DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 100.629/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ACBJ PARTICIPACOES LTDA, 00.440.369/0001-15, JDJ5B60, FRMEV00362182026, 606-82; JDF5H40, FRMEV00362222026, 606-82; JCH5F40, FRMEV00362242026, 606-82; JCA5D20, FRMEV00362252026, 606-82; AUTO LOCADORA IRIGARAY LTDA, 05.477.173/0001- 19, TQP8B43, FRMEV00362232026, 606-82; GENILSON FERREIRA DE OLIVEIRA, .457.541-, EKH1E92, FRMEV00362312026, 606-82; CONSTRUMAQ INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, 14.038.059/0001-83, RXR9F45, FRMEV00362302026, 606-82; EDWIN RADUNZ & CIA LTDA, 06.145.778/0001-75, JAF4F64, FRMEV00362342026, 606-82; AGROPECUARIA ERZI LTDA, 89.666.572/0001-18, IIK6A97, FRMEV00362392026, 606-82; DMG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA., 10.704.462/0001-43, MHY9G03, FRMEV00362382026, 606-82; ADUBOS REAL S.A., 21.437.447/0006-07, QQG1523, FRMEV00362402026, 606-82; APK - LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 01.502.510/0004-72, TAJ0I55, FRMEV00362432026, 606-82; GUSTAVO MOREIRA DE FARIA, .310.146-, HKQ2G03, FRMEV00362472026, 606-82; MARCELO ANTONIO GERARDI BRAGA, .946.505-*, MLU8B98, FRMEV00362502026, 606-82; CLEDINEI SANTOS DE OLIVEIRA , .844.820-, IMM9J06, FRMEV00362532026, 606-82; IK LOGISTICA EM TRANSPORTE LTDA, 19.892.117/0001-55, PRP1B61, FRMEV00362562026, 606-82; D. ROHDEN TRANSPORTES LTDA, 33.575.734/0001-58, NJS1J45, FRMEV00362582026, 606-82; LONTANO TRANSPORTES SA, 11.455.829/0001-03, QAO9E46, FRMEV00362672026, 606-82; LEANDRO DIONE RAMALHO GOMES, 23.355.129/0001-18, OAP2C03, FRMEV00362722026, 606-82; JOSE JANDSON FERREIRA DE SANTANA, 11.452.880/0001-53, BUS5J58, FRMEV00362712026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 100.630/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; PESCADOS ESTRELA DO MAR LTDA, 07.605.656/0001-87, SXF4J27, FRMEV00362192026, 606-82; MARIA NICELIA DA SILVA, .178.984-, HSI0E73, FRMEV00362212026, 606-82; RODOFAMA - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 93.123.032/0002-46, BEF4B05, FRMEV00362202026, 606-82; PAULO GIOVANI BA L D I AT I NADALON, .364.980-*, RSZ1G77, FRMEV00362262026, 606-82; REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA, 10.781.353/0001-20, LMQ7I19, FRMEV00362332026, 606-82; TKE - TRANSPORTES KARGO EXPERT DE CEREAIS LTDA, 05.127.341/0001-46, RLF6G44, FRMEV00362362026, 606-82; TRANSPORTES 4 PATAS LTDA, 27.427.304/0001- 96, SPC7D98, FRMEV00362352026, 606-82; TRATO FINO CEREALISTA E TRANSPORTES LTDA, 07.213.131/0001-04, RYN8G74, FRMEV00362372026, 606-82; PAULA PRYCILLA PORANGABA DE SOUZA, .950.824-, ISJ0A20, FRMEV00362482026, 606-82; TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA, 11.726.521/0005-70, IWE9C60, FRMEV00362512026, 606-82; SANELIMP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, 11.312.874/0001-09, JBX2B48, FRMEV00362542026, 606-82; RODANDO TRANSPO R T ES LTDA, 09.433.294/0002-09, RLP4I79, FRMEV00362622026, 606-82; TRANSPORTADORA REVALDAVES LTDA, 02.628.425/0001-75, QCQ6B00, FRMEV00362632026, 606-82; RODOFIVE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 44.388.235/0001-78, SEK8E24, FRMEV00362642026, 606-82; MARCOS FERREIRA GOMES, .937.101-, JYV0F57, FRMEV00362662026, 606-82; UNICER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, 08.329.672/0001-57, RXX6C66, FRMEV00362702026, 606-82; TRANSPORTADORA TRN FABRIS LTDA, 36.838.799/0001-37, SQY0J48, FRMEV00362752026, 606-82; RUBENS TONSIS, .264.309-*, RHT4F60, FRMEV00362732026, 606-82; TRANSPORTES SPOLIER LTDA, 89.626.386/0001-55, IZI0D80, FRMEV00362782026, 606-82; E. THIELE TRANSPORTES LTDA, 07.653.468/0001-24, SEF9D69, FRMEV00362792026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 100.631/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; GILMAR & RODRIGO TRANSPORTES LTDA, 33.807.616/0001-28, RYZ9A94, FRMEV00362862026, 606-82; DIOGENES MARTINS DA SILVA DOS SANTOS, .539.340-, AFR0420, FRMEV00362882026, 606-82; JOSE LUIZ ANTUNES ALVES, .017.980-, KKS0254, FRMEV00362892026, 606-82; J S ARAUJO TRANSPORTE LTDA, 22.602.481/0001- 48, JOZ4B98, FRMEV00362932026, 606-82; ALEX ELIAS NASCIMENTO LTDA, 29.894.269/0001-40, KML6J50, FRMEV00362912026, 606-82; GIL BUS TURISMO LTDA , 50.804.086/0001-83, SHO2G73, FRMEV00362902026, 606-82; JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP, 05.895.635/0001-18, LPQ6D99, FRMEV00363032026, 606-82; B N TRANSPORTES LTDA, 09.104.347/0001-59, FSK9J56, FRMEV00363002026, 606-82; FILIPAK TRANSPORTES LTDA, 13.434.315/0001-99, BCZ4A24, FRMEV00363042026, 606-82; CARROCERIAS NOVA PRATA LTDA, 18.988.888/0001-88, RAU3G78, FRMEV00363062026, 606-82; D A R TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 04.173.295/0001-59, JCD7J72, FRMEV00363082026, 606-82; EUROVIDROS CAMBORIU - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 26.715.955/0001-19, RXR8F14, FRMEV00363072026, 606-82; ALESSANDRO DO NASCIMENTO, .434.429-*, SXY2G67, FRMEV00363102026, 606-82; LEO. CHA P E N OT T E MECANICA LTDA, 25.054.671/0001-66, DPC2535, FRMEV00363122026, 606-82; AC B J PARTICIPACOES LTDA, 00.440.369/0001-15, JBH5F40, FRMEV00363172026, 606-82; JOAO ALVES NASCIMENTO, .127.538-, HZA1J39, FRMEV00363162026, 606-82; EGON BONOW RUTZ & CIA.LTDA, 05.246.372/0001-16, IQP0340, FRMEV00363192026, 606-82; ARMAZELOG OPERADOR LOGISTICO E TRANSPORTES LTDA, 63.383.885/0001-75, RDW3E33, FRMEV00363202026, 606-82; J NOVAK TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, 17.883.101/0001- 50, SXI3H90, FRMEV00363212026, 606-82; GABRIEL NAZARI MARCON, .571.219-, OTV4F10, FRMEV00363222026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 100.632/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; SR CAMINHOES LTDA, 19.944.530/0001-16, FTH5H61, FRMEV00362822026, 606- 82; TRANSMATHIAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 09.381.950/0010-79, JCL5A75, FRMEV00362832026, 606-82; TRANSPORTADORA TRANSMIRO LTDA, 87.283.164/0001-51, DMI5J99, FRMEV00362812026, 606-82; SVT PROVEDOR LOGISTICO LTDA, 17.112.478/0001- 06, FJP8D86, FRMEV00362872026, 606-82; MACPER COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 08.101.177/0001-96, BEV6G31, FRMEV00362922026, 606-82; M W MENGER E CIA LTDA , 09.506.289/0001-90, JAD9J51, FRMEV00362962026, 606-82; JAD9J51, FRMEV00362952026, 606-82; RODALOG SOLUCOES EM LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 75.862.821/0001-36, RKY7E05, FRMEV00362942026, 606-82; TRANSPORTADORA GRA - BISCAIA LTDA, 06.301.409/0001-24, BDB6J99, FRMEV00362972026, 606-82; PARADISO GIOVANELLA TRANSPORTES LTDA, 68.979.111/0005-59, JDG3G41, FRMEV00362982026, 606-82; TRANS- CASATTO LTDA, 10.246.943/0001-52, SDV0F43, FRMEV00363022026, 606-82; TR A N S P O R T ES SILVIO LTDA, 79.247.920/0001-69, QJR9G66, FRMEV00363012026, 606-82; RAPIDO GARIBALDI DE TRANSPORTES LTDA, 87.858.361/0002-32, JDH8E67, FRMEV00362992026, 606-82; TRANSPORTES BONTORIN LTDA, 81.429.755/0001-08, RHS1F14, FRMEV00363052026, 606-82; PRESTES & VARGAS TRANSPORTES LTDA, 39.357.757/0001- 72, JDJ0G62, FRMEV00363092026, 606-82; RODANDO TRANSPORTES LTDA, 09.433.294/0001-10, JCH0J63, FRMEV00363112026, 606-82; TRANSPORTES SCHMOELLER LTDA, 12.440.254/0001-00, QII3B20, FRMEV00363142026, 606-82; NELZA ELISETE ARAUJO DA SILVA, .203.030-*, IHM4417, FRMEV00363182026, 606-82; JOSE PEDRO DE SOUZA, .650.029-*, AQQ5H96, FRMEV00363242026, 606-82; BUZIN TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 88.651.500/0001-34, JDB8A93, FRMEV00363232026, 606-82. 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