C I M E N T O. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992323/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GENERAL SALGADO-SP, CNPJ 45.660.610/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE GENERAL SALGADO/SP.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.939.174,36; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000103, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 139.174,36 de contrapartida. Vigência 12/02/2030 - 12/02/2026 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Thiago Francisquini Viana. Termo de Compromisso nº 992473/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO- SP, CNPJ 01.613.202/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO/SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.939.174,36; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000228, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 139.174,36 de contrapartida. Vigência 12/02/2030 - 12/02/2026 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Maicon Garcia Pirola. Termo de Compromisso nº 992470/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LOURDES-SP, CNPJ 59.767.921/0001-27, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE LOURDES; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.831.046,81; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000225, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 31.046,81 de contrapartida. Vigência 12/02/2030 - 12/02/2026 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Odecio Rodrigues da Silva. Termo de Compromisso nº 992326/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ONDA VERDE-SP, CNPJ 45.148.699/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ONDA VERDE/SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.891.614,64; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000106, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 91.614,64 de contrapartida. Vigência 12/02/2030 - 12/02/2026 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Nilson Neves de Souza. Termo de Compromisso nº 0 /2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ASPÁSIA-SP, CNPJ 65.712.002/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ASPÁSIA/SP.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.900.138,83; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000165, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 100.138,83 de contrapartida. Vigência 12/02/2030 - 12/02/2026 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Ivan de Paula. Termo de Compromisso nº 992415/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA- SP, CNPJ 45.147.733/0001-91, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.939.174,36; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000170, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 139.174,36 de contrapartida. Vigência 13/02/2030 - 13/02/2026 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Luiz Augusto Salvador. Termo de Compromisso nº 992475/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE TURMALINA-SP, CNPJ 45.139.482/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TURMALINA /SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.101.068,81; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000230, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 301.068,81 de contrapartida. Vigência 13/02/2030 - 13/02/2026 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Priscilla Tatiana Dias Massoni. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992376/2025. Compromitente: União, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela CAIXA. Compromissário: Município de Delta-MG, CNPJ 01.020.881/0001-75. Objeto: provisão de unidades habitacionais para famílias de baixa renda. Programa: Moradia Digna. Valor: R$ 3.104.203,80, sendo R$ 280.000,00 da União em 2025 (UG 560018, PT 16482232000TI0001, NE 2026NE000132), R$ 2.520.000,00 em exercícios posteriores e R$ 304.203,80 de contrapartida. Vigência: até 30/09/28. Assinado em 18/02/26. Signatários: Cristiano Krueger e Leriane de Souza. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992424/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ-BA, CNPJ 13.701.966/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGIBA-BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE00017, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/09/2028 - 18/02/2026 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e MARCOS VALERIO BARRETO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992225/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA - ES , CNPJ 27.167.428/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.274.628,68; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000005, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 674.628,68 de contrapartida. Vigência 13/02/2030 - 13/02/2026 Luciana Callegari Spavier Rech e Mario Sergio Lubiana. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELO HORIZONTE - MG AVISO DE CREDENCIAMENTO AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da GI Gestão de Pessoas Belo Horizonte/ MG - GIPES/BH, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação dos seguintes serviços: 1.PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (atendimento presencial): a) Médico Examinador - Medicina do Trabalho: Abaeté (MG); Águas Formosas (MG); Alfenas (MG); Almenara (MG); Andradas (MG); Araçuaí (MG); Araxá (MG); Arcos (MG); Baependi (MG); Bambuí (MG); Barbacena (MG); Belo Horizonte (MG); Betim (MG); Boa Esperança (MG); Bom Despacho (MG); Campo Belo (MG); Cataguases (MG); Caratinga (MG); Caxambu (MG); Cláudio (MG); Conselheiro Lafaiete (MG); Diamantina (MG); Formiga (MG); Governador Valadares (MG); Guanhães (MG); Ibiá (MG); Itabira (MG); Itabirito (MG); Itajubá (MG); Itanhandu (MG); Ituiutaba (MG); Janaúba (MG); Januária (MG); Jequitinhonha (MG); João Monlevade (MG); João Pinheiro (MG); Juiz de Fora (MG); Lagoa da Prata (MG); Lavras (MG); Leopoldina (MG); Manhuaçu (MG); Matozinhos (MG); Monte Sião (MG); Montes Claros (MG); Muriaé (MG); Muzambinho (MG); Ouro Branco (MG); Ouro Preto (MG); Pará de Minas (MG); Paracatu (MG); Patos de Minas (MG); Patrocínio (MG); Piumhí (MG); Poços de Caldas (MG); Pouso Alegre (MG); Sacramento (MG); Salinas (MG); Santa Bárbara (MG); Santos Dumont (MG); São Lourenço (MG); São Sebastião do Paraíso (MG); Sete Lagoas (MG); Teófilo Otoni (MG); Três Corações (MG); Três Marias (MG); Três Pontas (MG); Ubá (MG); Uberaba (MG); Uberlândia (MG); Varginha (MG); Viçosa (MG) b) Médico Examinador nas Especialidades: Oftalmologia: todo o Estado de Minas Gerais; Otorrinolaringologia: todo o Estado de Minas Gerais; Ortopedia: todo o Estado de Minas Gerais; Psiquiatria: todo o Estado de Minas Gerais; Reumatologista: todo o Estado de Minas Gerais c) Especialidades não Médicas: Psicologia: todo o Estado de Minas Gerais; 2. Reconectar CAIXA - Programa de Readaptação Ocupacional (atendimento on-line / à distância); a) Médico Examinador nas Especialidades: Médico Psiquiatra: todo o Estado de Minas Gerais; Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados; Médico Ortopedista: todo o Estado de Minas Gerais; Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados; Médico Reumatologista: todo o Estado de Minas Gerais; Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados; Médico Otorrinolaringologista: todo o Estado de Minas Gerais; Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados; Médico Oftalmologista: todo o Estado de Minas Gerais Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados; b) Especialidades não Médicas: Psicólogo: todo o Estado de Minas Gerais; Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados; Assistente social: todo o Estado de Minas Gerais; Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados. 3. Atendimento à sinistro (atendimento presencial in company e/ou on-line) a) Psicólogo: todo o Estado de Minas Gerais; 4. Visita à Unidades CAIXA (atuação sob demanda da GIPES - atendimento presencial/ in company ); a) Psicólogo: todo o Estado de Minas Gerais; Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados; b) Assistente Social: todo o Estado de Minas Gerais; Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados; 5. Avaliação Multiprofissional/ Junta Médica - Avaliação com equipe multiprofissional (atendimento presencial e/ou on-line / à distância); a) Médico Psiquiatra: todo o Estado de Minas Gerais: Profissional para atendimento da especialidade para avaliações, enquadramento de PcD e acompanhamento de empregados; b) Médico Ortopedista: todo o Estado de Minas Gerais; Profissional para atendimento da especialidade para avaliações, enquadramento de PcD e acompanhamento de empregados; c) Médico Reumatologista: todo o Estado de Minas Gerais Profissional para atendimento da especialidade para avaliações, enquadramento de PcD e acompanhamento de empregados; d) Médico Otorrinolaringologista: todo o Estado de Minas Gerais; 6. Profissional para atendimento da especialidade para avaliações, enquadramento de PcD e acompanhamento de empregados: e) Médico Oftalmologista: todo o Estado de Minas Gerais; Profissional para atendimento da especialidade para avaliações, enquadramento de PcD e acompanhamento de empregados. 7. Programas de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida - todo o Estado de Minas Gerais: a) Programa de Nutrição: Nutricionista, Psicólogo, Educador Físico - atendimento on-line b) Atividades Laborais: Educador Físico, Fisioterapeuta, Massoterapeuta (Profissional certificado em Ginástica Laboral e Profissional certificado em Tai Chi Chuan Laboral) - atendimento presencial / in company; c) Caixa em Dia: Psicólogo com especialização em Terapia Cognitivo Comportamental (TCC) - atendimento on-line - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Para solicitar a participação no credenciamento, o(a) interessado(a) deve acessar o link https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/ e preencher os campos, conforme segue: Selecione o tipo de mensagem: Nova solicitação; Remetente: Prestador/Entidade Credenciada; Selecione o SERVIÇO para Credenciado: Programas Ocupacionais; Selecione o ASSUNTO: Indicação de novo credenciamento; Dados do(a) interessado(a): CNJP, Razão Social, e-mail, telefone para contato, UF, município de atendimento, Especialidades; Tipo de solicitação: Nova solicitação; Mensagem: informar o número do edital, nome do responsável pelo envio da documentação e outras informações julgadas pertinentes; Clique para anexar arquivo(s): Anexar todos os documentos necessários ao credenciamento conforme previsto no Edital; Clicar em ENVIAR. Após o recebimento da intenção do(a) interessado(a) em participar do Edital de Credenciamento, a CAIXA entrará em contato para solicitar a documentação.