DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 100.690/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; PETY TRANSPORTES LTDA, 00.796.754/0005-23, SRM7E65, FRMEV00364772026, 606-82; PEDRO DANTAS, .448.394-*, QSG7C48, FRMEV00365752026, 606-82; PETRONIO APARECIDO FERREIRA, .848.028-, EWJ8827, FRMEV00366892026, 606-82; PAULO RICARDO ROCHA SOARES LTDA, 21.121.295/0001-24, QBG2F03, FRMEV00368762026, 606-82; PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA, 03.620.927/0001-12, BEZ3A82, FRMEV00368822026, 606-82; PATRICK DOS SANTOS AVILA, .710.180-, JDD3E60, FRMEV00369632026, 606-82; PORTO SUL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA , 11.553.031/0001-96, TPK2G73, FRMEV00369702026, 606-82; PATRIASUL - TRAN S P O R T ES LTDA, 15.474.189/0001-21, IWG4198, FRMEV00369812026, 606-82; PERFYACO METAIS LTDA, 72.381.213/0002-00, RAC7708, FRMEV00371412026, 606-82; PIRAPO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA., 01.872.282/0001-80, RRV9J70, FRMEV00371952026, 606-82; PONTUAL TRANSPORTE LTDA, 04.827.730/0001-11, QCH7437, FRMEV00373382026, 606-82; PORTAL LOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 08.432.903/0002-34, IZE3B87, FRMEV00363522026, 606-82; PAULO GASPAR MALLMANN & CIA LTDA, 03.724.279/0001- 44, IHQ6H02, FRMEV00374782026, 606-82; PEDRAS JKA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 61.808.439/0001-30, NZP9A55, FRMEV00374882026, 606-82; PIORELO PARTICIPACOES LTDA, 19.429.088/0001-90, RRR3C10, FRMEV00375572026, 606-82; PLASTLIFE INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA, 07.456.210/0001-38, SXX7B65, FRMEV00376222026, 606-82; PELLIZZER TRANSPORTES LTDA, 26.947.850/0001-95, REB0C79, FRMEV00376482026, 606-82; PASQUALOTTO & FETZNER LTDA, 33.486.328/0001- 19, IQN7A05, FRMEV00376782026, 606-82; PAVONI TRANSPORTES LTDA, 46.566.093/0001- 17, QTL2G47, FRMEV00376842026, 606-82; POLIMIX CONCRETO LTDA, 29.067.113/0016-72, LYU7613, FRMEV00376962026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 100.691/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RICARDO ZANOTTI GABRIELI, .473.141-*, RDS5J80, FRMEV00364932026, 606-82; RAPIDO ABC TRANSPORTES LTDA, 92.025.246/0001-36, JDL9E95, FRMEV00366492026, 606-82; JCF0I49, FRMEV00372332026, 606-82; RICCA TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, 00.380.308/0001-00, TQW3F30, FRMEV00366772026, 606-82; RAFAEL LUIZ CARISSIMI SILVEIRA, .859.710-, TKL8A39, FRMEV00367802026, 606-82; RECICLADOS NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, 05.649.529/0001-54, SEE6H19, FRMEV00367822026, 606-82; RENOVADORA DE PNEUS HOFF S.A., 97.201.362/0001-82, JCP8B58, FRMEV00368302026, 606-82; RIGATRANS TRANSPORTES LTDA, 02.796.545/0001-81, JCB7E25, FRMEV00368502026, 606-82; RAIMUNDO DA SILVA, .048.841-, BBN6I46, FRMEV00369262026, 606-82; RAMAR TRANSPORTES LTDA, 38.324.189/0001-40, MLP2E29, FRMEV00370042026, 606-82; RFM TRANSPORTES LTDA, 26.589.128/0001-26, BEB0C67, FRMEV00370142026, 606-82; RESDIL TRANSPORTES LTDA, 39.908.107/0001-78, DBC5F12, FRMEV00370192026, 606-82; RENATO WERNER TRANSPORTES LTDA, 83.551.234/0001-54, LLP8J67, FRMEV00372352026, 606-82; RAFAELA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 38.468.299/0001-86, FWN6F71, FRMEV00372512026, 606-82; REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 10.466.983/0024-04, JCY4F90, FRMEV00372882026, 606-82; REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA, 01.945.637/0001-13, TVC8A67, FRMEV00373002026, 606-82; REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 10.466.983/0011-81, TBU6J70, FRMEV00363262026, 606-82; RIO URUGUAI DE EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO E EL DORADO LTDA, 45.989.578/0002-31, TPP5C47, FRMEV00374672026, 606-82; REFRASIL MONTAGEM E LOCACAO LTDA, 66.482.340/0001-04, FEI1A90, FRMEV00375812026, 606-82; REGINA HELENA ALVES DA SILVA, .452.168-*, IJP4C51, FRMEV00376062026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 100.692/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; P & M TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 20.474.877/0001-21, JCR1A26, FRMEV00364972026, 606-82; JBP8B75, FRMEV00367062026, 606-82; JBI8B58, FRMEV00369612026, 606-82; JBW8F73, FRMEV00376002026, 606-82; OURO VERDE TRANSPORTES LTDA, 31.528.866/0001-01, RLP8C19, FRMEV00365282026, 606-82; OPR LOGISTICA PONTUAL LTDA, 02.017.835/0001-80, FKH9I51, FRMEV00366452026, 606-82; PAGANI TRANSPORTES LTDA, 26.291.836/0001-86, RYT8F76, FRMEV00367692026, 606-82; RXX6D09, FRMEV00370032026, 606-82; RXX6D39, FRMEV00375632026, 606-82; PADUA & SANTOS TRANSPORTES LTDA, 10.636.133/0001-02, TCE3G67, FRMEV00369462026, 606-82; P H DE OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA, 18.915.078/0001-00, RUH5H36, FRMEV00369862026, 606-82; OLIVEIRA LOCACAO E LOGISTICA LTDA, 57.016.102/0001-12, TXW4B47, FRMEV00369942026, 606-82; ORION ROQUE DA SILVA, 80.441.454/0001-37, QJX1029, FRMEV00370062026, 606-82; NOSLEN BONFIM JUNYOR, .325.321-, SQE6H83, FRMEV00370212026, 606-82; OSMAR GRIPA, 80.093.057/0001-11, MKJ8994, FRMEV00370822026, 606-82; PAI NOSSO COMERCIAL DE CARNES LTDA, 10.571.489/0001- 05, JBX6F58, FRMEV00372162026, 606-82; OLP TRANSPORTES LTDA, 18.940.705/0001-54, GGI5G93, FRMEV00361482026, 606-82; OLARIA BELLE LTDA, 87.200.705/0001-30, IRQ8E04, FRMEV00375342026, 606-82; PALLUDO TRANSPORTES LTDA, 44.932.594/0001-44, IXT0F40, FRMEV00375832026, 606-82; ODARI FRESKI, .916.509-, QIV2293, FRMEV00376572026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 100.693/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ROBSON VENANCIO, .299.009-*, BER2425, FRMEV00365302026, 606-82; ROBERTO RICHARDSON FLORIANO BARBOSA, .084.528-*, ATL7B08, FRMEV00365352026, 606-82; RODO ALDO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 45.792.043/0002-76, SXZ4G38, FRMEV00365782026, 606-82; RODOEVERTON TRANSPORTES LTDA, 85.142.446/0001-03, RLM4H21, FRMEV00366762026, 606-82; RODOPACK TRANSPORTES LTDA, 08.785.540/0001-30, RYB6H77, FRMEV00366932026, 606-82; RODALOG SOLUCOES EM LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 75.862.821/0001-36, RAD6A56, FRMEV00367022026, 606-82; RN EXPRESS E COURIER DO BRASIL LTDA, 03.243.739/0001-12, CUF0B97, FRMEV00367952026, 606-82; RODOVIARIO KELLER LTDA, 89.277.511/0001-69, JBJ8J36, FRMEV00368412026, 606-82; RODOPONTA TRANSPORTADORA LTDA, 12.902.419/0001-18, QAV4B24, FRMEV00361102026, 606-82; RODOVIARIO TRES GERACOES TRANSPORTES LTDA, 07.141.453/0001-87, RMU8I52, FRMEV00368522026, 606-82; RODO SILVA TRANSPORTES LTDA, 31.697.946/0001-82,