DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000241 241 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS DO ESTADO, DAS INSTITUIÇÕES E DA DEMOCRACIA RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PIPA Nº 62/2025 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 13 - Resultado da Chamada Pública, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 062/2025 - Projeto: "A reconstrução da Participação Social no Governo Federal: Conselhos, conferências e Assessorias de Participação Social e Diversidade", no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . . Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . .Raquel Lasalvia Correia da Silva .Seleção 1 - Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Júnior - 1º lugar . .William Bueno Rebouças .Seleção 1 - Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Júnior - 2º lugar . .Daniel Lucas Dejavite de Biagio .Seleção 1 - Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Júnior - 3º lugar . .Letícia Rocha Santos .Seleção 1 - Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Júnior - 4º lugar . .Aline Maria dos Santos Rodrigues da Rocha .Seleção 2 - Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Júnior - 1º lugar . .Vinicius Alves da Silva .Seleção 2 - Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Júnior - 2º lugar . .Beatriz Oliveira Blackman Machado .Seleção 2 - Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Júnior - 3º lugar . .André Luis Rabelo Cardoso .Seleção 2 - Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Júnior - 4º lugar Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente. Brasília-DF, 13 de fevereiro de 2026 JOSE EDUARDO ELIAS ROMÃO Diretor Substituto de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST GERÊNCIA REGIONAL DO IPEA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 113602 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 03001.002349/2021-05. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA . Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.691,09. Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SAF-ANTAQ/Nº 02/2026 INSTRUMENTO: 3° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 03/2023. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ/MF nº 33.683.111/0001-07. OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08.03.2026 a 08.03.2027. VALOR TOTAL: R$ 26.130,00 (vinte e seis mil cento e trinta reais). CLASSIFICAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade, Natureza de Despesa: 339040.23 - Emissão de certificados digitais. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 10.02.2026. PROCESSO: 50300.009638/2022-13. AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 751/25-20 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/007.2026, datado de 13/02/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e WRL CONNECT LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de para serviço de acesso à Internet através de link dedicado para escritório da Autoridade Portuária de Santos na cidade da São Paulo, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, no valor global de R$ 16.831,20 (dezesseis mil e oitocentos e trinta e um reais e vinte centavos). Fundamentação: Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 402.2025, de 14/11/2025, e consoante a autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 38 da Política de Competências e Alçadas Decisórias dos Administradores, em seu despacho de 03/12/2025. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cézar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Thiago da Silva Echebarrena Sampaio, representante Legal da Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 15/2026 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1088060. Processo Digital: 803/25-21. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e acessórios de tecnologia da informação para atender às necessidades específicas da Superintendência de Comunicação Corporativa (SUCOC) da Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 25. Edital: a partir das 09h00 de 20/02/2026 nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e www.portodesantos.com.br. Entrega das Propostas: a partir das 09h00 de 20/02/2026 no site https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 10h00 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO Agente de Licitação COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026 Republicação ESPÉCIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 Processo: N° 50900.000256/2024-27 Aquisição de coletes balísticos e acessórios para o arsenal da Guarda Portuária da Companhia Docas do Ceará, conforme Termo de Referência e demais condições do Edital e seus Anexos. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 2016, Lei nº 12.846, de 2013, Lei Complementar nº 123, de 2006, Decreto nº 8.945, de 2016, Decreto nº 8.538, de 2015, Decreto nº 9.507, de 2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 2018, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CDC e demais disposições aplicáveis. Total de Itens Licitados: 13 Edital: 20/02/2026, a partir de 10H00min. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE- https://www.docasdoceara.com.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 a partir de 10h10min. no: gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 14:00h no gov.br/compras. O Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia Docas do Ceará, nos termos da alínea "d", do §1º, do seu art. 72, encontra-se disponível no seguinte link: https://www.docasdoceara.com.br/_files/ugd/a321a8_05d409d519364486819ad2a4ba307618.pdf . THEURY GOMES Pregoeira - Companhia Docas do Ceará COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 28/2025 Nº Processo: 50905.005780/2025-25. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.654.805/0001-00 - NOVA LIFE GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA-ME. Objeto: Aquisição de solução de monitoramento, rastreamento e telemetria de veículos em tempo real, incluindo hardware, software, insumos e suporte técnico, pelo período de 30 (trinta meses). Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000 e nº 9.507/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total do Contrato: R$ 9.990.000,00 (nove milhões, novecentos e noventa mil reais). Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 06/02/2026. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 194063 Nº Processo: 08782.000384/2025-89. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO S O L I M O ES / A M . Contratado: 06.191.586/0001-03 - M. C. DOS SANTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada de engenharia para execução da reforma do prédio da Coordenação Regional do Alto Solimões, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 18/02/2026 a 18/02/2027. Valor Total: R$ 1.626.738,11. Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90045/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de softwares e appliances (equipamentos), com implantação treinamento, suporte especializados, garantia integral de 60 (sessenta) meses, voltados ao estabelecimento de um ambiente de backup de dados redundante de alta disponibilidade com dois sites, sendo o site principal Funai Sede e secundário no CFPI Sobradinho para DR (Disaster Recover), conforme especificações técnicas detalhadas nos anexos, para atendimento das necessidades da FUNAI. CARINA RODRIGUES MASCARENHAS Pregoeira (SIDEC - 19/02/2026) 194035-19208-2026NE000020 Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO EDITAL Nº 8/2026 PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL - 2026 RESULTADO PRELIMINAR O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Edital nº 3/2026, publicado no Diário Oficial da União em 21 de janeiro de 2026, bem como o contido no Processo SEI nº 10128.001280/2026-38, torna público o RESULTADO PRELIMINAR do Prêmio de Boas Práticas na Previdência Social - 2026. Após a conclusão da etapa de análise e avaliação das boas práticas pela Comissão Avaliadora, designada nos termos da Portaria MPS Nº 245, DE 5 DE fevereiro DE 2026, foram atribuídas as seguintes notas finais, em conformidade com os critérios e pesos estabelecidos no Edital nº 3/2026: . .Título da Boa Prática .Agência da Previdência Social .Média Final . .Mais Perto do Cidadão - O Sentido da Humanização .APS Içara / SC .9,50 . .Expresso RP .APS Barbacena / MG .9,31 . .Rede de contingência e eficiência pericial .APS Recife - Corredor do Bispo / PE .9,13 . .Gestão de Penhoras .APS Caucaia / CE .8,44 . .Sistema Integrado de Gestão Operacional da APS Montes Claros (Banco APS) .APS Montes Claros / MG .8,00 . .Orientação padronizada e redução de erros: a experiência da APS Acordos Internacionais Belo Horizonte (APSAI-BH) .APSAI Belo Horizonte / MG .7,63 . .Projeto SAT Totem: Automação da Triagem Inicial e Humanização do Atendimento ao Cidadão no INSS .APS São José dos Campos / SP .7,50 . .Monitor Informativo .APS Acopiara / CE .7,25 . .Projeto Orienta Cidadão .APS BI Florianópolis / SC .6,44 . .Mutirão de Perícia Médica - uma abordagem humanizada e multidisciplinar . . . .Previdência que Cuida: Inovação, Inclusão e Acolhimento na APS Joinville . . . .Inventário Fácil - Sistema de Gestão Patrimonial . . . .Experiência em atendimento ao público . .*